O governo Lula avança em duas áreas: saúde e moradia. O Congresso aprovou o novo Minha Casa Minha Vida e a reformulação do Mais Médicos. Ações para o povo brasileiro

Em menos de seis meses de governo Lula, o Brasil já colhe resultados concretos do processo de reconstrução nacional. Várias conquistas têm sido alcançadas, trazendo alento à população brasileira. Duas delas, extremamente importantes, ocorreram no âmbito do Congresso Nacional nos últimos dez dias, com o apoio da bancada do PT: a aprovação do novo Minha Casa, Minha Vida  e do novo Mais Médicos, ainda a ser votado no Senado.

Ambas as iniciativas são fruto de medidas provisórias enviadas pelo governo Lula, para recompor políticas públicas destroçadas pelo governo passado, a despeito de sua importância para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

O MCMV foi criado para realizar o sonho da casa própria de milhões de famílias de baixa renda e de classe média.  Quem paga aluguel obviamente quer casa própria. Lula já colocou como meta, até 2026, a construção de 2 milhões de casas e de apartamentos nessa nova etapa do maior programa habitacional do Brasil. 

Significa aquecer a construção civil, gerar empregos e renda em todas as regiões do país, nos municípios mais ricos e também nos mais pobres. A iniciativa revela um governo voltado aos interesses coletivos, em contraste com a lógica mesquinha e neoliberal do governo anterior, que aniquilou o MCMV. É fundamental a segurança da casa própria, em especial às camadas da população que mais precisam.

Várias mudanças foram adotadas para os novos empreendimentos, a fim de assegurar o uso de tecnologias sustentáveis e ambientais; integração ao transporte público; criação de áreas comerciais.  O subsídio a unidades habitacionais novas é especialmente voltado à faixa 1 do programa, dos segmentos mais necessitados. O governo Lula planeja que 50% das unidades habitacionais financiadas e subsidiadas sejam entregues a esse público.

O texto aprovado também inclui as mulheres vítimas de violência doméstica e as famílias residentes em áreas de risco entre as prioridades para firmar contratos de moradia.  A medida também prevê o financiamento para reformas e melhorias nas casas já construídas pelo programa em versões anteriores.  Para este ano, o governo Lula prevê a contratação de 150 mil novas residências para o Minha Casa, Minha Vida.

Já no dia 14 de junho, o plenário da Câmara aprovou a medida provisória que institui o novo Mais Médicos. O programa busca garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais e traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento. O texto permite também a prorrogação de contratos e cria indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação.

Trata-se de extraordinária conquista, em especial para pequenos municípios, periferias das grandes cidades e regiões isoladas, para assegurar justamente a presença de médicos e profissionais de saúde no atendimento a milhões de pessoas que não têm condições de ter um plano de saúde e que nos últimos anos foram abandonadas pelo governo federal. O programa, criado nos governos do PT (2003/2016), já ofereceu à população brasileira 18 mil médicos, atendeu mais de 4 mil municípios brasileiros e 63 milhões de pessoas.

Ao longo de 2023, serão contratados 15 mil profissionais, fazendo com que o número de médicos participantes chegue ao recorde de 28 mil. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como disse Lula, o atual governo está provando que é possível reconstruir o país, trazendo de volta tempos de esperança e dias melhores para o povo brasileiro. •

* Deputado federal pelo Paraná, é líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados