A campanha eleitoral entra na reta final. No dia 1º de outubro os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, um terço da bancada do Senado, todos os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados, 27 governadores e Assembléias Legislativas nos estados.


Campanha entra na reta final
Cautela e muita campanha
Segurança pública
Reforma política
Liberdade de expressão

Campanha entra na reta final

Com o início do mês de setembro, a campanha eleitoral entra na reta final. No dia 1º de outubro os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, um terço da bancada do Senado, todos os 513 parlamentares da Câmara dos Deputados, 27 governadores e Assembléias Legislativas nos estados. No caso da Presidência e dos governos estaduais, havendo segundo turno, o pleito será no último domingo de outubro.

Mesmo após o início do horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV, sobre o qual os candidatos da oposição depositavam suas fichas para aumentar o desempenho na preferência do eleitorado, pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém a liderança, com chances inclusive de vitória no primeiro turno. A intenção de voto no petista aumentou dois pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. Lula subiu de 47 para 49%. Enquanto o segundo colocado na disputa, o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Geraldo Alckmin, oscilou de 24 para 25% das preferências. Já Heloísa Helena, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), oscilou de 12% para 11%.

A pesquisa também mostra que o governo do petista atinge aprovação recorde: Lula obtém a maior taxa de aprovação a um presidente desde que o Datafolha começou a fazer pesquisas nacionais de avaliação do governo Federal, em 1990. A taxa dos que consideram o desempenho do petista ótimo ou bom, que já havia crescido sete pontos percentuais entre julho e o início de agosto, tendo passado de 38% para 45%, voltou a subir, e é hoje de 52%. O tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), antecessor de Lula, atingiu sua melhor marca em dezembro de 1996, quando estava prestes a completar dois anos de governo, e era aprovado por 47%.

Esta liderança do presidente Lula pode ser creditada ao apoio que o atual governo recebe das camadas populares; às expectativas que a maior parte da esquerda política e social mantém em relação a um segundo mandato Lula; e ao repúdio a um possível retorno do PSDB e do Partido de Frente Liberal (PFL) ao governo federal.

As candidaturas de oposição têm dificuldade em enfrentar o debate comparativo, entre outros motivos porque no confronto o governo Lula supera os oito anos de governo FHC e os doze anos dos tucanos em São Paulo, dos quais cinco Alckmin esteve à frente.

Também têm dificuldade de enfrentar o debate sobre o próximo mandato: as propostas de Heloísa Helena não parecem factíveis; e as propostas de Alckmin trazem de volta as privatizações, os cortes nos orçamentos sociais, a implantação da Alca e a repressão aos movimentos sociais.

Na semana de estréia dos programas eleitorais na TV, a oposição teve que encarar, nos telejornais, a notícia de que as negociações salariais do primeiro semestre deste ano foram as melhores já obtidas pelos trabalhadores no período desde pelo menos 1996, ano em que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) iniciou a pesquisa sobre reajuste salarial.

Segundo o Dieese, vários fatores contribuíram para o bom desempenho das negociações, como a expansão do mercado consumidor interno, estimulada pela maior oferta de crédito e pelos efeito dos programas sociais, bem como pelo impacto dos últimos aumentos reais do salário mínimo oficial.

Quando FHC assumiu o governo, em 1995, o valor do salário mínimo era de R$ 100. Depois de quatro anos, o valor real reduziu para R$ 98,83. Isso aconteceu porque passados quatro anos, a inflação no período foi maior que o reajuste do salário. Em quatro anos de governo Lula, o crescimento nominal é de 75%. Se desconsiderarmos a inflação do período, o aumento real chega a 25,8%. Com isso houve aumento significativo no poder de compra do salário mínimo, sendo um dos mais altos nos últimos 40 anos.

Até mesmo os empresários, embora reclamem da taxa de 2,3% de crescimento do país, reconhecem que indicadores macroeconômicos são positivos. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, “de Mário Amato a Paulo Skaf, essa será a primeira eleição presidencial em que o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) não tem perfil político associado a algum adversário de Luiz Inácio Lula da Silva”. Em 1989, Amato disse que se Lula vencesse haveria êxodo em massa dos empresários. Presidiram depois a Fiesp Carlos Eduardo Moreira Ferreira, deputado pelo PFL, e Horácio Lafer Piva – filho de Pedro Piva, suplente de senador de José Serra – adversário de Lula em 2002.

O principal candidato da oposição, ao mesmo tempo em que defende um “choque de capitalismo”, vê-se forçado declarar em seu programa eleitoral na TV que dará continuidade ao programa Bolsa-Família, criado pelo governo Lula. “Ao repetir exaustivamente que vai ampliar o Bolsa-Família, Alckmin cometeu um erro fatal: cedeu de vez à pauta e à agenda de Lula”, escreveu o professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap, Marcos Nobre, em um artigo à Folha de S.Paulo.

O Bolsa Família garante ajuda financeira a mais de 11,1 milhões de famílias e chega a 99,9% dos municípios brasileiros. Como contrapartida, as famílias beneficiadas devem matricular e garantir a freqüência de seus filhos na escola, cumprir o calendário de vacinações, acompanhamento pré-natal e participar de ações educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável.

Os programas sociais do governo Lula lhe renderam apoio maciço dos setores mais pobres da população, concentrados na chamada classe E, que ganha até um salário mínimo por mês. O apoio em Lula diminui à medida que a renda aumenta, embora também seja majoritário em quase todas as faixas de renda.

Esses dados, segundo análise do jornalista Franklin Martins, “apontam para um nítido descolamento político entre os pobres e a classe média, o que é uma absoluta novidade no Brasil pós-ditadura militar”.

Franklin destaca que durante os últimos 25 anos, “pobres e remediados marcharam juntos eleitoralmente – a classe média na frente e os pobres atrás, é claro”. Este foi o período em o jornalista chama de “‘efeito pedra no lago’, no qual atirada uma pedra, ou seja, ocorrido o fato político, produziam-se ondas concêntricas a partir dos formadores de opinião – leia-se, a classe média – que, depois de algum tempo, terminavam chegando às margens do lago, ou seja, à imensa maioria pobre da população. Prevalecia no país um comportamento político-eleitoral razoavelmente homogêneo, apesar das nuanças de ritmo e de discurso. Foi assim na luta pelas diretas, no apoio à Nova República, no impeachment de Collor, no suporte ao Plano Real e ao governo FH. Foi assim também na vitória de Lula em 2002”.

No entanto, Franklin defende que na crise política que teve início no ano passado, isso não se repetiu. Tão pouco no plebiscito sobre o desarmamento. “Nesses dois episódios, ao contrário, as ondas provenientes do centro toparam com um dique, situado, grosso modo, nas proximidades da classe C. Não só não chegaram às margens do largo, como, bloqueadas, retornaram ao centro, afetando e confundindo os formadores de opinião tradicionais. Resumindo, a classe média típica, mais presente no Brasil próspero, foi para um lado; o povão, para o outro. Certo ou errado, o povão acha que melhorou de vida com Lula e não quer descer do bonde que, na sua opinião, está transportando-o para dias menos difíceis”, analisa.

Para Franklin Martins, “o núcleo duro desse novo comportamento político está na chamada classe C (entre 2 e 5 SM), que, na verdade, não é uma classe, mas uma confluência de diversos setores, que vão desde a classe operária dos setores de ponta da economia até a classe média tradicional empobrecida, passando pelos segmentos da população que até há pouco tempo estavam abaixo da linha pobreza e ingressaram recentemente no mercado e no mundo da cidadania. É o pessoal que se beneficia do ProUni, do computador de R$ 1.400 comprado a crédito, do micro-crédito etc”.

Cautela e muita campanha

De todo modo, mesmo diante de um cenário tão favorável à candidatura Lula, não se pode desprezar a ocorrência de segundo turno, por vários motivos. É preciso levar em consideração que nas últimas eleições presidenciais, não houve segundo turno em 1994 e 1998, mas naquelas ocasiões os meios de comunicação e o grande empresariado apoiavam abertamente a candidatura FHC. Hoje, a maior parte da mídia e grande parte do capital não apóiam Lula.

Pesquisa realizada pelo Doxa/Iuperj, que mensurou o espaço dado aos presidenciáveis nas páginas de quatro grandes jornais brasileiros, bem como o conteúdo do noticiário – classificado em Positivo, Negativo e Neutro, não deixa dúvidas de que lado está as grandes empresas de comunicação do país.

O caso do jornal O Estado de S. Paulo é exemplar. Em nada menos do que 10 dos 12 períodos quinzenais medidos desde o início de 2006, o volume bruto do noticiário sobre o candidato Lula é negativo. Em apenas dois períodos, há um volume maior de noticiário positivo. Já quando se trata de Alckmin, os números se invertem. Em oito dos períodos medidos, a quantidade de noticias positivas supera as negativas. E, em apenas quatro, prevalecem notícias negativas.

Nos demais jornais pesquisados pelo instituto – O Globo, Folha de S. e Jornal do Brasil – os números tendem a se igualar. O Globo com pequena vantagem no espaço para Alckmin, e a Folha de S.Paulo com ligeira vantagem para Lula. Mas o relativo equilíbrio destes jornais desaparece quando se trata do presidente Lula, e não do candidato Lula. Em todos eles, o volume de notícias negativas sobre o presidente supera em gênero, número e grau a quantidade de notícias positivas. Em O Globo, o noticiário negativo sobre o presidente supera o positivo em todos os 12 períodos medidos. Na Folha e no Jornal do Brasil, o noticiário negativo prevalece em 11 períodos.

Para não haver segundo turno, é preciso que 50% mais 1 dos votos válidos sejam de Lula. Em tese, a oposição pode impedir isto, se conseguir atrair o voto – para qualquer uma de suas candidaturas – das pessoas que declaram não ter candidato ou ter preferência pelo voto nulo e branco. Na pesquisa Datafolha de 23 de agosto, a taxa dos que declaram que seu voto ainda pode mudar é de 24%.

A grande aposta da oposição PSDB-PFL segue sendo o programa eleitoral no rádio e TV. A coligação PSDB-PFL, que conta com mais tempo do que a candidatura Lula, tem o desafio de tornar o seu candidato, Geraldo Alckmin, conhecido pela população e ao mesmo tempo tirar de Lula o favoritismo eleitoral. Segue tentando ganhar o eleitorado mais resistente a votar em Lula (parcela das mulheres, parcela da juventude, parcela dos setores médios, parcela dos eleitores das regiões Sul e Sudeste).

Neste sentido, a tendência é de crescimento dos ataques contra Lula, o governo e o PT. Este tem sido o apelo público dos caciques do PFL, como o senador Antonio Carlos Magalhães e o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.

É importante dizer que a maioria dos candidatos a governador ligados à oposição está adotando uma atitude cautelosa, no que toca a eleição presidencial. Em muitos casos, candidatos a governador do PSDB ou do PFL priorizam sua própria eleição e se curvam ao favoritismo da candidatura Lula. O exemplo disso é que Alckmin foi excluído dos primeiros programas eleitorais dos estados exibidos na TV pelos seus colegas e aliados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Ceará.

Já o presidente Lula esteve na maioria dos programas estaduais de seus aliados. No caso do Ceará, o próprio candidato tucano a governador Lúcio Alcântara, na tentativa de colar no favoritismo de Lula, vinha falando no programa de TV de seu relacionamento com o presidente e de suas parcerias com o “governo federal”.

Esta situação, no entanto, pode mudar, caso estes governadores consigam se eleger no primeiro turno e a disputa presidencial vá ao segundo turno. É estratégico que as candidaturas a governador ligadas a Lula consigam levar as disputas estaduais para o segundo turno. Para viabilizar isto, precisarão colar suas campanhas na campanha presidencial.

Segurança pública

Contudo, hoje a direita ainda leva vantagem na disputa para governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Por isso mesmo, é provável que ela se sinta à vontade e ache que não tem nada a perder aumentando o tom da campanha nacional, tanto em torno do tema corrupção, quanto em torno do tema segurança pública.

Embora sua política de segurança e carcerária seja diretamente responsável pelo surgimento da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), a direita tucano-pefelista tem tentado – graças ao apoio dos grandes meios de comunicação – dividir responsabilidades com o PT. No que teve o simbólico apoio de Heloísa Helena, que acusou petistas e tucanos como igualmente responsáveis pela crise de segurança no estado de São Paulo, no debate realizado na Rede Bandeirantes de Televisão.

Enquanto os tucanos tentam se eximir de suas responsabilidades, já que governaram por 12 anos o estado de São Paulo, a população paulista assiste a mais uma série de ataques do PCC por toda cidade.

Para tentar associar o PT com o PCC, a oposição tucana-peefelista divulgou uma suposta gravação em que membros da facção criminosa planejam ataques contra políticos, menos os do PT. Segundo o presidente do PSDB de São Paulo, este “privilégio” dever-se-ia ao envolvimento do PT com a defesa dos direitos humanos. Noutra linha, mas com o mesmo propósito, setores da imprensa e dos partidos de direita argumentam que a atuação do PCC recordaria o modus operandi do que eles chamam de “grupos terroristas de esquerda”, entre os quais são citadas as FARC colombianas. Como se sabe, em 2005 a revista Veja divulgou falsa notícia segundo a qual o PT teria recebido 5 milhões de reais provenientes daquela organização.

A tentativa de culpar o PT pelas ações do PCC, além de não ter fundamento algum, é desmentida pelo fato do governo federal estar oferecendo e prestando efetiva colaboração ao governo estadual de São Paulo, no combate ao crime, reduz a credibilidade dos ataques tucanos. No dia 11 de agosto o governo federal anunciou a liberação de 78 milhões de reais para a polícia paulista.

Ainda em agosto foi implantada em São Paulo o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública (GGI), órgão que tentará articular ações entre os governos federal e estadual compartilhando informações e otimizando recursos.

É uma medida considerada essencial por especialistas e pelos próprios órgãos de governo para combater organizações criminosas como o PCC, mas que virou realidade somente três anos depois de a administração paulista ter assinado um convênio com a União e passar a fazer parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). São Paulo, que esteve por 12 anos sob governos tucanos, é o último Estado brasileiro a dar início, na prática, a esse trabalho conjunto.

Reforma política

Ainda no mês de agosto, uma outra importante questão esteve em discussão: a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. A proposta de promover uma reforma política profunda no país foi apresentada por juristas e recebida com simpatia pelo presidente Lula.

A idéia – que não se trata de uma proposta oficial, nem do governo, nem do candidato – pautou o debate político. Entre as forças que apóiam Lula, há diferentes posições. Já entre os oposicionistas, há quase uma unanimidade contrária à proposta de convocar uma Constituinte.

Segundo os oposicionistas, convocar uma Constituinte seria “desnecessário”, um “diversionismo”, com traços de “golpismo”.

A reação das oposições mostra que o presidente tocou na ferida: embora todos digam que a reforma política é necessária e urgente, o atual Congresso Nacional não demonstra efetiva disposição para realizá-la, entre outros motivos, porque isso poderia tocar nos “direitos adquiridos” dos próprios parlamentares.

Frente a este obstáculo, a convocação de uma Constituinte, apesar de todas as dificuldades envolvidas, seria uma alternativa viável para realizar a reforma política profunda que o país necessita, tratando de temas como a fidelidade partidária, o voto em lista e o financiamento público exclusivo de campanha.

Liberdade de expressão

Enquanto as grandes empresas de comunicação fazem campanha e sustentam a candidatura da oposição, com matérias e editoriais em defesa de Alckmin e com ataques ao governo Lula, o Tribunal Superior Eleitoral proíbe a circulação da Revista do Brasil produzida por 23 dos maiores sindicatos do país e pela CUT.

A decisão, que lembrou o tempo da Ditadura no país, foi motivada por uma representação da coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL), contra a regional de São Paulo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) por conta da veiculação da primeira edição da Revista do Brasil. O ministro Carlos Alberto Menezes julgou procedente a representação, proibindo a distribuição da revista por qualquer meio, sob pena de multa prevista no § 3° do artigo 36 da Lei n° 9.504/97.

O primeiro número trazia na capa o presidente Lula e uma matéria analisando os motivos que o levam a permanecer com a popularidade em alta, apesar da crise política do ano passado. O segundo número, que traz na capa uma matéria sobre a Volkswagen, já estava sendo distribuído.

A ação do PSDB e do PFL alegava que a divulgação da revista é uma prática de conduta ilícita, porque algumas das matérias visavam “ressaltar a suposta força eleitoral do atual presidente da República, ao informar que seu governo não desmantelou programas sociais e não privatizou direitos sociais e culturais” segundo texto divulgado no sítio do TSE.

Segundo seus idealizadores, a Revista do Brasil foi lançada em maio com o intuito de fazer chegar aos cerca de 360 mil associados desses sindicatos “informação apresentada sob a ótica dos trabalhadores”. Os sindicatos estão recorrendo da decisão.

No dia 9 de agosto, de acordo com a agência Carta Maior, representantes de dezenas de sindicatos ligados à CUT, jornalistas e militantes de movimentos sociais protestam contra a censura imposta à revista. O vice-presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Audálio Dantas, criticou qualquer tipo de censura e defendeu a livre circulação de idéias, para que todos os cidadãos tenham direito à informação. “As opiniões da maioria das publicações da grande mídia, sejam ofensivas a uns ou elogiosas a outros, não sofrem censura, porque a Constituição garante que não haja esta prática. Então por que uma revista como esta, justamente um veículo dos trabalhadores, é censurada?”, questionou.