Pacto federativo e a Amazônia no desenvolvimento nacional encerram fórum em Manaus
Mesa de diálogo do Fórum Regional FPA no Amazonas reuniu academia, governo e entidades de toda a região Norte e do governo federal
Com uma mesa de diálogo sobre o “Pacto federativo e o papel da Amazônia em um projeto de desenvolvimento nacional”, a Fundação Perseu Abramo, com o apoio do Partido dos Trabalhadores, encerrou as atividades do Fórum Regional Ideias para o Brasil, em Manaus, no sábado, dia 10. Realizado de 9 a 10 de maio – após oficinas pré-fórum na quinta, dia 8 – o evento reuniu militantes dos estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Moderada por José Nagib da Silva Lima, superintendente de Planejamento e Desenvolvimento regional da Suframa, a mesa de diálogo teve início com a fala de Doralice Nascimento, vice-governadora do Amapá, membro do Diretório Nacional do PT, que defendeu uma revisão geral do pacto federativo e o fim da lei Kandir, pois essa lei traz perdas para a Amazônia. Também destacou que houve avanços na área educacional na região, mas ainda há muita carência de mão de obra qualificada.
Fátima Cleide: “Temos de renovar a esperança e recuperar nossa força”
“Vejo aqui no fórum que há um debate do ambiental versus o desenvolvimento econômico. Nós, que conhecemos a realidade e conhecemos os entraves, precisamos destacar que qualquer projeto de nação precisa começar com o redesenho do pacto federativo, principalmente nas questões fiscais”, destacou Doralice, que deixou muitas indagações para o debate: Como desenvolver e preservar a floresta e manter o crescimento econômico? Como aumentar a produção de alimentos sem desmatar? O que nós queremos para a Amazônia?
Lógica do desenvolvimento
Com cumprimentos indígenas, o diretor do instituto Madeira Vivo, Iremar Antônio Ferreira, fez uma homenagem aos companheiros e companheiras que resistiram ao golpe de 1964, lendo o poema “Faz escuro mas eu canto”, de Thiago de Melo. Ferreira falou sobre os movimentos sociais e os desafios do desenvolvimento da Amazônia do século 21 (leia aqui: Movimentos Sociais e os Desafios do Desenvolvimento da Amazônia).
Para o diretor, a lógica do desenvolvimento para a Amazônia na democracia passa pela desafio de romper o colonialismo. “Precisamos fomentar o diálogo entre as várias áreas do governo. Faltam estâncias de governança para tratar as questões cruciais e sem isso as empresas que atuam na área comandam e dominam a região”, afirmou Ferreira.
O diretor da Madeira Vivo também defendeu o plano da Amazônia Sustentável: “A Amazônia que queremos é sustentável. O desenvolvimento não pode ter como prioridade só o mercado e como resultado só formar mão de obra. É necessário considerar os anseios da população. E dar garantias para os territórios dos povos e comunidades tradicionais, a população sem terra, no campo, na cidade, rios e florestas.”
Riqueza e votos
Como representante da academia, George Brito, engenheiro eletricista, professor doutor e pró-reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários da Universidade Federal do Tocantins, destacou que é preciso conhecer o pacto e sua parte mais importante é a questão fiscal. Segundo Brito, esse debate tem como base a discussão sobre os fundos oriundos do pacto federativo, que inclui o dos estados, o do Distrito Federal, dos municípios e os fundos constitucionais de incentivo ao desenvolvimento regional.
Entre os vários dados apresentados (leia aqui: O Pacto Federativo e o Papel da Amazônia), Brito destacou que há um crescimento de mestres e doutores, melhorias em várias áreas, como a educação. Mas disse que há disparidades e que elas precisam ser debatidas. “Há um grande gargalo em relação à P&DI (Pesquisa, Desenvolvimento e Investimento). Apesar de ter crescido, o nosso povo ainda vê muito pouco disso. O povo fica vendo o trem levar a soja, o minério, mas essa população não consegue se apropriar dessa riqueza”, alertou Brito.
Avanços na região
Representando o governo federal, a economista Esther Bemerguy de Albuquerque, secretária de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, concordou que há muitas críticas, mas que todos devem reconhecer os avanços dos governos Lula e Dilma, e que a prioridade é o crescimento econômico com inclusão social. Esther mostrou que o modelo de desenvolvimento brasileiro (leia aqui: Governo Federal e o Desenvolvimento da Região Norte), nesta gestão popular, é dinâmico e que sofreu mudanças e melhorias desde o início da gestão petista.
“O modelo de desenvolvimento, hoje, é fruto de experiências do nosso governo, que sistematizou e aprimorou, levando em consideração não só o econômico. Nossos objetivos são simultâneos: crescer e diminuir as desigualdades sociais e territoriais”, defendeu Esther. Segundo ela, esses avanços podem ser comparados, tanto em nível internacional como com o passado (gestões anteriores do governo federal). “Só não podemos ficar sendo comparados com o México, que tem uma economia muito menor que a do Brasil. O Brasil deve ser comparado com as grandes economias mundiais”, disparou.
Ela reconheceu, porém, que há dependência de exportações de grãos, por isso o país precisa avançar na agregação de valor dos produtos brasileiros. “O Brasil está construindo uma cadeia de fornecedores nacionais para o pré-sal. Isso deveria ter sido feito no campo, pois as empresa nacionais não atendem hoje esse setor. É preciso fortalecer a industrialização do país”, destacou a economista.
Debates
A diretora da Fundação Perseu Abramo, Fátima Cleide, destacou a importância da mesa de diálogo, formada em grande parte por amazônidas (pessoas nascidas na região). “As demandas eram muito grandes lá atrás (em 2002) e muitas cartas e encontros foram realizados, com o apoio da FPA. Muita coisa foi feita. Temos que renovar a esperança e recuperar nossa força. E irmos para o próximo mandato fazendo esse coro, queremos o plano Amazônia Sustentável como uma política de fato para a Amazônia legal”, defendeu Fátima.
Presente ao fórum, o cônsul-geral da Venezuela, em Manaus, Faustino Torella Ambrosini, parabenizou a organização do debate e disse estar feliz em ver que o Brasil e o Partido dos Trabalhadores fazem esse debate. “A Venezuela é uma rota para o desenvolvimento da região. Vamos construir uma integração. Vamos ser soberanos e independentes, com a nossa diversidade e com uma sociedade de igualdade. Construindo essa democracia participativa.”
Saiba mais sobre o Fórum Regional FPA aqui.
Apresentações
– Amazônia – Evolução político-eleitoral
– O Pacto Federativo e o Papel da Amazônia, George Brito
– Governo Federal e o Desenvolvimento da Região Norte, Esther Bermerguy
– Movimentos Sociais e os Desafios do Desenvolvimento da Amazônia, Iremar Ferreira
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– Programas sociais e inovação tecnológica impactam o Amazonas
Fotos: Márcio de Marco