Aprovado pelo Senado, projeto do PT prevê investimentos de R$ 4 bilhões para ensino infantil e médio. Ao mesmo tempo, MEC anuncia o fim das escolas cívico-militares, proposta do governo anterior

Os ventos de mudanças fortes e positivas para o ensino brasileiro continuam a soprar vindos de Brasília. O governo comemorou na última terça-feira, 11, a aprovação pelo Senado de um projeto do PT ampliando as de escolas de tempo integral no país. Com investimentos de R$ 4 bilhões, projeto do governo Lula expande para todo o país a experiência que revolucionou a educação no Ceará. Para virar lei, agora só basta a sanção presidencial.

A iniciativa contribuiu para revolucionar a educação do estado do Ceará, que hoje abriga 87 das 100 melhores escolas públicas do país. Além dessa proposta, outras cinco matérias com a temática da educação foram aprovadas pelos senadores. Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), ex-professora e coordenadora nacional de educação do PT, o Senado demonstra compromisso com o setor, alvo de ataques recentes da extrema direita.

Também na última semana, o governo Lula iniciou o processo de extinção total do programa federal de fomento às escolas cívico-militares, uma bandeira da gestão do governo anterior. O Ministério da Educação encaminhou ofício para as secretarias de educação para iniciar transição das escolas desse modelo e retirar militares das escolas.

O MEC fala que o “progressivo encerramento do programa” foi decidido após avaliação da medida. A ideia é que o programa acabe no fim do ano letivo, com previsão de retirada do pessoal das Forças Armadas que atuam nas escolas. De acordo com o ministério, a partir desta definição, virá a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas.

Com a escola em tempo integral, i objetivo do governo federal é criar 1 milhão de novas vagas de tempo integral nas escolas de educação básica a partir do ano que vem. O repasse previsto para este ano ajudará as redes de ensino fundamental e médio a se preparar para o novo modelo. As vagas serão distribuídas em todos os municípios do país.

Com isso, o governo Lula pretende atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica. Serão priorizados estados e municípios que estiverem mais distantes da meta.

Atualmente, menos de 20% dos estudantes (cerca de 6 milhões) estudam em tempo integral, com prevalência no ensino médio. O percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021, segundo o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE.

A ideia é ampliar a jornada escolar para no mínimo 7 horas diárias ou 35 horas semanais, com a previsão de atividades optativas, como educação ambiental, cultura digital, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. •