O presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, do Rio de Janeiro, Marcelo Dias, foi o convidado do entrevistaFPA

O aumento do ódio racial na sociedade brasileira, casos de racismo no futebol, a violência contra a juventude negra e a questão das cotas foram alguns dos temas do entrevistaFPA desta quarta-feira, 7, que recebeu o presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, do Rio de Janeiro, Marcelo Dias, entrevistado por Joaquim Soriano, diretor da FPA.

“O Brasil tem uma sociedade extremamente racista, e durante muito tempo convivemos com o mito chamado ‘democracia racial’, e esta ideologia foi vitoriosa durante 500 anos”, destacou Dias, acrescentando que “durante muitos séculos o próprio negro tinha vergonha de se identificar como negro nesse país, e agora estamos invertendo esse processo, e derrotando esta ideologia de dominação que é o racismo”.

O racismo, pela Constituição brasileira, é um crime inafiançável, imprescritível, e comparado ao terrorismo, lembra o advogado. “Mas foi feita uma reforma no Código Penal, e no artigo 140, em que há a injúria, criou-se um parágrafo, o terceiro, que fala da injúria qualificada pela cor da pessoa, e esta injúria qualificada é um crime de menor potencial ofensivo. Então, nos casos de racismo que chegam nas delegacias, os delegados desqualificam o crime de racismo e registram como injúria racial, crime que não leva à prisão, e o agressor, se for condenado, paga cesta básica apenas”, relata Dias.

Reparação

O recrudescimento do racismo no brasil é uma reação dos setores elitistas, segundo Dias, os quais “não aceitam a ascenção dos negros, não aceitam a aprovação de cotas para negros no serviço público, não aceitam que o Brasil é um país multirracial”. Neste sentido, Dias reforçou a importância das ações afirmativas como políticas importantes para colocar o negro nas universidades, no mercado de trabalho, e criar uma classe média negra no Brasil, “mas o que precisamos mesmo é uma política de reparação. A Alemanha reparou os judeus de todo o mundo com mais de cinco bilhões de euros. Então porque não temos reparação para os negros no Brasil?”.

O advogado citou como um dos avanços a aprovação, em 13 de maio de 2013, pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do estado do Rio de Janeiro, do Plano para a promoção da igualdade racial do Estado do Rio de Janeiro. “Mas por mais que o governo faça, ainda é pouco, porque a dívida que este país tem com o negro ainda é grande”, pondera Dias.

Ele cita como exemplo a ausência de negros em boa parte da publicidade impressa e televisiva brasileira: “a gente liga a televisão nas grandes emissoras, abrimos as revistas, e a gente não se enxerga nesses espaços, e isto não pode acontecer em um governo de rompimento com um passado excludente”. Por isso, “a população negra não exige apenas políticas públicas que sejam paliativas, mas de reparação, porque o racismo não é um problema dos negros, é um problema de toda a sociedade brasileira”, conclui Dias.

EntrevistaFPA

O programa entrevistaFPA é composto por quatro blocos de 15 minutos, sendo que o último bloco conta com perguntas enviadas pelos internautas. O programa já contou a participação do economista João Sicsú, do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, do professor Reginaldo Carmelo de Moraes, do sociólogo Jean Tible, o diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, de Rosane Bertotti, da CUT, Paulo Vannuchi, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Genoíno, deputado federal, e Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, João Pedro Stédile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Também já participaram Jefferson Lima, secretário nacional de Juventude do PT, Miriam Nobre, da Marcha Mundial das Mulheres, William Nozaki, da Coordenação de Promoção do Direito à Cidade da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, e Alessandro Melchior, da Coordenação de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. 

Veja abaixo o vídeo com a íntegra da entrevista:

Acompanhe no Canal da FPA no Youtube a íntegra das entrevistas já realizadas.

Fotos: Sérgio Silva