Publicação, fruto de parceria da FPA com a Secretaria Sindical Nacional do PT, discute negociação no setor público

Fruto de parceria entre a Fundação Perseu Abramo e a Secretaria Sindical Nacional do PT, lançamos agora o FPA Discute sobre Negociação no Setor Público.

A publicação pretende ser uma ferramenta para gerar um espaço privilegiado para o debate, apresentação de experiências e proposta para a efetiva implantação de uma política pública que possibilite a democratização e transparência nas relações de trabalho no setor público por meio da negociação coletiva.

Se o PT já inovou na gestão pública ao criar mecanismos de participação, transparência e democratização, como foi a experiência do Orçamento Participativo, também é “essencial criarmos mecanismo com estes princípios para as relações de trabalho no setor público”, salienta Ângelo D’Agostini Junior, da Secretaria Nacional Sindical do partido e autor da apresentação deste material.

Os artigos que publicamos neste FPA Discute são de autoria de Mônica Valente, atualmente secretária sub regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP Brasil), e de Artur Henrique da Silva Santos, diretor da Fundação Perseu Abramo e presidente do IC-CUT.

Mônica Valente, a partir de sua experiência como secretária de Gestão Pública na administração de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo (2001-2004), em seu texto “A negociação coletiva no setor público como instrumento para o serviço público de qualidade” aborda que “os serviços públicos de qualidade supõem a democratização das relações de trabalho no setor público, com a participação da sociedade civil no processo e o estabelecimento de mecanismos regulatórios e civilizatórios na gestão do Estado, como por exemplo as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

O texto de Artur Henrique, “Negociação coletiva no setor público: resgatar os princípios, a concepção e a prática”, relembra as experiências importantes ao longo dos trinta anos de existência da CUT  que foram construídas em conjunto com o Partido dos Trabalhadores e faz sugestões: “é preciso superar as nossas debilidades organizativas e formativas. Caminhar na construção de sindicatos regionais de servidores públicos municipais, principalmente nas pequenas e médias cidades; organizar os trabalhadores a partir do local de trabalho, fortalecendo assim a condição de lideranças sindicais”.

Autores e autoras que desejem encaminhar uma nova contribuição, ou um comentário aos textos já publicados, poderão fazê-lo por email para [email protected]. Os textos e contribuições deverão conter uma breve apresentação do autor e telefone para contato, e devem ter formato de ensaio curto, com limite máximo de 40 mil caracteres.