Como o PT salvou o Brasil: a ampliação do investimento federal
Este é o décimo segundo de uma série de artigos organizada para oferecer fatos e números que desconstroem as mentiras circulantes segundo as quais a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”. Nas análises anteriores, demonstramos a falsidade dessa narrativa apresentando fatos e números do comportamento de diversos indicadores econômicos que, absolutamente, não ‘revela’ que a economia, ao cabo dos governos petistas, estivesse vivendo “crise terminal”.
O investimento público federal também cresceu nos governos petistas. O gráfico 1 mostra que a média anual do investimento público total — empresas estatais mais governo central — declina, de 1,9% do PIB para 1,3% do PIB, entre o primeiro e o segundo mandato de FHC. A taxa se estabiliza nesse patamar, entre 2003 e 2006. E sobe para 2,1% do PIB, no segundo mandato de Lula, e para 2,3% do PIB, no primeiro mandato de Dilma.
Em textos anteriores, já havíamos mostrador que o Brasil voltou a crescer e a redistribuir os frutos desse crescimento. Entre 2002 e 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) passou de R$ 5,3 trilhões para R$ 7,7 trilhões. E o PIB per capita, de R$ 29,6 mil para R$ 37,7 mil. Em parte, esse resultado foi fruto da elevação da taxa de investimento, que subiu de 17,5% do PIB, em média entre 1995-2002, para 19,3% do PIB, no segundo governo Lula, e 20,5% do PIB, no primeiro governo Dilma.
O gráfico 2 mostra a expansão do investimento público a partir de 2008, como medida anticíclica para enfrentar a crise financeira internacional de 2007-2008. Com o objetivo de mitigar a deterioração do comércio internacional e a desaceleração do crescimento, após ter atingido 2,7% do PIB em 2010, o investimento público permanece em patamar elevado até 2014.
Caso se some os investimentos no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que oficialmente não são contabilizados como investimento público, mas na prática possuem um efeito econômico similar, percebe-se que o nível elevado de investimentos públicos federais de 2010 se manteve até 2014.
A retração do investimento público em 2015 reflete esse movimento mais geral de deterioração das condições da economia internacional, assim como a mudança de rumos na política econômica a partir da gestão de Joaquim Levy e sua opção pela contração fiscal. Reflete também o agravamento da crise política, posto que a oposição passou a apostar na instabilidade institucional e a forçar a imposição de limites legislativos à condução da política econômica.
Nos governos Temer e Bolsonaro (2016-2020), o investimento público federal despenca para a média anual de 1,3%. Atualmente, o investimento público é insuficiente para repor o estoque de capital, ou seja, é incapaz de impedir a deterioração da infraestrutura já existente.
Diante desses fatos e do diagnóstico conservador hegemônico é preciso sublinhar que durante os governos do PT foi esboçada uma política de desenvolvimento ancorada no crescimento da economia e voltada para a melhora das condições de vida dos mais pobres. Ao contrário do discurso liberal, que nunca se cansa de repetir, esse crescimento não foi artificial, não decorreu de medidas populistas, tampouco foi puxado exclusivamente pelo consumo. O crescimento da taxa de investimento, fomentada pelos investimentos públicos federais, foi superior ao crescimento do consumo, em especial ao longo do segundo governo Lula.
A notável queda dos investimentos públicos, a partir de 2016, é reflexo, principalmente, da convergência de dois vetores: a política antinacional de desintegração da Petrobrás e desnacionalização da cadeia produtiva de petróleo e gás praticada pelos governos Temer e Bolsonaro, visando transformar a Petrobrás em uma empresa exportadora de petróleo cru e importadora de derivados do petróleo. E, claro, os impactos da operação Lava Jato, que em nome de um suposto combate à corrupção – hoje já totalmente desmistificado – provocaram imensos prejuízos à Petrobrás, um dos principais esteios da formação bruta de capital na economia brasileira.
Agregue-se que, em conjunto, esses fatores conduziram, adicionalmente, ao desmantelamento de parte importante da indústria nacional de construção pesada e da indústria naval, com fortes implicações sobre o investimento privado e a taxa global de investimento do país.
Portanto, também nesse caso, os indicadores aqui considerados desmentem a ideia de que a “crise” que teria sido gerada pelos governos do PT teria sido “fundamentalmente crise de irresponsabilidade fiscal” – como o arbítrio mais delirante nunca se cansa de repetir. Mais uma vez, os dados demonstram que a narrativa que se tornou dominante nos discursos da oposição política e midiática jamais teve em vista os interesses do Brasil e dos brasileiros. Aquela “crise” inventada só serviu aos interesses econômicos e políticos dos protagonistas da farsa que foi o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.