Decreto do governo Dilma fortalece a democracia
Participação social foi pauta do programa entrevistaFPA exclusiva com Gilberto Carvalho, no sábado 21 de junho, em Brasília
No sábado, 21 de junho, a diretora Fátima Cleide conduziu o programa entrevistaFPA diretamente do Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF), onde ocorreu também a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores. A entrevista exclusiva contou com participação dos internautas.
Nessa edição, Cleide conversou com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o Decreto Presidencial 8.243, que tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, instituindo a Política Nacional de Participação Social (PNPS).
A FPA criou um especial sobre o tema em seu blogue, onde é possível acessar uma cartilha, subsídios e um manifesto em apoio criado por acadêmicos e juristas, além de artigos e notícias.
Carvalho falou sobre a participação e o quanto o tema “é caro e importante” na história do PT e de seus governos. “Desde que nascemos como partido pregamos a participação como método de governo”, disse.
“Colocamos em prática o que pregamos. O orçamento participativo é um grande exemplo. A experiência de Porto Alegre [nos fim dos anos 1980] foi uma experiência luminosa e serve de exemplo ainda hoje”, contou.
Carvalho relatou também que no governo federal foi natural “que a gente colocasse em prática o que chamamos de ‘escuta interessada'”. Que é a base para governar ouvindo a sociedade e revitalizando as formas de participação.
Jornalistas acompanham entrevistaFPA exclusiva sobre participação social
Ocorreram, durante os governos Lula, 93 conferências nacionais, que começam “na base dos municípios, depois vão para os estados e finalmente as discussões chegam a Brasília”.
Sobre as polêmicas relativas ao decreto, que foi uma inciativa para regulamentar o que já existe, para o ministro, “só existe por questões políticas em função do período eleitoral, mas festejou que a polêmica sirva para ampliar o debate sobre o tema”. Leia aqui artigo Bendita polêmica, de Gilberto Carvalho.
O decreto descreve as conferências, os conselhos e estabelecesse uma relação entre eles. O interconselhos é uma tentativa de fazer todos conversarem transversalmente para que a produção de projetos e ideias também se intrelacem. Os conselhos são de participação social e o decreto só organiza o que já existe, explicou.
Quem quiser saber de que forma fazer parte dos processos, das discussões pode acessar http://www.participa.br/ . E na opinião do ministro, “o decreto é importante porque abre o espaço para uso das novas tecnologias digitais, das redes sociais, nas consultas”.
Fátima Cleide e Gilberto Carvalho no entrevistaFPA direto de Brasília
Histórico
Nascido em Londrina, no Paraná, Gilberto Carvalho é formado em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, em 1973, e estudou Teologia por três anos no Studium Theologicum de Curitiba. Foi secretário de Comunicação, entre 1997 e 2000, e de Governo, em 2001, da Prefeitura de Santo André, no ABC.
Ocupou vários cargos no Partido dos Trabalhadores, como: presidente do Diretório no Paraná (1987-89); secretário nacional de Formação Política (1989-93); diretor do Instituto Cajamar – Centro de Formação Política e Sindical (1989-93); secretário-geral nacional (1993-95); e secretário nacional de Comunicação (1995-97). Antes de assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiou o gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
entrevistaFPA
O programa entrevistaFPA é composto por quatro blocos de 15 minutos, sendo que o último bloco conta com perguntas enviadas pelos internautas. O programa já contou a participação do economista João Sicsú, do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, do professor Reginaldo Carmelo de Moraes, do sociólogo Jean Tible, o diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, de Rosane Bertotti, da CUT, Paulo Vannuchi, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Genoíno, deputado federal, e Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, João Pedro Stédile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Também já participaram Jefferson Lima, secretário nacional de Juventude do PT, Miriam Nobre, da Marcha Mundial das Mulheres, e William Nozaki, da Coordenação de Promoção do Direito à Cidade da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo; Alessandro Melchior, da Coordenação de Políticas LGBT da Prefeitura de São Paulo; e do advogado Marcelo Dias, presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, do Rio de Janeiro.
Fotos: Márcio Marco e Sérgio Silva
Acompanhe no Canal da FPA no Youtube a íntegra das entrevistas já realizadas.
Saiba mais
– Especial FPA Política Nacional de Participação Social
– Cartilha da Política Nacional de Participação Social
– Subsídios – perguntas e respostas
– Manifesto em apoio ao Decreto 8.243 (Política Nacional de Participação Social)
– Bendita polêmica, artigo de Gilberto Carvalho
– Arena da Participação Social
– Secretaria-Geral da Presidência da República
– Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014
– Plebiscito para Constituinte exclusiva para reforma política
entrevistaFPA
– “O racismo não é um problema dos negros, mas da sociedade brasileira”, diz Marcelo Dias
Entrevistas para o Brasil