A parceria entre Prefeitura e cooperativa de catadores de papel ajuda a resgatar sua cidadania e reduz gastos com resíduos.Autor: Marco Antonio de Almeida
Consultora: Elisabeth Grimberg
Auxiliar de Pesquisa: Fábio Maleronka Ferron

A parceria entre Prefeitura e cooperativa de catadores de papel ajuda a resgatar sua cidadania e reduz gastos com resíduos.Autor: Marco Antonio de Almeida
Consultora: Elisabeth Grimberg
Auxiliar de Pesquisa: Fábio Maleronka Ferron

O incentivo municipal às cooperativas de trabalhadores de baixa renda encontra-se num estágio ainda tímido, apesar de algumas delas serem importantes prestadoras de serviços ao município, principalmente no que se refere à reintegração de populações desempregadas ou marginais, apresentando uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico e social. Além disso, podem ajudar a reduzir custos e a preservar o ambiente, como é o caso das cooperativas de catadores de papel.

EXPERIÊNCIA

Em São Paulo-SP (9.842 mil hab.) há um bom exemplo de iniciativa de auto-organização dos trabalhadores, posteriormente apoiada pela prefeitura. A COOPAMARE (Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis) começou associada ao trabalho de um núcleo religioso, ligado à Fraternidade das Oblatas de São Bento e à Organização de Auxílio Fraterno – OAF.

Essas entidades abrigaram inicialmente alguns catadores de papel em seu Centro Comunitário. Os catadores reunidos constataram que se tivessem um carrinho de mão poderiam carregar maior quantidade de materiais até o local de venda. Decidiram então que a "comunidade" compraria as rodas para o carrinho, e os catadores providenciariam sua construção. Os carrinhos passaram a ser usados em escala, ao final da coleta e venda do material, 10% do arrecadado ficavam para um fundo comum, viabilizando a construção de mais carrinhos.

Ao longo deste processo, iniciado em 1982, os catadores construíram vários carrinhos, ao mesmo tempo em que estabeleciam outros vínculos a partir de celebrações, passeios, jogos de futebol. Em 1985, com o aluguel de uma casa, o trabalho assumiu um padrão mais profissional, deixando de lado seu caráter de "bico". A Cooperativa comprou uma balança e passou a trabalhar em mutirão, com mais método, ampliando a eficiência da coleta e da separação dos materiais.

A Cooperativa iniciou a colaboração com o poder local a partir de 1989. Já estava organizada como Associação, dispondo de uma estrutura econômica básica – uma casa onde armazenar o material recolhido nas ruas, capacidade de gerenciamento econômico do fundo comum (o que permitiu adquirir equipamentos necessários como prensa e balança), um sistema de comercialização estável.

O grupo buscou o apoio da SENACOP (Secretaria Nacional de Cooperativismo), que prestou assessoria jurídico-administrativa aos catadores. Apesar de não ser um órgão local, seu apoio foi fundamental para a estruturação da COOPAMARE, sem o que a entidade não teria condições de requerer a colaboração da Prefeitura.

O primeiro passo da Prefeitura foi promulgar um decreto, reconhecendo o trabalho dos catadores como atividade profissional. Fez a concessão de dois espaços públicos para a Cooperativa funcionar – um na Vila Mariana e outro em Pinheiros, com banheiros onde os trabalhadores pudessem tomar banho ao final do dia. Posteriormente foram construídas duas salas para reuniões e administração, cantina, pronto-socorro, além da aquisição de roupas de segurança. Por fim, estabeleceu-se um convênio para o pagamento de serviços prestados pela Cooperativa à prefeitura.

Um fator que favoreceu esta colaboração com a Prefeitura foi a preparação da Conferência da ONU sobre o meio ambiente, a RIO 92, realizada no Rio de Janeiro, que despertou a sensibilidade de governos e sociedade civil para a questão ecológica.

A BUSCA DE PARCERIAS

A COOPAMARE estabeleceu uma parceria com o CEMPRE, ONG que deu apoio financeiro para a elaboração de material didático, contendo metodologias de capacitação e gerenciamento de cooperativas de catadores, criadas pela COOPAMARE-OAF.

O grupo dirigente da COOPAMARE, diante de dificuldades que se avolumaram ao longo do tempo, está buscando redefinir o sistema de funcionamento da Cooperativa. Os atuais cooperativados querem ampliar sua "rede de ajuda", identificando novos parceiros. Contudo ainda não há uma definição clara destes colaboradores. A médio e longo prazo acreditam que terão condições de conseguir, por exemplo, apoio do setor empresarial, para recolher o material diretamente nas fábricas.

DIFICULDADES

Os obstáculos enfrentados pela COOPAMARE devem ser levados em conta para prevenir problemas que este tipo de cooperativa pode encontrar:

1. o mercado de recicláveis, extremamente flutuante, não manteve seus preços estáveis, gerando instabilidade no rendimento dos trabalhadores. Isso somado ao desaquecimento do mercado reduziu drasticamente as já escassas economias dos associados da cooperativa;
2. as políticas públicas (na esfera federal, estadual, municipal) voltadas para as populações de rua são insuficientes. Estas pessoas estão largadas à sua própria sorte, sem nenhum apoio institucional que os capacite a se integrarem, em melhores condições, nos processos sócio-econômicos de geração de renda;
3. houve colaboração do poder público municipal entre 1989-92, mas não continuou na gestão seguinte, que repassou o convênio para a OAF. A suspensão do convênio só não prejudicou ainda mais a Cooperativa porque a OAF continuou destinando uma parte da verba desse convênio para pagamento de serviços prestados à mesma;
4. a mudança da sede, do centro da cidade para o bairro de Pinheiros, dificultou o acompanhamento do trabalho de direção da cooperativa por parte da OAF. Sem a assessoria, a cooperativa diminuiu sua capacidade de mobilizar e qualificar os catadores.

RESULTADOS

No caso da COOPAMARE, a parceria com o poder público obteve os seguintes resultados:

1. espaços de trabalho mais adequados reverteram em melhores condições de comercialização, preço e organização do trabalho, diminuindo o deslocamento do material a ser recolhido. Houve um ganho de legitimidade junto ao mercado comercializador: os fabricantes e intermediários passaram a recolher sistematicamente o material na sede da COOPAMARE. Os catadores obtiveram, também, visibilidade e aceitação pública por vários setores da sociedade: comerciantes, donas-de-casa, empresas, população em geral;
2. a participação dos catadores neste projeto possibilitou-lhes resgatar a dignidade e a cidadania. A violência e a marginalidade, vividas nas ruas, deixaram de compor o cotidiano destas pessoas. O aumento de renda e melhores condições de trabalho permitiram a reestruturação de suas vidas; e
3. a Prefeitura reduziu os gastos com resíduos, que deixaram de ir para aterros sanitários, aumentando a vida útil dos mesmos e reduziu os investimentos em novos espaços com esta finalidade.

CONCLUSÃO

A experiência da COOPAMARE aponta caminhos para a ação das prefeituras na relação com as cooperativas de catadores de papel. Elas podem apoiar sua estruturação cedendo uma área pública, balança, prensa, carrinhos de mão, monitores para atuar na capacitação dos catadores, assessoria para a formação jurídico-administrativa da entidade, etc. É uma cooperação simples, que pode ser reforçada pelo poder público municipal com medidas institucionais.

A Prefeitura pode absorver parte da população organizada sob forma de cooperativas ou micro-empresas de reciclagem, em um sistema mais participativo de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, em vez de, por exemplo, contratar empreiteiras para recolher o material reciclável. Uma possibilidade é desenvolver uma ampla campanha de separação de lixo nas casas, para ser recolhido pelos catadores.

As Prefeituras também podem exigir que o lixo seja colocado já separado nas ruas, em horário que permita aos catadores recolherem os materiais com segurança (em horários de congestionamento do trânsito, por exemplo, os catadores não podem coletar os materiais).

Uma das principais metas da colaboração prefeitura/catadores de papel deve ser a integração destas pessoas na vida da cidade através de um trabalho socialmente relevante, mostrando-as como uma categoria de trabalhadores que contribui para o desenvolvimento do município, e ajudando-as a vencerem o estigma que as cerca. Além disso, apoiar uma iniciativa como essa possibilita a geração de emprego e renda.
 

* Publicado originalmente como DICAS nº 58 em 1996