Hora de taxar grandes fortunas
O tema está em debate há 34 anos. Surgiu ainda durante a Assembleia Constituinte, eleita em 1986 e instalada no ano seguinte. Mas nunca avançou. A ideia de taxar as grandes fortunas tem sido discutida em muitos países, mas no Brasil não avança, apesar dos esforços do PT e das legendas de esquerda. Pode ser um remédio para reduzir a desigualdade monstruosa no país.
A implementação de um imposto sobre grandes fortunas está prevista na Constituição de 1988. O tributo é mencionado com outros cincos: o imposto sobre importações, exportações, renda (IR), produtos industrializados (IPI), operações financeiras (IOF) e propriedade rural (ITR).
Todos os seis receberam suas próprias regras e estão por aí sendo aplicados – menos o imposto sobre fortunas, que nunca foi regulamentado e, por isso, segue até hoje sem existir no país. O PT e as legendas de esquerda apresentaram em 2019 uma nova proposta de reforma tributária que aborda o IGF.
A proposta de IGF apresentada tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 40 bilhões, com incidência de alíquotas de 0,5%, 1% e 1,5%, sobre faixas de riqueza de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões, R$ 40 milhões a R$ 80 milhões e acima de R$ 80 milhões, respectivamente. A Fenafisco revela que o Brasil tem 206 bilionários, com fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão.
Há pelo menos outros 36 projetos apresentados na Câmara e no Senado, propondo os termos para a criação do imposto sobre grandes fortunas. Nenhum avançou mesmo em tempos de pandemia. •
