Microdívidas: o descaso e a crueldade de Bolsonaro
Planalto é uma mãe para as grandes empresas. Aos pequenos, micros e MEIs, nada de ajuda na hora da crise. Planalto atenta contra o país ao vetar projeto de renegociação de dívidas
A informalidade atinge hoje 48% da força de trabalho do país e a taxa de desemprego é de 12,5%. Ou seja, o Brasil precisa urgentemente de empregos e neste momento praticamente apenas as micro e pequenas empresas é que os estão conseguindo criar.
Segundo o Sebrae, no mês de outubro de 2021, por exemplo, cerca de 79,7% dos empregos criados no Brasil foram efetivados pelas pequenas empresas. Apesar disso, Bolsonaro vetou recentemente um projeto nascido no Congresso que seria vital para apoiar o segmento.
Dentro da lógica de apenas contemplar poderosos, amigos e familiares, o presidente faz questão de não apoiar um plano originário do Congresso que busca atenuar as agruras das pequenas e microempresas. Como se sabe, graças à pandemia, mais de 1 milhão de MPEs tiveram que fechar as portas. E as que sobreviveram passam por dificuldades que compromete irremediavelmente o próprio futuro.
Mesmo assim, Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para as pequenas, as microempresas e os MEIs — microempreendedores individuais. Ao todo 8 milhões de empresas e 8 milhões de MEIs seriam beneficiados e poderiam renegociar suas dívidas já que o projeto destinava R$ 50 bilhões a esta finalidade.
Interessante que, no Congresso, o projeto foi aprovado de forma quase unânime diante da necessidade imperiosa da crise. E até mesmo parlamentares que não são de oposição, como Marco Bertaiolli (PSD-SP) consideraram o veto uma “ducha gelada justamente para os empresários que hoje mais empregam no Brasil”.
A alegação do governo para vetar o projeto é a de que em ano eleitoral é proibida a concessão de benefícios tributários. Só que isto teria sido resolvido se o presidente tivesse sancionado a lei até o dia 31 de dezembro de 2021 ou incluído a destinação do valor no orçamento de 2022. Nada disso foi feito, o que mostra o descaso do governo e como vem tratando as MPEs.
A possibilidade de renegociar as dívidas era muito esperada pelas pequenas empresas. Isto por que a outra medida da dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes foi o Pronampe, um programa que teoricamente se destinava a conceder crédito junto aos bancos, mas que na prática acabou sendo um ótimo negócio apenas para os bancos.
Isto por que os juros ficaram altíssimos, os prazos limitados e sem risco para os bancos, pois o governo banca eventuais inadimplências. Mesmo assim, de cada 10 MPEs que pleitearam este empréstimo, apenas uma conseguiu.
O fato é que, após o golpe contra Dilma Rousseff em 2016, nada mais foi feito a favor das pequenas e microempresas. Medidas que sempre as ajudaram sobreviver nos momentos difíceis, como o cartão BNDES, criado pelo presidente Lula, foram colocadas na geladeira. O site do BNDES ainda hoje menciona o cartão pois o governo não tem coragem de assumir que o descontinuou, mas na pratica não está mais sendo oferecido.
Provavelmente, o governo não sabe que das 8 milhões de empresas brasileiras 99% são pequenas e micros. Só que, enquanto na maioria dos países europeus elas representam mais de 60% dos respectivos PIBs, aqui não atingem nem a metade deste percentual.
Ou seja, lá são protagonistas do desenvolvimento econômico por que contam com medidas de apoio e políticas públicas para protegê-las. No Brasil, o apoio que existe é apenas para as grandes empresas e os grupos dos amigos da família Bolsonaro. Para estas, todas medidas necessárias sãi aprovadas no momento adequado. Nada consta que algo tenha sido postergado ou negado.
O Brasil, hoje às voltas com desemprego e informalidade recorde, desperdiça uma das formas mais importantes de se impulsionar o desenvolvimento econômico, apoiando as pequenas e microempresas para que possam ser protagonistas. Deixar de ajudar o segmento, como o governo Bolsonaro tem feito, não é apenas cruel, mas demostra o desconhecimento enorme a respeito de como funciona a economia.
