Mais participação popular
Lula lança orçamento participativo e cumpre mais uma promessa de campanha. Com o PPA Participativo, qualquer cidadão poderá contribuir para a construção do Plano Plurianual 2024-2027
O Brasil está no rumo certo para reconstruir o Brasil, promover desenvolvimento com justiça social e participação popular. E o governo Lula é instrumento dessa mudança. Na quinta-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes dos movimentos sociais para anunciar o cumprimento de mais uma promessa de campanha.
“Esse momento caracteriza, de fato, a retomada da democracia, a retomada da participação popular no governo”, disse a assistente social Creuzamar de Pinho no lançamento do Plano Plurianual Participativo. A iniciativa fará com que toda a sociedade brasileira possa debater e construir junto com o governo Lula a lei orçamentária que define os principais objetivos do país pelo período de quatro anos de 2022 a 2027.
Garantir essa participação da população na elaboração do orçamento público é mais uma promessa cumprida. O processo já foi iniciado, com a realização, na última semana, do primeiro Fórum Interconselhos, uma das instâncias de construção do PPA e que reúne centenas de participantes de conselhos temáticos e movimentos sociais.
Criado em 2011, o fórum foi extinto após o Golpe de 2016, quando foi aprovado o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, alijando-a do poder, mesmo sem provas de que tivesse cometido crime de responsabilidade. Agora, o fórum volta mais forte do que nunca. “Tudo que nós criamos, eles destruíram. Destruíram achando que nós não voltaríamos. Mas ó nós aqui outra vez”, disse Lula, na cerimônia.
“O governo não sabe de tudo e tem que ouvir quem sabe, que é o conjunto da população brasileira”, afirmou o presidente. “Quero e preciso ouvir de vocês, da sociedade, as reais demandas e anseios do nosso povo, as cobranças e as críticas que forem necessárias”.
O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Até lá, ele será construído com a população, que poderá participar de várias formas. Além dos Fóruns Interconselhos, que terão mais dois eventos em Brasília, serão realizadas plenárias estaduais nas 27 capitais do país. E também será lançada uma plataforma digital na qual qualquer cidadão poderá dar sua sugestão. Assim, o PPA será elaborado por milhões de brasileiros.
“Depois de seis anos de desencontro do nosso país, ele se reencontra com a democracia participativa”, comemorou o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. “Quem vai dizer que Brasil nós queremos serão as senhoras e os senhores, que representam a sociedade civil organizada”, destacou a ministra de Planejamento, Simone Tebet.
Na cerimônia, também foram empossados os membros do Conselho de Participação Social, criado por Lula em janeiro. Passaram a fazer parte desse colegiado representantes de 68 movimentos populares e organizações da sociedade civil.
A função do conselho é ajudar na elaboração e avaliação de políticas públicas. Mas, segundo uma de suas integrantes, Ceres Luisa Hadich, o objetivo é muito maior: “Nossa missão, acima de tudo, neste momento de reconstrução e retomada do Brasil, é fortalecer e defender a democracia”. •
