A terceira mesa do Seminário Governanla Metropolitana, que aconteceu nesta sexta-feira (30/3) em São Paulo, discutiu o papel do Estado e a necessidade do diálogo entre os diversos entes federativos e com a sociedade para acabar com os entraves para a instituição de uma verdadeira governança metropolitana, sem buscar um modelo único. O evento foi transmitido ao vivo na internet.

Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

Componentes da mesa Trajetória de Inovação Metropolitana no Brasil

Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Mário Reali, prefeito de Diadema e presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC
Artur Henrique, presidente Nacional da CUT
Vicente Trevas, membro da coordenação do Observatório dos Consórcios Públicos Federativos
Coordenador: Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Veja abaixo algumas das declarações dos membros da mesa:

Mário Reali, prefeito de Diadema e presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC

“Nos anos 90, nossa preocupação era o ABC se transformar numa Detroit, hoje é o contrário, estamos recebendo investimentos”.

“Hoje direcionar esses investimentos é o grande desafio. Por isso, criar mecanismos de gerenciamento é essencial”.

“A gente precisa criar condições de respeito e cooperação entre os entes federados (…). Esses elementos são chaves para criar uma governança com cooperação”.

“O consórcio não é a solução para todos os problemas, mas traz a perspectiva do diálogo e do fortalecimento”.

“Para a agenda não vir pronta [do Estado] precisamos nos organizar enquanto municípios”.

Vicente Trevas, membro da coordenação do Observatório dos Consórcios Públicos Federativos

“Nós estamos vivendo uma grande oportunidade para enfrentar nossos problemas metropolitanos. (…) Há um novo ciclo histórico que abre oportunidade para essas discussões”.

“Estamos tentando superar uma construção histórica que foi militar, autoritarista e patriarcal”.

“O Estado Brasileiro vai ter de se redesenhar, se repactuar para ganhar sinergia, porque uma de suas características básicas é a fragmentação”.

“Nas regiões metropolitanas nós aprofundamos as assimetrias administrativas”.

“Hoje nós posuímos marcos regulatórios indutores que poderão estabelecer as bases de uma boa governança metropolitana. Temos grandes instrumentos. O desafio é ter capacidade de operá-los”.

“Nós não construiremos uma governança metropolitana sustentável, se não explicitarmos as premissas dessa sustentabilidade”.

Artur Henrique, presidente Nacional da CUT

“O Dieese calcula que os trabalhadores hoje levam em média três horas por dia  para ir e voltar ao trabalho (…) Estamos falando aqui de qualidade de vida. Queremos trabalhar pra viver ou viver pra trabalhar?”

“A quantidade de imóveis vazios na região metropolitana ou no Brasil deve ser maior do que a necessidade de casa. E nós não conseguimos fazer o imposto progressivo para quem só quer fazer especulação imobiliária”.

“Nós precisamos fazer com que a lei seja aplicada e que nós tenhamos formas de implementação das questões de ocupação e uso racional dos recursos públicos”.

“Burocracia dá trabalho, todo mundo sabe disso. O que não podemos como gestores públicos é achar que o movimento social é um bando de vermelhinho chato e quando vem o empresário é quase como se fosse o dono da secretaria de obras do município”.

Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão

“É preciso discutir (…) o qual a tarefa que cabe aos estados hoje. Qual é o papel de quem está espremido entre o poder federal e o crescente fortalecimento dos municípios”.

“Em 2003, o presidente Lula deu o primeiro sinal da preocupação de seu governo com o tema, que foi a criação do Ministério das Cidades, Esse foi um sinal claro de que o governo passaria a tratar os municípios de maneira diferente”.

“Queria citar outras duas iniciativas institucionais centrais para essa articulação entre as esferas de governo. A primeira é a lei dos consórcios públicos e a segunda o Comitê de Articulação Federativa”.

“Em 2007, com o PAC demos o passo mais importante nesse apoio aos municípios (…) Foi uma mudança fundamental entre o que existia antes do PAC e depois do PAC”.

“Com o PAC nós retomamos o planejamento de infraestrutura no país”.

“Tão importante quanto melhorar nossa infraestrutura é [saber] o quanto de empregos isso está trazendo para o país”.

“Nunca o governo federal esteve tão sintonizado com as prioridades dos municípios [sobre os PACs]“.

“A gente tem alguns desafios importantes. O primeiro é ainda a capacitação de todos, especialmente nos municípios (…). A outra é a gente treinar mais esse trabalho, melhorar a qualidade da articulação horizontal. E eu acho que tem um trabalho nosso de avançar ainda mais na integração das diversas políticas”.

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