A semana na história – 17 a 23 de Abril
21 de abril de 1792 – O herói Tiradentes é executado
Um movimento ocorrido no final do século 18 em Minas Gerais se tornou um dos marcos da luta pela independência do Brasil, dando início ao processo que levaria ao rompimento da relação do país com Portugal. A chamada Inconfidência Mineira acabou não ocorrendo pela delação de um de seus participantes a um dos líderes do movimento, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Ele seria condenado ao enforcamento em 21 de abril de 1792.
Tiradentes foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político nasceu numa fazenda próxima a São João Del Rey, em Minas Gerais. Ele se tornaria o patrono cívico do Brasil por liderar a conspiração separatista denominada Inconfidência Mineira, contra o domínio português. Quando a trama foi descoberta pelas autoridades, ele foi preso, julgado e enforcado.
Desde o advento da República, em 15 de abril de 1889, Tiradentes é considerado herói nacional. A cidade mineira de Tiradentes, antiga Vila de São José do Rio das Mortes, foi renomeada em sua homenagem. Seu nome está inscrito no Livro dos Heróis da Pátria desde 21 de abril de 1992.
19 de abril de 1943 – O Levante do Gueto de Varsóvia surpreende
O Gueto de Varsóvia, na Polônia, se levanta contra o jugo nazista. Judeus comunistas, socialistas e sionistas se unem numa frente contra as deportações para os campos de extermínio e enfrentam os alemães a bala. O levante foi um ato de resistência contra a ocupação nazi alemã. Naquela altura o regime de Adolf Hitler já tinha iniciado os transportes da maioria dos habitantes do gueto.
O gueto era um lugar na capital polonesa cercado por muros altos, onde os judeus haviam sido confinados pelos nazistas, sujeitos à fome, humilhações, proibições e controles. Entre junho e setembro de 1942, mais de 300 mil deles foram removidos de lá para as câmaras de gás do campo de extermínio de Treblinka. Lá viviam 380 mil pessoas.
A batalha final começou na noite da páscoa judaica, no domingo, 19 de abril de 1943. Três mil soldados nazistas confrontaram a resistência de 1,5 mil moradores do gueto. Os partisans judaicos dispararam e atiraram granadas contra patrulhas alemãs a partir de becos, esgotos, janelas. Os nazis responderam detonando as casas bloco por bloco e cercando e matando todos os judeus que podiam capturar.
A ordem de eliminar o gueto havia sido dada em fevereiro, pelo comandante da SS — tropa de elite nazista — Heinrich Himmler. Em 19 de abril, quando a SS chegou, deparou-se com uma forte resistência dos judeus, que lutaram com revólveres, granadas, coquetéis Molotov e tudo que conseguiram transformar em armas. Os revoltosos sabiam da impossibilidade da vitória, mas combateram os alemães com grande heroísmo.
A luta entre judeus e nazistas duraria até 16 de maio, quando o gueto foi totalmente destruído. Durante esses 28 dias, mais de 40 mil judeus morreram ou foram deportados. Esta seria a primeira revolta urbana contra os nazistas na Europa ocupada, e a maior resistência judaica contra o holocausto.
23 de abril de 1984 – Contra as Diretas, tanques ameaçam Brasília
Em 18 de abril de 1984, uma semana antes da votação da emenda Dante de Oliveira (MDB-MS), o general João Figueiredo decreta estado de emergência no Distrito Federal, em Goiânia e em nove municípios do entorno da capital do país. A medida tem o objetivo de isolar Brasília, evitar manifestações pró-Diretas e intimidar o Congresso Nacional. O direito de reunião é suspenso e se estabelece a censura aos noticiários de rádio e TV.
O presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, em discurso enérgico, condena “o ato ditatorial que afronta a Nação”. O presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, diz que “o governo assinou seu atestado de óbito”. Um dia antes de decretar as medidas de emergência, o governo havia apresentado uma emenda constitucional marcando eleições presidenciais para 1988. Ulysses rejeitou a proposta, com apoio da maioria dos governadores de oposição.
Figueiredo nomeou como executor das medidas o comandante militar do Planalto, general Newton Cruz, que imediatamente estabeleceu o bloqueio das estradas. No dia seguinte, seriam presos seis pacifistas que jejuavam a favor das diretas em frente à Catedral de Brasília e dois jornalistas que estavam no local. Da mesma forma que havia feito no estado de emergência em 1983, na votação do decreto do arrocho salarial, o general Newton Cruz promoveu um espetáculo de autoritarismo e abuso do poder.
Na segunda-feira, 23 de abril, a pretexto de comemorar o aniversário do Comando Militar do Planalto, o general desfilou na Esplanada dos Ministérios montado sobre um cavalo branco, à frente de 6 mil militares e 116 tanques e carros de combate. No dia seguinte, a população de Brasília promoveria um buzinaço e o general reagiria chutando e chicoteando automóveis que passavam pela avenida. “Buzina agora seu filho da…” Apesar do general, as buzinas tocaram até a madrugada do dia 25, data da votação. Das janelas dos prédios, os moradores batiam panelas.
O Congresso foi cercado por PMs na véspera da sessão, mas isso não impediu que na manhã do dia 25 milhares de estudantes ocupassem o gramado em frente ao edifício. Deitados sobre a grama, escreveram com seus corpos a palavra de ordem Diretas-Já. Dentro do prédio, a votação se prolongou até as 2h da madrugada do dia 26, sem que o país pudesse acompanhar os discursos e os votos pelo rádio ou pela TV. As informações saíam do prédio apenas por telefone e por telex para as sedes de sindicatos e outras entidades em diversos pontos do país.
A emenda precisava de 320 votos (dois terços dos deputados) para ser aprovada. Alcançou 298, incluindo votos de 54 deputados do PDS. Houve 112 ausências, quase todas de parlamentares do partido do governo que tinham vergonha de votar contra as Diretas. Apenas 25 votaram “não”. Mesmo derrotada, a campanha das Diretas determinou o completo isolamento político e social da ditadura militar que completara 20 anos naquele mês de abril de 1984. As oposições e os movimentos populares mostraram sua força. O partido oficial estava dividido. O regime se aproximava do fim, mas ainda apostava numa negociação política da transição.
17 de abril de 1996 – PM massacra os sem-terra no Pará
Acampados na rodovia PA-150 depois de uma marcha de sete dias rumo a Belém, 1.500 trabalhadores sem terra são atacados pela Polícia Militar. Dezenove são brutalmente assassinados. O episódio ganha enorme repercussão internacional e ficaria conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, município do sudoeste do Pará onde ocorreu a matança.
Havia três meses que os agricultores ocupavam a Fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), sob a liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Diante da inoperância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), eles partem para a capital paraense para cobrar a desapropriação do governo. No acampamento à beira da rodovia, os sem-terra esperavam obter alimentos e transporte para vencerem os 600 quilômetros restantes da jornada.
O governador Almir Gabriel (PSDB), o secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, e o presidente do Instituto de Terras do Pará, Ronaldo Barata, articularam uma operação militar a pretexto de “desobstruir a rodovia”.
Quase 300 policiais armados com escopetas, metralhadoras, fuzis e revólveres investiram contra os acampados, que resistiram usando paus e pedras. Após duas horas de enfrentamento, 19 sem-terra foram mortos e mais de 50 ficaram feridos. Dezenas de lavradores foram presos, espancados e humilhados. Nenhum PM morreu.
A perícia mostrou que pelo menos dez sem-terra foram executados com tiros à queima-roupa. Outros sete foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões. Foram encontradas nos corpos perfurações a bala. As vítimas tiveram membros mutilados e crânios esmagados.
Mesmo quem tentou se proteger, foi atacado: Oziel Alves Pereira, de 17 anos, depois de se refugiar em uma casa, foi caçado, baleado, algemado e arrastado pelos cabelos até o ônibus da PM. Seu corpo apareceu depois no Instituto Médico Legal. A ação policial foi filmada pela TV Liberal. Um dia após o massacre, as imagens ganharam o mundo. O governador responsabilizou o coronel Mario Colares Pantoja, comandante da operação, pela truculência da ação e prometeu pensão vitalícia às famílias das vítimas, além da desapropriação da Fazenda Macaxeira.
20 de abril de 1997 – Jovens da elite matam índio Galdino
Cinco jovens de classe média ateiam fogo a um índio que dormia sob a cobertura de um ponto de ônibus em Brasília. Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, da tribo pataxó hã-hã-hãe, teve 95% do corpo queimado e morreu no dia seguinte. Os agressores disseram que queriam “dar um susto” no que acreditavam ser um mendigo.
Galdino vivia em uma aldeia no sul da Bahia. Estava na capital com outros indígenas para reivindicar terras griladas por fazendeiros. Ele era um dos conselheiros de seu povo e participara na véspera de manifestações do Dia do Índio. Ao retornar ao local em que estava hospedado, perdeu-se e só encontrou o caminho correto pela madrugada. Foi, contudo, impedido de entrar pela dona da pensão. Decidiu, então, abrigar-se sob um ponto de ônibus.
Às 5h da manhã, Max Rogério Alves, Antônio Novély Cardoso de Vila Nova, Eron Chaves de Oliveira, Tomaz Oliveira de Almeida e G. A., menor de idade, encontraram Galdino. Jogaram álcool combustível e atearam fogo ao cobertor em que o índio estava enrolado. Fugiram em seguida, mas testemunhas anotaram a placa do automóvel em que estavam.
O parentesco dos jovens – um é filho do juiz federal Novély Vilanova da Silva Reis; outro, enteado do ex-ministro, Walter Medeiros, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – evitou que fossem punidos severamente. Receberam regalias dentro da prisão até serem libertados em 2004, após cumprirem metade da pena.
17 de abril de 2016 – Infâmia: câmara aprova o impeachment de Dilma por 367 votos
O dia 17 de abril de 2016 entrou para a história do Brasil como o Dia da Infâmia. Nesta data, a Câmara aprovava a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, dando início ao período mais sombrio do país no século 21. Por 367 votos contra 137, o plenário da Câmara aprovou o início da abertura do processo para o afastamento da presidenta da República, eleita por 54,5 milhões de votos em outubro de 2014.
Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados. A sessão durou 9 horas e 47 minutos e a votação, seis horas e dois minutos. Às 23h08, pouco mais de 40 minutos antes do fim da sessão, o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) completou os 342 necessários para a autorização do processo. Deputados pró-impeachment comemoraram intensamente no plenário; deputados contrários ao apontaram injustiça contra a presidenta.
Em vídeo divulgado na internet, no fim da noite de sexta, 15, Dilma disse que golpistas queriam derrubar o Bolsa Família. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), que articulou o golpe, reagiu à fala e a criticou. As traições de parlamentares da base do governo de Dilma envergonharam o país. Mauro Lopes (PMDB-MG), exonerado da Secretaria de Aviação Civil para votar contra o impeachment, acabou votando a favor da continuidade do processo.
No plenário o então deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um parlamentar do baixo clero, inexpressivo, pegou o microfone e protagonizou um dos mais trágicos momentos da democracia brasileira, ao enaltecer o torturador que infligiu tortura a Dilma, quando ela era militante contra a ditadura militar.
“Perderam em 64, perderam agora em 2016”, disse Bolsonaro. Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse o deputado. Ustra chefiou o DOI-Codi, a polícia política da ditadura militar em São Paulo nos anos 1970, quando diversos militantes políticos eram torturados no local em instalações do Estado brasileiro. Ele se tornou um dos principais símbolos da repressão política no Brasil. O governo Dilma criou a Comissão Nacional da Verdade, que investigou crimes cometidos por agentes da ditadura militar.
A presidenta seria afastada do poder em 12 de maio de 2016, quando o Senado aprovou a abertura do processo, mesmo sem provas de crimes de responsabilidade que poderiam ter sido cometidos por Dilma, o que justificaria legalmente o impeachment.
Os senadores cassaram definitivamente o mandato de Dilma em 31 de agosto daquele ano, por 61 votos contra 20. O país sofreria então grave retrocesso político e social. Já exercendo o poder, Temer assumiria de vez o governo, promovendo amplo retrocesso na legislação trabalhista e social.
Ainda naquele mesmo ano, o Congresso aprovaria a Emenda Constitucional 95, com o chamado Teto de Gastos, com a intenção de impedir investimentos e congelar os gastos públicos pelo prazo de 20 anos. A agenda neoliberal de Temer se consolidaria com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder em 2018.
