Pacto pela reconstrução
Lula e governadores definem agenda de recuperação econômica e social e divulgam carta em defesa da democracia e da luta contra o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza
A primeira reunião de trabalho entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores, no Palácio do Planalto, na sexta-feira, 27, resultou no compromisso público de todos com a democracia e a adoção de uma agenda para a recuperação econômica e social do Brasil.
“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, diz a Carta de Brasília, assinada por todos os participantes do encontro.
“O Brasil precisa voltar à normalidade”, ressaltou o presidente, conclamando todos a impedir que atos terroristas como os ocorridos em 8 de janeiro se repitam. “Essa é uma reunião para estabelecer uma nova relação entre os entes federados do país, para tentar fazer com que o Brasil volte à normalidade”.
Ele convidou os governadores a apresentar as obras prioritárias para seus estados, colocando o governo federal para ajudá-los a torná-las realidade. “Precisamos, mais que tudo, ouvir os governadores. Sabemos que cada um tem suas demandas e temas que querem discutir”.
Lula afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) pode ajudar a financiar essas obras, assim como outras instituições públicas, caso do Banco do Nordeste.
Após a reunião, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou medidas e declarou que Lula pretende realizar encontros com os governadores quatro vezes ao ano. Em março, o presidente pretende conversar com entidades representativas das prefeituras brasileiras.
O governo anunciou a criação de um Conselho da Federação, mesa permanente para discutir as agendas comuns dos três níveis de governo, composta por Lula; o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; seis representantes dos governadores e seis representantes dos prefeitos.
Em fevereiro será retomada a discussão para a criação de um plano de investimento de obras, a serem realizadas conjuntamente entre governo federal e/ou estados e municípios. Os governadores encaminharão ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os projetos prioritários de seus estados, dando preferência a obras que estão paradas.
O governo pretende lançar um Movimento Nacional de Vacinação, para aumentar a cobertura vacinal das crianças brasileiras e ampliar a imunização contra a Covid-19, combatendo o negacionismo e as fake news. Além disso, ainda na área de saúde, o governo fará um investimento de R$ 600 milhões, com liberação imediata de R$ 200 milhões, em um programa de redução de filas para consultas e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Padilha, participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin (ministro do Desenvolvimento), Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil). •
