A semana na história – 08 a 11 de novembro
10 de novembro de 1937
GETÚLIO ANUNCIA O ESTADO NOVO
O regime democrático está extinto. A Constituição de 1934, revogada. A cavalaria cerca a Câmara dos Deputados e o Palácio do Senado para impedir a entrada de congressistas. Às 10 horas, Getúlio Vargas assina a nova Constituição, sendo seguido por todos os ministros, à exceção de Odilon Braga, que pede demissão. A nova Carta Magna concentra os poderes nas mãos do chefe do Executivo, extingue o sufrágio universal, aumenta a intervenção do Estado na economia e determina que os sindicatos devem se organizar segundo o modelo fascista.
O presidente faz um pronunciamento à Nação, analisando a situação política e econômica do país. Faz duras críticas ao Congresso, à Constituição, aos políticos e à campanha presidencial em curso. Enumera as normas reguladoras que estão paradas no Congresso, aguardando deliberação: “O Código do Ar, o Código das Águas, o Código das Minas, o Código Penal, o Código do Processo, os projetos da Justiça do Trabalho, da criação do Instituto do Mate e do Trigo”.
9 de novembro de 1988
PAÍS assiste ao Massacre de Volta Redonda
Três operários foram assassinados e dezenas de outros ficaram feridos na noite de 9 de novembro de 1988, quando tropas do Exército invadiram a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (RJ), então ocupada por grevistas. Enviadas pelo governo federal, as tropas militares surpreenderam os trabalhadores com bombas de gás lacrimogêneo, fuzis e blindados. A violenta repressão militar tirou a vida de Carlos Augusto Barroso, de 19 anos; Valmir Freitas Monteiro, de 27 anos; e William Fernandes Leite, 22 anos. No ano seguinte ao massacre, foi inaugurado na cidade um monumento projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em homenagem aos trabalhadores mortos.
9 de novembro de 1946
Nasce Sônia de Moraes Angel
Em 9 de novembro de 1946, nascia a gaúcha Sônia Maria Lopes de Moraes. Professora e militante da Ação Libertadora Nacional, ela foi presa, estuprada, torturada, mutilada, assassinada e desaparecida pela ditadura militar em 1973, aos 27 anos. Seus restos mortais só foram identificados e reunidos décadas após o falecimento. Foi casada por três anos com Stuart Angel Jones, dirigente do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), sequestrado, torturado e assassinado em 1971, dado como desaparecido. O caso dela foi um dos investigados pela Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo Dilma Rousseff para apurar mortes e desaparecimentos na ditadura militar brasileira.
11 de novembro de 2003
GOVERNO CRIA O
Luz para Todos
Instituído em 11 de novembro de 2003 — quando Lula era presidente da República e Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia — o programa Luz para Todos nasceu para tirar da escuridão milhares de comunidades rurais espalhadas pelo Brasil. Dados daquele ano indicavam que 90% das famílias sem acesso à energia elétrica estavam abaixo da linha da pobreza. O programa estava, portanto, em sintonia com as políticas em curso de combate à pobreza e promoção da cidadania.
Não era a primeira vez que o governo federal traçava uma política nacional de eletrificação em pequenas comunidades rurais. A diferença é que, nas experiências anteriores, os beneficiados arcavam com os custos da instalação, o que na prática inviabilizava as iniciativas. No Luz para Todos, os recursos eram do governo federal e dos parceiros estaduais, sem nenhum custo de instalação para o usuário. Ao completar 15 anos, em 2018, o programa já beneficiava 16 milhões de brasileiros.
8 de novembro de 2019
Lula é solto após 580 dias de prisão injusta
Após 580 dias mantido preso injustamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua liberdade restituída em 8 de novembro de 2019. Atendendo ao pedido da defesa de Lula, a Justiça expediu alvará de soltura baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu contra a prisão após condenação em segunda instância.
O ex-presidente foi preso pela sentença que recebeu em 2017 no processo do triplex do Guarujá (SP). Já em 2021, o STF entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, anulando a condenação. Mais tarde, o Supremo ainda considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito na condenação de Lula no caso.
6 de novembro de 1950
Nasce o sindicalista João Antonio Felício
Nascido em Itapuí (SP), João Antonio Felício dedicou sua vida à defesa dos trabalhadores. Compondo sua rica trajetória na luta pela emancipação da classe, foi fundador e presidente da Central Única dos Trabalhadores. Também participou da fundação do PT, esteve à frente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e foi o primeiro latino-americano a presidir a Confederação Sindical Internacional. Professor de Artes na rede estadual, articulou a criação de uma nova concepção de ensino público, através da luta por uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Morreu em 2020, aos 69 anos, deixando esposa, filhos, neta e um legado imensurável de dedicação ao Brasil e a seu povo.
