Apresentação - Centro Sérgio Buarque de Holanda

Editorias

O Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação e Memória Política, da Fundação Perseu Abramo (CSBH/FPA), apresenta o repertório virtual O novo sindicalismo na Construção do Partido dos Trabalhadores.

Este trabalho integra o quinto repertório do Projeto Memória dos Setoriais do Partido dos Trabalhadores (PT) cujo objetivo é pesquisar, organizar, informatizar, digitalizar e divulgar os acervos sob a custódia do CSBH/FPA. Os repertórios virtuais, neste processo, constituem-se num importante instrumento de pesquisa destinado a pesquisadores e pesquisadoras, acadêmicos ou não, e ao público em geral, que desejam conhecer a memória e história do Partido dos Trabalhadores, por meio de sua organização e luta.

Neste ano em que comemoramos o aniversário de 40 anos de Fundação da Central Única dos trabalhadores, comemorado em 28 de agosto, uma das mais importantes organizações sindicais do Brasil, preparamos este repertório com intuito de somar às contribuições sobre a luta sindical no país.

Disponibilizamos um conjunto de documentos que mostram a articulação dos militantes sindicais no interior do partido e os esforços de criação de uma Secretaria Sindical Nacional para aglutinar os petistas sindicalistas, de maneira a fortalecer a luta sindical no interior do Partido.

Apresentamos por meio de textos, cronologias, imagens e audiovisuais, um roteiro dos debates estabelecidos sobre a temática do sindicalismo brasileiro na defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo.

Tornamos público por meio deste Repertório uma seleção de documentos que registram políticas públicas e ações legislativas aprovadas a partir dos anos 1980, com a redemocratização do Estado e a promulgação da Constituição de 1988. Importante ressaltar a publicização de muitas das políticas implementadas durante os governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2016.

Os acervos ou a referência deles podem ser pesquisados no Sistema Integrado dos Acervos do PT Partido dos Trabalhadores (SIAC).

O compõe-se das seguintes seções:

O NOVO SINDICALISMO NA CONSTRUÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – APRESENTAÇÃO

MARCO DE LUTAS DOS MOVIMENTOS SINDICAIS NO PT, NA CUT E NA SOCIEDADE CIVIL E RESISTÊNCIA AOS ATAQUES A CLASSE TRABALHADORA;

O SINDICALISMO NO ACERVO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

A AGENDA DO MOVIMENTO SINDICAL NOS ACERVOS DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (DN/PT);

SINDICALISMO E A FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO;

AÇÕES ATUAIS DA SECRETARIA SINDICAL NACIONAL;

RESOLUÇÕES DE ENCONTROS E CONGRESSOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES;

MEMÓRIAS DA MILITÂNCIA

Há muito ainda a ser recuperado da história do Partido dos Trabalhadores e da Secretaria Nacional Sindical. Antecipadamente, nos desculpamos pelas lacunas com a expectativa de que esses primeiros passos fortaleçam a compreensão da importância dos registros, estudos e principalmente da difusão dessa memória coletiva. Estamos trabalhando para tornar disponível essa documentação por meio da estrutura organizativa do partido.

As ações setoriais do PT estruturam-se em instâncias internas e são representativas de diferentes movimentos sociais brasileiros. Mobilizam milhares de militantes, gestores e lideranças sociais e políticas em torno de temáticas específicas, em todo o território nacional, acompanhando e articulando-se também com a agenda desses movimentos em âmbito internacional.

Atualmente, o PT conta com 24 setoriais, além da juventude, sendo 7 secretarias com assento na Comissão Executiva Nacional (Agrária, Combate ao Racismo, Cultura, LGBT, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Mulheres e Sindical) e 17 coordenações setoriais, vinculadas à Secretaria Nacional de Movimentos Populares (Assuntos Indígenas, Ciência & Tecnologia e Tecnologia da Informação, Comunitário, Direitos dos Animais, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Energia e Recursos Minerais, Esporte e Lazer, Interreligioso, Moradia, Pessoa Idosa, Pessoas com Deficiência, Saúde, Segurança Alimentar, Segurança Pública e Transportes).

O Partido dos Trabalhadores e o movimento sindical

O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 1980 e, desde o debate sobre a sua criação, contou com a adesão de amplos setores da classe trabalhadora brasileira. Naquele momento de lutas pela redemocratização do país, os direitos políticos, econômicos e sociais dos trabalhadores e trabalhadoras apresentaram-se em plataformas e programas de governo que, muitas vezes, não contemplaram demandas específicas das mulheres, dos jovens, dos LGBTs, dos religiosos, dos indígenas e de negros e negras.

Essas agendas foram gradativamente ganhando força internamente e, ao longo dos anos 1980 e 1990, foram se incorporando e se institucionalizando na pauta e na estrutura partidária. Com o Setorial Sindical não foi diferente.

Para os líderes sindicais envolvidos na criação do Partido dos Trabalhadores, a ênfase do “novo sindicalismo” nas questões de fábrica e na conquista de novos direitos nas negociações com os empregadores envolvia uma nítida distinção entre, de um lado, a ação industrial e, de outro, a representação política. O PT deveria ser uma extensão da classe trabalhadora organizada institucionalmente em sindicatos e, ao mesmo tempo, ser algo separado. Como partido, deveria respeitar a autonomia desses sindicatos. Entretanto, ao mesmo tempo em que deveria permanecer separado, seu papel era considerado complementar: a greve de 1979, segundo Lula, tinha demonstrado os limites da ação industrial; para conquistar vitórias expressivas, os trabalhadores precisavam de uma organização política própria, fundada por eles e dirigida por e para eles. Tal como mostra o relatório do I Encontro Nacional Sindical disponível nesse repertório, o partido não deveria conduzir os trabalhadores, mas sim expressar na arena política as necessidades e reivindicações que os trabalhadores já sentiam e que iam surgindo nas organizações sociais e sindicais.

Assim, a criação do partido era uma resposta estratégica de um setor do movimento sindical para alcançar objetivos já articulados em outras instâncias. O partido deveria ser ao mesmo tempo mais e menos do que os próprios sindicatos: mais em relação ao que poderia atingir, e menos em relação à sua iniciativa ao colocar objetivos e necessidades.

Em 1981 realiza-se a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, contando com 5.036 sindicalistas representando 1.091 entidades de todas as categorias, além de centenas de apoiadores e delegações internacionais de várias partes do mundo, que debateram questões urgentes da classe trabalhadora. No dia 23 de agosto foi eleita a Comissão Nacional Pró-CUT, primeiro passo para a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Após o evento decidiu-se criar um órgão especial do partido para organizar a discussão sobre as relações partido-sindicato; estabeleceu-se uma Secretaria Sindical numa reunião do Diretório Nacional realizada de 31 de outubro a 2 de novembro de 1981, coordenada por Olivio Dutra e composta por dezesseis membros. O primeiro documento interno do partido produzido por essa Secretaria determinava diversos princípios para a ação partidária em relação aos sindicatos e listava vários problemas imediatos a serem enfrentados. Primeiro, o documento reiterava o princípio de que os sindicatos deveriam ser autônomos, tanto em relação ao Estado como aos partidos políticos, afirmando que membros do PT não poderiam usar os sindicatos como instrumentos para finalidades partidárias. Nenhuma chapa deveria jamais ser apresentada em eleições sindicais em nome do partido. Por outro lado, o documento declarava que a ação sindical era inevitavelmente política. Embora os sindicatos não devessem organizar-se segundo divisões políticas, tinham de manter a unidade de representação para todos os trabalhadores de uma determinada categoria ocupacional.

O ano de 1983 foi decisivo na história do movimento sindical brasileiro. Desde o começo da década os trabalhadores e trabalhadoras estavam mobilizados pelo atendimento das suas reivindicações e pelo fim da ditadura militar. A repressão já não conseguia impedir que a classe trabalhadora se organizasse. Foi assim que entre 26 e 28 de agosto de 1983, trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais, vindos de todas as regiões do Brasil, promoveram o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, um encontro que mudaria a trajetória da luta sindical no país.

O Congresso, na cidade de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, reuniu 5.059 delegados e delegadas de 912 entidades sindicais, centenas de observadores e apoiadores, convidados internacionais e representantes da sociedade.

A presença massiva mostrava que os trabalhadores e as trabalhadoras haviam atendido ao chamado de fundar a sua central sindical. No dia em 28 de agosto de 1983, os delegados aprovaram a fundação da CUT, a Central Única dos Trabalhadores, entidade que, no seu nascimento, representava 12 milhões de trabalhadores/as da cidade e do campo.

Com este repertório pretendemos disponibilizar ao público parte desta memória por meio da documentação presente no acervo do Centro Sérgio Buarque de Holanda.

EQUIPE CSBH

Guido Alvarenga, Irani Menezes, Juliana Tomoe Sakai, Luís Henrique Toledo Nunes, Rafael Vieira Valente, Sarkis Alves, Vanessa Nadotti, Yasmim Chan.

Diretora responsável: Elen Coutinho

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO

Paulo Okamoto (presidente)

Vivian Farias (vice-presidenta)

Alberto Cantalice (diretor)

Artur Henrique da Silva Santos (diretor)

Carlos Henrique Goulart Árabe (diretor)

Elen Coutinho (diretora)

Jorge Bittar (diretor)

Naiara Raiol (diretora)