Procuradoria-Geral da República sob nova direção
Raquel Dodge assumiu o comando da Procuradoria-Geral da República na segunda feira, 18. Em seu discurso, ressaltou que todos são iguais e livres, que o processo legal é um direito e que a harmonia entre os poderes é um requisito para a estabilidade da nação.
Estiveram presentes na posse a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de Michel Temer, que ressaltou a necessidade da harmonia entre os poderes e criticou o abuso de autoridade.
Dodge foi indicada por Michel Temer, contrariando o procedimento adotado até então de escolha do primeiro indicado, Nicolao Dino. A ação foi vista como uma tentativa de “frear” a Lava Jato. Dodge era identificada na Procuradoria-Geral como de um grupo opositor a Janot, cujo final do mandato foi marcado por duas denúncias criminais contra Temer e seus ministros e também pela crise decorrente da delação premiada da JBS e irregularidades de membro daquele órgão. Janot não compareceu à posse.
Dodge deixou claro que não menospreza a luta contra a corrupção, mas o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República têm muitas outras atribuições, para além desses casos. Ela tem uma trajetória ligada a questões ambientais e de direitos humanos e deve impor uma mudança na condução da PGR. Segundo Gilmar Mendes, “certamente” vai rever atos assinados por Janot.
Segundo a imprensa, a nova procuradora prometeu “muito trabalho, honestidade, respeito à lei e às instituições, observância do devido processo legal e responsabilidade”. Não fez referências diretas à Lava Jato, mas afirmou que o combate à corrupção terá “igual ênfase”.
Esperam-se mudanças nos procedimentos, a equipe será modificada e ampliada, dois dos principais investigadores da ação, Daniel Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, já saíram do grupo de trabalho da Operação. Haverá revisão de alguns acordos de delação premiada e, dizem, mais controle sobre vazamentos das investigações e conduções coercitivas. A devolução das verbas públicas e desmantelamento dos esquemas de corrupção devem ser prioridades da PGR.