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FPA Informa 61

4 de outubro de 2013 -

TSE rejeita pedido de registro do partido de Marina Silva

 

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TSE rejeita pedido de registro do partido de Marina: Em seção realizada na noite de ontem, 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1 pela rejeição do pedido de concessão de registro do partido “Rede Sustentabilidade”. A maioria dos ministros acatou a argumentação da Procuradoria Eleitoral e da relatora do processo, a ministra Laurita Vaz, de que a Rede não fora capaz de coletar o número mínimo de assinaturas exigido pela lei para a criação de um novo partido. Quanto à solicitação da Rede para o TSE validar 90 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios eleitorais, os ministros decidiram que não cabe ao TSE tal função e que eventuais questionamentos deveriam ter sido encaminhados aos juízes eleitorais locais. Mais que isso, alguns ministros rebateram a afirmação da Rede de que alguns cartórios teriam recusado assinaturas sem justificativa, declarando que não há necessidade desta justificativa e que as recusas atingiram todos os partidos que pediram registro recentemente, não sendo restrito à Rede. Com esta decisão, Marina terá até sábado, 5, para definir se ingressa ou não em algum partido já existente para disputar as eleições de 2014.
Comentário: O caso da Rede não guarda semelhança com o de outros partidos recentemente julgados, como PROS e o Solidariedade, exatamente pelo fato de que estes conseguiram reunir o número mínimo de assinaturas validadas nos cartórios eleitorais, enquanto a Rede não logrou reunir no prazo as 491 mil assinaturas validadas. A esperança na validação das 90 mil assinaturas recusadas residia mais na expectativa de que a pressão política surtisse efeito sobre a decisão dos magistrados do que em argumentos jurídicos válidos, como explicitaram diversos ministros durante seus votos. Com seu partido recusado, Marina decidirá hoje se deve se filiar a outro partido para concorrer em 2014. A pressão dos outros candidatos oposicionistas é para que ela se candidate por outra legenda (possivelmente PEN ou PPS), de modo a levar a eleição para um eventual segundo turno. Por outro lado, a opção de lançar-se candidata por outra sigla enfraquece seu discurso sobre fazer política de uma maneira “nova” e “diferente”, já que utilizará uma legenda partidária para fins meramente eleitorais.
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Comércio varejista avança, mas produção e venda de veículos cai: O comércio varejista registrou crescimento de 0,9% em setembro, após já ter registrado avanço de 0,3% em agosto. No acumulado de 2013, o crescimento é de 5,3%. Os dados, divulgados ontem pela Serasa, registraram o segundo maior crescimento mensal do comércio no ano, ficando atrás apenas do crescimento registrado em janeiro, quando houve aumento de 1,7%. O crescimento foi liderado pelo setor de móveis, eletrônicos e equipamentos de informática, que registrou crescimento de 3% no mês (3,9% no acumulado de 2013) e tecidos, vestuários, calçados e acessórios, que apresentou expansão mensal de 0,5% (3,1% no acumulado de 2013). Na direção oposta, os dados de venda de veículos novos divulgados hoje, 4, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), apontam redução de 5,6% em relação a agosto, mas crescimento de 7,6% na comparação com setembro de 2012, reduzindo para 0,3% a queda nos emplacamentos no acumulado do ano. Já a produção de veículos apresentou redução de 2,5% em setembro perante agosto (devido em parte ao fato de setembro possuir um dia útil a menos que o mês anterior), mas o acumulado dos nove primeiros meses do ano registra expansão na produção automobilística de 13,9% perante o mesmo período de 2012.
Comentário: A expansão do comércio varejista confirma a retomada da confiança do consumidor revelada em diversas pesquisas. A queda das pressões inflacionárias e da taxa de desemprego, com manutenção na renda real média, são fatores que contribuem para a retomada do crescimento mais expressivo do comércio. Programas como o Minha Casa Melhor também já apresentam seus resultados positivos, impulsionando particularmente a venda de móveis e eletrônicos, devendo ter um efeito duradouro até o final do ano. Já a queda na produção e venda de veículos levanta preocupações sobre a atividade industrial de setembro, podendo afetar negativamente o PIB no período.
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Análise: Guilherme Mello, Economista
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