Nesta sexta-feira, 23, teve início o Fórum Regional FPA – Ideias para o Brasil, realizado em Belo Horizonte (MG), envolvendo os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

As boas vindas aos participantes e organizadores foram dadas pelo membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo (FPA), Gleber Naime, e por Fabíola Silva, do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais.

A primeira mesa de diálogo teve como tema Um projeto de Desenvolvimento Nacional com Justiça e Segurança, e foi aberta por Ronaldo Teixeira da Silva, professor e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa Aplicada em Segurança Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.

Público lotou o auditório para a primeira mesa de diálogo do Fórum Regional FPA. (Fotos: Caio Ferraz e Márcio de Marco)

Teixeira ressaltou a falta de uma política de segurança unificada, e o pouco peso relativo que o tema possui frente a outras demandas da sociedade. “Desde 1988 estamos esperando a lei que regulamenta o sistema de segurança pública no Brasil. Estamos diante de uma necessária reforma nesta área. Falamos em reforma política e urbana, todas necessárias, mas não aprofundamos a discussão sobre segurança pública”, disse Teixeira.

O pesquisador da FGV também questionou os motivos que levam a discussão sobre segurança ser tratada na esfera dos estados. “Artigo 144 é o único artigo que trata de segurança pública na Constituição Brasileira. Não há neste artigo nada que explicite que a segurança pública seja atribuição dos estados”, afirmou, acrescentando ser necessário “estabelecer uma política nacional de segurança de caráter social, e ações de inteligência qualificada, com tecnologia.”

Já Gleide Andrade de Oliveira, vice-presidenta do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, pediu, para a discussão sobre segurança, atenção à atuação e aprimoramento ‘do efetivo policial. “Será que a criação da carreira única não poderia estimular a meritocracia para o policial?”, indagou, lembrando que no Brasil somente seis por cento dos homicídios são solucionados. “Na Inglaterra esse índice está próximo de 80%”, frisou a vice-presidenta do PT.

A questão da violência racial foi tratada pela professora Vanda de Sousa Viera. “Construímos, a partir do PT, organismos de promoção da igualdade racial. Mas primeiro precisamos combater o racismo, e com isso alcançar a promoção da igualdade. O movimento negro é muito consciente disso, o enfrentamento do racismo primeiro, para termos igualdade, e redução da violência contra a população negra”, resumiu Vanda.,

A questão do tratamento e combate ao uso de drogas, e seus reflexos na política de segurança, foram abordados pelo deputado estadual pelo PT de Minas Gerais, Rogério Correia. “Temos que refazer a política de combate as drogas, e me parece que a educação é o central, não a repressão. Tem que reprimir, mas a educação é o que de fato diminui o número de pessoas que usam drogas”, ponderou o deputado.

Mingardi, propôs unificação de políticas de segurança no país

Correia também reforçou as preocupações com a falta de uma política nacional de segurança: “Temos política habitacional, temos política de educação, mas não temos uma política pública de segurança pública com abrangência nacional”, concluiu.

Direito à cidade

Na tarde, a mesa de diálogo Ideias para o Brasil: debatendo o direito às cidades, ao trabalho decente e à segurança foi coordenada por Rafael Breda Justo, membro da executiva estadual do PT do Espírito Santo.

A economista Marilane Teixeira abriu o debate ressaltando as transformações no universo do trabalho, no Brasil e no mundo, em busca de políticas por trabalho decente. “As alternativas que vem hegemonizando o mundo do trabalho a partir dos anos setenta, foram no sentido de flexibilizar e precarizar o trabalho. Mesmo em um mundo em crescimento, ainda temos tentativas de precarização em diversos entes da cadeia produtiva”, explicou. Para Marilane, a agenda da precarização ganha destaque no Brasil nos anos 1990, “mas o mercado de trabalho no Brasil sempre foi muito flexível”, disse a economista.

Na sequência, Guaracy Mingardi, especialista e consultor em segurança pública, apontou desafios e alternativas para as políticas de segurança no país, nos estados, municípios e federação. “No curto prazo podemos discutir pouca coisa, temos que discutir no médio prazo as mudanças em segurança. Temos estados com problemas diferentes, mas temos que ter uma unidade nas ações de segurança. Nas eleições e nos próximos meses, vai ‘pegar fogo’ essa questão. Temos que definir o que queremos como política de segurança, em todas as esferas, e de maneira integrada”, ponderou Mingardi.

O arquiteto e urbanista, professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e vereador de São Paulo, Nabil Bonduki, falou sobre o direito às cidades,  e avanços e desafios para a questão urbana no Brasil. Para o vereador, “ao contrário da questão da segurança, os temas das questões urbanas o PT não só discute, mas luta há muito tempo, mas está perdendo terreno. “Há oito anos o PT não está no comando do ministério das cidades, e isso gerou um atraso importante. Avançamos do ponto de vista do marco legal, investimentos, as condições melhoraram muito nos últimos dez anos, mas ainda 34% de nossa população urbana vive em municípios com mais de 500 mil habitantes, ou seja, um terço da população urbana vive nas grandes cidades, em áreas que acumulam problemas”, afirmou Bonduki, citando dados da apresentação Caracterização do processo de urbanização e as políticas.

Finalizando os trabalhos após dois dias de intensos debates

Encerramento

Após as atividades da tarde, foi realizado o encerramento do Fórum Regional FPA – Ideias para o Brasil, em Belo Horizonte (MG), com a presença da  vice-presidenta nacional do PT, Gleide Andrade, o presidente do PT de São Paulo, Emídio Souza, a vice-presidenta da FPA, Iole Ilíada, a diretora da FPA, Luciana Mandelli, dentre outras lideranças, representantes de movimentos sociais, e dirigentes petistas.

Apresentação

 – Caracterização do processo de urbanização e as políticas, Nabil Bonduki

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