por Jorge Araujo
A Casa do Povo. Assim são conhecidas as casas legislativas no Brasil, porém a distância entre a população e as câmaras legislativas é tão grande que beira o inimaginável. As pesquisas e os estudos apontam para um descrédito do parlamento, o que aumenta ainda mais a lacuna entre o povo e o poder que deveria lhe representar.

por Jorge Araujo
A Casa do Povo. Assim são conhecidas as casas legislativas no Brasil, porém a distância entre a população e as câmaras legislativas é tão grande que beira o inimaginável. As pesquisas e os estudos apontam para um descrédito do parlamento, o que aumenta ainda mais a lacuna entre o povo e o poder que deveria lhe representar.

Em Camaçari, estado da Bahia, não era diferente. Pesquisa qualitativa realizada pelo PT para sua campanha eleitoral de 2000 apontou que mais de 80% dos pesquisados viam a Câmara Municipal como um órgão da Prefeitura ou sua extensão. Reverter esta situação passou a ser um dos objetivos a serem alcançados por uma gestão democrática no município.

No ano de 2004 o PT lidera uma frente de partidos que derrota o grupo que detinha a hegemonia política na cidade, liderada pelo PFL e pelo PTB. Com a proposta de fazer de Camaçari uma Cidade do Bem e invertendo as prioridades de investimento, o PT assume a prefeitura com Luiz Caetano, e vence também a disputa para a mesa da Câmara elegendo para a presidência o vereador Bira Corôa.

É necessário contextualizar a cidade de Camaçari para melhor entender a disputa que está em jogo. Camaçari é uma cidade da Região Metropolitana de Salvador, separada por 36 quilômetros aproximadamente e tem uma área geográfica maior que a da capital. Sedia um dos maiores pólos petroquímicos do planeta, além de ter um pólo termoplástico em implantação, uma fábrica da Monsanto e um pólo automobilístico centrado em uma grande planta do complexo Ford. Também possui 42 quilômetros de praia, com destaque para Jauá, Arembepe, Guarajuba e Itacimirim, onde o navegador Amir Klink desembarcou da sua travessia solitária pelo Oceano Atlântico. Conta ainda com uma pequena área rural e uma presença cultural muito grande, com mais de 90 manifestações culturais diferentes. Assim, Camaçari tem um crescimento muito grande, com uma defasagem enorme entre seu povo muito pobre e uma cidade muito rica. Camaçari acumula riqueza a cada dia. Em 2005 passou a ter o maior PIB do estado, devendo ultrapassar em arrecadação nos próximos três anos a própria capital, Salvador.

Ao assumirmos a Câmara, encontramos de imediato um funcionalismo assustado e temeroso, uma dívida ativa em torno de 2 milhões de reais e uma paralisia de funcionamento já conhecida, herança do mandato anterior. A liberdade de ação do funcionalismo resultou na criação da Associação dos Servidores da Câmara.

As primeiras medidas tomadas foram no sentido de aditar os contratos encerrados para dar funcionabilidade à Casa e o pagamento de contas atrasadas de água, luz, telefones etc. Esta decisão foi tomada para garantir que o PT tivesse condições de administrar, pois avaliamos que elas eram também armadilhas para dar uma conotação de incompetência. Atualmente estes contratos já passaram por novas licitações e estão em pleno funcionamento.

O horário oficial de trabalho era de turno corrido de 8h às 14 h., porém na realidade ela funcionava exclusivamente nos dias e horários das duas sessões semanais. Procuramos conquistar a confiança dos servidores para enfrentarmos juntos os desafios que viriam pela frente. Desta forma, realizamos um programa intenso de qualificação profissional, onde ao final de 2005 todos os setores e mais de 90% do seu quadro de funcionários havia passado por algum treinamento. Ampliamos a jornada de trabalho para turno integral e o funcionalismo passou a receber vale refeição.

Recebemos o setor de informática em estado caótico, com apenas cinco computadores próprios da Câmara e os demais alugados por valor superfaturado. Todos os programas eram piratas e pagos como licenciados. Implantamos o software livre, com treinamento para os funcionários, e compramos as licenças para os poucos computadores que continuaram com programas fechados. Reativamos o convênio com a Interlégis, que nos qualificou como uma das cem Câmaras destacadas no Brasil e que receberão novos convênios pela atuação no sistema, ainda no mês de maio de 2006.

Estas medidas são meios para que possamos dar eficiência a uma gestão democrática da Casa do Povo.

Com a aplicação destas medidas estruturantes partimos para garantir a transparência, a democratização da Casa, o acesso à população, e uma vida plena no seu interior e fora dele. As sessões são transmitidas ao vivo por rádios comunitárias. Inicialmente eram duas emissoras; hoje são cinco. Passamos a realizar audiências públicas dentro e fora da Casa, em comunidades onde determinado problema está sendo enfrentado, a exemplo da cobrança indevida de pedágio. Foi criado o projeto Fala Câmara onde o munícipe pode apresentar sugestões, críticas, opiniões e também receber informações sobre atividades da Câmara e seus projetos. Foi criado um portal na internet para interação eletrônica com a cidade e todas as localidades do planeta. Criamos o Jornal da Câmara, onde prestamos contas políticas e financeiras da Câmara para a população. Foi implantado o Cine Câmara, com sessões semanais de cinema no plenário da Câmara e também em escolas, sindicatos, associações de bairro e praças públicas. Abrimos as atividades da Câmara para serem construídas junto com os setores organizados da cidade. Desta forma, o Fórum de mulheres é organizado junto aos diversos grupos de mulheres da cidade, A Semana da Consciência Negra, com os grupos que militam na promoção da igualdade racial etc. As datas de comemoração internacional passaram a fazer parte do calendário oficial da Casa como Dia Mundial das Mulheres, da Água, dos Trabalhadores e do Meio Ambiente. Implantamos o projeto História e memória, no qual após uma pesquisa científica, resgatamos valores de nosso povo, elevando sua auto-estima, por meio do estudo de sua cultura, esporte, arte, religião, seu litoral, suas personalidades, seu crescimento econômico. Todo o material coletado foi transformado em um grande calendário de parede e outro de mesa e uma agenda. Implantamos a coleta seletiva de papel e plástico. O esforço tem surtido efeito, pois em pesquisa realizada no mês de dezembro de 2005, 79% dos entrevistados avaliaram positivamente o trabalho da Câmara. Temos a certeza de que ainda há muita coisa por fazer, mas temos a consciência de que instalamos uma nova forma de gestão política, na qual a Câmara de Vereadores de Camaçari passou a pertencer de fato ao seu povo.

Camaçari, 12/6/2006

Jorge Araújo, professor concursado do Município de Camaçari a 21 anos, fundador do PT e desde a sua fundação, chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Camaçari.