Propostas para a preservação da Amazônia
Moratória de cinco anos para o desmatamento na Amazônia, exceto para atividades de subsistência, agricultura familiar, plano de manejo, obras de utilidade pública e segurança nacional.
Proposta cria um plano de ação para prevenção e controle do desmatamento, retomada da demarcação das terras indígenas e quilombolas, criação de mais 10 milhões de hectares de áreas de conservação e titulação dos territórios quilombolas.
Também aborda a restituição da competência e da condição institucional do Ibama e do ICMBio, com a realização de concursos nos dois órgãos; bem como a restituição das responsabilidades institucionais da Funai.
A proposta também sugere a ampliação das pena para envolvidos com desmatamento, a criação de uma força-tarefa para reprimir crimes fundiários, determina o congelamento imediato dos bens dos cem maiores desmatadores ilegais do país, e coloca como prioridade a retomada do Fundo Amazônia.
