O Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política, da Fundação Perseu Abramo (CSBH/FPA), tem a satisfação de disponibilizar ao público a atualização deste Repertório Virtual Marcos das lutas e das conquistas do combate ao racismo e pela igualdade racial no Brasil, na construção do Partido dos Trabalhadores (PT) e nas memórias da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo (SNCR/PT). LEIA MAIS… 

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  • Quilombo dos Palmares

    Quilombo dos Palmares

    A data provável da formação do Quilombo dos Palmares é no século XVI, aproximadamente em 1590. O quilombo foi o maior espaço de resistência contra a escravidão em Serra da Barriga, Alagoas, chegando a reunir 30 mil pessoas. A comunidade era autossustentável e abrigava escravos fugidos das fazendas da região. Uma de suas maiores lideranças […]

  • Primeira lei da educação proíbe negros e negras de frequentarem as escolas públicas

    Lei n. 1, de 1837, e o Decreto nº 15, de 1839, sobre Instrução Primária no Rio de Janeiro: “São proibidos de frequentar as escolas públicas”.

  • Lei de Terras estipula que negros não poderiam ser proprietários de terras

    A lei nº 601 de 18 de setembro de 1850 marca a desigualdade fundiária no Brasil, excluindo pobres e marginalizando a população negra.

  • Lei do Ventre Livre

    Lei nº2040, de 28 de setembro de 1871: “Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos…..”  

  • Lei do Sexagenário

    A Lei nº 3.270 de 28 de setembro de 1885 estipulava que escravos com mais de 60 anos eram livres. Controversa lei, já que no período da escravidão, maus tratos e trabalho compulsório, a expectativa do escravo não chegava aos 60 anos.

  • Lei Áurea

    Lei nº 3.353 de 13 de maio de 1888 decretou o fim da escravidão no Brasil. Após 388 anos de tráfico e escravidão foi proibido o trabalho forçado, compulsório, desumanização e maus tratos de negros e negras no Brasil.  Estima-se, atualmente, que 5 milhões de homens e mulheres foram trazidos forçadamente para o território brasileiro […]

  • A elite política brasileira intelectuais passam a defender teorias pseudocientíficas de darwinismo social e eugenia, reforçando o racismo e preconceito.

  • Revolta da Chibata pede fim aos castigos físicos sofridos pelos marinheiros

    Revolta da Chibata pede fim aos castigos físicos sofridos pelos marinheiros

    A revolta foi liderada por João Cândido, filho de ex-escravos. O movimento se organizou no Rio de Janeiro, e exigia o fim dos maus tratos sofridos pelos marinheiros, em sua maioria composta por negros. Expôs, no contexto, o abuso por parte dos oficiais que recorriam à chibata como forma de castigo.

  • Lançado o jornal de resistência O Clarim d’Alvorada

    Lançado o jornal de resistência O Clarim d’Alvorada

    O Clarim da Alvorada foi um periódico mensal criado em São Paulo por Jayme de Aguiar e José Correia Leite. O jornal possuía um conteúdo “literário, científico e político” voltado para a denúncia da marginalização da população negra e propositivo na superação do racismo. Circulou durante oito anos. Acesse aqui as edições disponíveis no site […]

  • Fundação da Frente Negra Brasileira

    Fundação da Frente Negra Brasileira

    A Frente Negra Brasileira foi um movimento articulado em São Paulo (SP). Visava a articulação e mobilização da população negra contra a discriminação racial e pelos direitos civis de negros e negras. O objetivo do movimento era “a união política e social da gente negra nacional, para a afirmação dos direitos históricos da mesma em […]

A construção do Partido dos Trabalhadores é obra de milhares de homens e mulheres, de todos os cantos do país, com atuação nos movimentos sindicais e populares que se reorganizaram principalmente a partir de meados dos anos 1970, travando lutas específicas por direitos e cidadania, juntamente com os movimentos de resistência à ditadura militar.

Em meio a esse processo, a decisão de organizar um partido político dos trabalhadores e das trabalhadoras foi ganhando corpo e, a partir de 1978, capitaneadas pelos metalúrgicos do ABC paulista, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, envolveram dirigentes, trabalhadores e trabalhadoras de outras categorias profissionais, movimentos sociais e militantes oriundos da esquerda clandestina.

Em 1978, é criado também o Movimento Negro Unificado (MNU), em resposta a atos de discriminação racial de quatro garotos do time infantil de voleibol do clube Regatas Tietê, e à prisão, tortura e morte de Robson Silveira da Luz, trabalhador e pai de família, preso por acusação de roubo de frutas na feira, na cidade de São Paulo. Parcela importante dessa militância do MNU terá papel decisivo na construção do PT.

Os militantes vindos do movimento negro atuarão no PT, e, nos primórdios serão responsáveis pela criação da comissão de negros e negras do partido. A primeira direção nacional, eleita em 1981, elegerá Lélia Gonzalez entre seus membros.

Essa organização, interna ao PT, que se inicia como uma comissão de negros e negras em 1980, evolui ao longo da trajetória do partido à condição de setorial, ainda institucionalmente bem informal e, a partir de 1995, por deliberação do X Encontro Nacional, conquista o status de Secretaria Nacional de Combate ao Racismo (SNCR).

O Centro Sérgio Buarque de Holanda (CSBH) da Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo (SNCR), e o apoio da Iberarquivos está organizando esse importante acervo. Como parte do projeto contemplado na convocatória convocatória XXIV de apoios a projetos arquivísticos do Programa Adai – Iberarquivos, por meio do projeto nº2022/007, foram tratadas 52 caixas de documentação referentes à SNCR.

Temos sob custódia 3,5 metros lineares de acervos, sendo 0,5 de documentos textuais, cartazes e fotografias do grupo Ação Setorial de Combate ao Racismo, pré-identificados e 3,0 metros lineares de documentos textuais do Grupo Ação Setorial de Movimentos Populares que abrigou o setorial de combate ao racismo, hoje Secretaria Nacional de Combate ao Racismo. O apoio da Iberarquivos foi fundamental na ampliação dos documentos digitalizados. Atualmente temos 650 itens disponíveis para consulta, disponíveis em nossa base de dados, totalizando aproximadamente 3.000 páginas.

Abaixo apresentamos uma pequena amostra dessa documentação por meio de fotografias, cartazes, e documentos digitalizados que mostram a variedade e riqueza do acervo físico da SNCR sob nossa guarda.

Disponibilizamos uma seleção do acervo Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política. São cartazes e fotografias que estão disponíveis online em nossa base de dados. As imagens são representativas não só da atuação política do PT e da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, como de movimentos sociais, organização da sociedade civil, sindicatos, ações governamentais e outras iniciativas referentes ao movimento negro e combate ao racismo.

É proibida a reprodução sem autorização prévia do CSBH e fotógrafo. Todas as imagens estão em baixa resolução, com marca d’água, e informação sobre contexto e crédito nas legendas. Estão dispostas por ordem cronológica, iniciando por data desconhecida, seguida pelos anos 1980, 1990 e anos 2000. As informações entre colchetes [ ] são uma hipótese de data ou local que foi sugerida por meio de pesquisa realizada pela equipe CSBH. Acesse aqui nossa base de dados para consultar estes e outros documentos disponíveis online.

O combate ao racismo nos Programas de Governo e Resoluções de Encontros e Congressos do Partido dos Trabalhadores

Disponibilizamos neste repertório virtual uma cronologia das resoluções de Encontros e Congressos e Programas de Governo do Partido dos Trabalhadores que apontam diretrizes e deliberações políticas na agenda do combate ao racismo. Todos os documentos estão disponíveis em nosso em nossa base de dados.

Projeto de digitalização realizado pelo Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política, nº2022/007, contemplado na XXIV convocatória de apoios a projetos arquivísticos do Programa Adai – Iberarchivos.

Disponibilizamos neste repertório virtual uma cronologia das resoluções de Encontros e Congressos e Programas de Governo do Partido dos Trabalhadores que apontam diretrizes e deliberações políticas na agenda do combate ao racismo. Todos os documentos estão disponíveis em nosso em nossa base de dados.

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  • Declaração política do Movimento pelo Partido dos Trabalhadores

    Declaração política do Movimento pelo Partido dos Trabalhadores

    Abaixo o trecho da Declaração política do Movimento pela criação do PT, assinada e publicada no dia 13 de outubro de 1979, em São Bernardo do Campo/SP. Segundo consta no documento, “a ideia do Partido dos Trabalhadores surgiu com o avanço e o fortalecimento desse novo e amplo movimento social que, hoje, se estende das […]

  • Primeira Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores

    Primeira Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores

    Discurso de Lula na 1ª Convenção Nacional do Partido reforça a importância da luta de negros e negras e pelo fim do racismo Com os negros, as mulheres e os índios:  Há, em nosso País, uma discriminação racial genericamente velada. Um negro, porém, sabe o quanto essa discriminação, que para os brancos pode parecer velada, […]

  • II Encontro Nacional do PT e a Plataforma Eleitoral Nacional

    Abaixo o trecho da Plataforma Eleitoral Nacional do PT, baseado no lema “Trabalho, Terra e Liberdade”. Foi publicada no 2ª Encontro Nacional do partido realizado em São Paulo (SP), nos dias 27 e 28 de março de 1982. “O Brasil que queremos não é apenas o povo comendo, morando, tendo saúde, vestindo e se educando. […]

  • 3º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores

    No 3º Encontro Nacional do PT, realizado em São Bernardo do Campo (SP), entre os dias 6 e 8 de abril de 1984, foram publicadas as teses para atuação do partido naquele momento. Segundo consta no documento, “O programa de governo do PT tem de estar ligado ao programa e às plataformas e resoluções do […]

  • 4º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores

    4º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores

    Confira abaixo o trecho do “Documento eleitoral básico” publicado no 4º Encontro Nacional do PT realizado em São Paulo (SP), entre os dias 30 de maio a 1 de junho de 1986. “Além de procurar democratizar o processo constituinte, através de eleições democráticas e da mobilização de massas durante o funcionamento do Congresso, o PT […]

  • 5º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores

    5º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores

    Resoluções políticas publicadas no 5º Encontro Nacional do PT, realizado em Brasília (DF), entre os dias 4 a 6 de dezembro de 1987. Neste documento contém um caderno especial sobre o “Centenário da Abolição”, que ocorreria no ano seguinte, em 1988.  “O Partido dos Trabalhadores assume a oposição às festividades que estão sendo organizadas pelos […]

  • O primeiro Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores pauta a questão racial

    O primeiro Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores pauta a questão racial

    Confira a análise “Escravidão pelo racismo” contida no programa de governo, e também as propostas políticas. Naquele contexto, dentre as propostas no enfrentamento ao racismo, o PT já visava “assegurar que os currículos didáticos contemplem e respeitem as diferentes etnias que conformam a população brasileira”. Essa defesa se tornou lei, sancionada no primeiro ano de […]

  • 7º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores e a “Construção Partidária”

    7º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores e a “Construção Partidária”

    Confira abaixo o trecho do Documento “Construção partidária” publicado no 7º Encontro Nacional do PT, em São Paulo (SP), entre 31 de maio e 3 de junho de 1990. Consta no documento que o “PT se empenhará na realização de encontros e seminários, com a participação de militantes e setores progressistas do Movimento Negro, para a […]

  • Moções aprovadas durante o 1º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT)

    Moções aprovadas durante o 1º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT)

    As moções aprovadas durante o 1º Congresso Nacional do PT realizado em São Bernardo do Campo (SP), entre os dias 27 de novembro e 1 de dezembro de 1991, destacam o apoio “às propostas de democratização, modernização e regionalização da política portuária nacional, apresentada por entidades de trabalhadores portuários e outras; ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura […]

  • Programa de Governo para eleições de 1994 e a “Cidadania dos Negros”

    Programa de Governo para eleições de 1994 e a “Cidadania dos Negros”

    Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores traz em seu programa de governo a necessária luta contra o racismo e a importância de políticas públicas para promoção da cidadania. Traz propostas específicas contra a discriminação racial: “A presente proposta tem como premissa a incorporação da problemática racial às diretrizes do Governo Democrático e Popular, como […]

Projeto de digitalização realizado pelo Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política, nº2022/007, contemplado na XXIV convocatória de apoios a projetos arquivísticos do Programa Adai – Iberarchivos.

O Centro Sérgio Buarque de Holanda, a partir do apoio da Iberarquivos, realizou a digitalização de 664 documentos, aproximadamente 3500 páginas, do acervo da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores.

A etapa de digitalização estava prevista no projeto que foi contemplado na XXIV convocatória do Programa Adai – Iberarquivos, bem como a ordenação, classificação e informatização do acervo. Esses documentos são uma amostra pequena do que temos presente em nosso acervo físico. Atualmente, temos 27 caixas-arquivo que totalizam aproximadamente treze mil páginas de documentação da SNCR. 

Acesse o Sistema Integrado de Acervos para consultar a documentação disponível online. Consulte a equipe do CSBH para dúvidas e pedidos.

Abaixo, apenas trazemos em caráter expositivo uma pequena mostra de documentos digitalizados que integram este rico acervo digitalizado. Separamos em categorias de atuação e produção nacional, estaduais, e documentos referentes aos movimentos sociais e que integram o acervo da SNCR.

No âmbito nacional a seleção de documentos traz as resoluções dos Encontros Nacionais de Negros e Negras do PT, no 1º ao 9º encontro, documentos quem remontam ao início da década de 1980, quando se formou a primeira Comissão de Negros do PT. Traz também textos preparatórios pra Encontros Nacionais do PT, cartilhas, jornais e boletins, demonstrando a variedade de documentos presente em nosso acervo.

No âmbito de atuação política estadual disponibilizamos boletins, jornais, encontros estaduais e outros eventos organizados pelas Secretarias Estaduais. O Centro Sérgio Buarque de Holanda possui o projeto “Memória da militância” para receber acervos e doações da militância dos estados. Contribua conosco e colabore na construção da história do Partido dos Trabalhadores.

Nas “Ações do movimento negro e sociedade civil organizados” trazemos documentos diversos, panfletos, livretos, cartazes e programações de encontros nacionais disponíveis em nosso acervo. Estão inseridos nessa categoria documentos em que a Secretaria Nacional atua como parceira dos movimentos e organizações. Optamos por inseri-los neste conjunto de maneira a demonstrar a variedade de entidades e documentos que temos no acervo da SNCR, localizados no Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo. Todos os documentos estão disponíveis pra consulta em nosso acervo físico. Clique e acesse:

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  • Criada a primeira Comissão de Negros do Partido dos Trabalhadores

    Criada a primeira Comissão de Negros do Partido dos Trabalhadores

    O documento de fundação da Comissão de Negros no interior do PT informa: “Nós entendemos o Partido dos Trabalhadores como aquele no qual os negros devem participar em função de sua composição de classe, pois é formado por operários, funcionários públicos, estudantes, médicos, engenheiros, enfim, trabalhadores em geral. E também pelo seu programa que coloca claramente a luta […]

  • Lélia Gonzales é a primeira mulher negra eleita no Diretório Nacional do PT

    Lélia Gonzales é a primeira mulher negra eleita no Diretório Nacional do PT

    Lélia foi uma importante ativista, intelectual, antropóloga, filósofa e militante do movimento negro. Foi uma das pioneiras em abordar a questão de gênero e raça. A ativista esteve na gestão do Primeiro Diretório Nacional do PT entre 1981 a 1984.   O DN foi eleito no 1º Encontro Nacional do PT realizado na Assembleia Legislativa de […]

  • Benedita da Silva é eleita vereadora no Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores

    Benedita da Silva é eleita vereadora no Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores

    Benedita da Silva filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1980, ano em que cursou Serviço Social e Estudos Sociais. Em 1982, foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro, com o mote “Mulher, Negra e Favelada” Clique aqui para acessar a entrevista de História Oral realizada com Benedita da Silva e sua militância política […]

  • Fundação da Subsecretaria Nacional de Negros do PT

    A Subsecretaria era vinculada à Secretaria Nacional de Movimentos Populares. 

  • Benedita da Silva é eleita deputada federal constituinte

    Benedita da Silva, candidata pelo Partido dos Trabalhadores, é a primeira mulher negra a se eleger para o Câmara dos Deputados e atuou ativamente na construção de um projeto democrático de Constituição. Confira a fala de Benedita que foi publicada no jornal “O PT na luta pela Constituinte”, órgão da bancada do partido: A deputada […]

  • Veiculada a proposta de regimento interno do I Encontro Nacional “O PT e a questão racial”

    Veiculada a proposta de regimento interno do I Encontro Nacional “O PT e a questão racial”

    PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DO I ENCONTRO NACIONAL “O PT E A QUESTAO RACIAL” A REALIZAR-SE NOS DIAS 20, 21 e 22 DE MARÇO EM BRASÍLIA, APROVA NA REUNIAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DE 19/03/87. Da instalação e composição 1 – Nos dias 20, 21 e 22 de março de 1987, realizar-se à no Anfiteatro 12 […]

  • Realizado o primeiro Encontro Nacional “O PT e a questão racial”

    Realizado o primeiro Encontro Nacional “O PT e a questão racial”

    O Encontro aconteceu nos dias 20, 21 e 22 de março em Brasília/DF, realizado pela Comissão de Negros do PT.   Acesse aqui o cartaz de divulgação do Encontro disponível em nossa base de dados. 

  • Paulo Paim é eleito deputado federal constituinte pelo Partido dos Trabalhadores

    Confira as ações da bancada petista na constituinte no jornal “O PT na luta da Constituinte”, disponível na íntegra em nossa base de dados.

  • Centenário da Abolição e o Partido dos Trabalhadores

    Centenário da Abolição e o Partido dos Trabalhadores

    O PT rememora politicamente as comemorações do Centenário da Abolição em 1988. “O Movimento Negro do PT pretende participar ativamente dos “festejos” do Centenário da Abolição. Mas irá participar de forma crítica e desmistificadora. O que significa abolir? Extinguir, acabar ou revogar. Doutrinariamente, a abolição deveria corresponder à consagração do abolicionismo, à redenção do agente […]

  • Entrevista com a deputada constituinte Benedita da Silva, sobre Centenário da abolição

    Entrevista com a deputada constituinte Benedita da Silva, sobre Centenário da abolição

    “Cem anos de abolição e a opressão continua” “No Centenário da Abolição, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) avalia a situação dos negros no País, e mostra que a liberdade ainda está por construir.” “Nós, do PT, estamos lutando na Constituinte para criar mecanismos efetivos para coibir e neutralizar os crimes de discriminação racial, tornando-os […]

Disponibilizamos ao público uma seleção de entrevistas com militantes históricos da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores. O projeto de história oral integrou o “Marcos das lutas e das conquistas de combate ao racismo e pela igualdade racial no Brasil na construção do Partido dos Trabalhadores, nas memórias de seus integrantes e no acervo da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo (SNCR)”, contemplado na XXIV convocatória do Programa Adai – Iberarquivos, executado pelo CSBH. LEIA MAIS

A cronologia das ações afirmativas, conquistas e políticas públicas do movimento negro no combate ao racismo está em permanente construção. Para contarmos essa história fizemos uma consulta na bibliografia de referência, no Banco de Políticas Públicas e no Sistema Integrado de Acervos (SIAC) que está sendo produzido pelo Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política da Fundação Perseu Abramo, por meio de pesquisa constante. Também foram consultadas ações legislativas por parte dos deputados, deputadas, senadores e senadoras do Partido dos Trabalhadores na Câmara e Senado Federal. Fizemos uma pesquisa de todos os projetos, requerimentos de informações, preposições que foram propostas por meio dos parlamentares do PT. Também pesquisamos as recentes políticas públicas que foram implementadas no âmbito do Governo Executivo. Regularmente iremos alimentar com outras informações de ações e políticas públicas estaduais e municipais.

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O Centro Sérgio Buarque de Holanda tem a cu/stódia do acervo do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Nesse repertório virtual fizemos o esforço de mostrar uma pequena parte da documentação presente em nosso acervo físico da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo. Contribua para a Campanha Memória da Militância, digitalize e envie para nós documentos, fotos ou audiovisuais, ou conte-nos sua história de militância. Clique aqui para fazer a sua doação!
Clique aqui para acessar nossa documentação disponível online em nossa base de dados.