Lideranças petistas participaram da mesa inaugural da atividade promovida pelo Instituto Lula e Fundação Perseu Abramo, com transmissão ao vivo da TV Linha Direta.

Avançar no pacto federativo. Esse foi o mote da mesa de abertura do Serminário Governança Metropolitana, organizado pelo Instituto Lula e Fundação Perseu Abramo (FPA). Além dessa, três outras mesas vão complementar o debate ao longo dessa sexta-feira, dia 30. Toda a atividade é transmitida em tempo real pela TV Linha Direta – www.pt-sp.org.br.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, foi uma das primeiras a falar e afirmou que pensar a questão metropolitana, dada a realidade do país, é uma obrigação de todos. “Cada vez mais, o pensar metropolitano é uma obrigação. Nos algomerados urbanos temos inúmeros problemas, mas a oportunidades também sao diferenciadas”.

Ela destacou ainda que um dos principais desafios para colocar em prática a governança é reestabelecer marcos de poder e participação. “A governança metropolitana é um exercício permanente de estruturar o compartilhamento do poder. Por isso o desafio é muito grande”.

O ex-ministro e diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, saudou o debate amplo e participativo, realizado independentemente das opções partidária de seus agentes. “Esta é uma iniciativa, sim, do partido dos trabalhadores, mas aberta a outros agentes e com vistas a incrementar o debate”.

Presidente nacional do Partido dos Trbalhadores, o deputado Rui Falcão, reiterou a dala de Ideli, mas destacou que o desafio não está restrito ao Brasil. “Não há um modelo único de gestão metropolitana (…) Na Espanha, o governo de Madri sempre tentou impor sua vontade sobre os municípios menores, mesmo os que eram governados pelo mesmo partido (…) Na Alemanha, no Vale do Ruhr, com o esgotamento do carvão criou-se uma empresa de gestão privada, mas com controle acionário do governo central”.

O parlamentar chamou a atenção para o modelo adotado em São Paulo e apontou a falta de critérios e o não compartilhamento do poder como retrocessos no Estado. “São Paulo resistiu muito a avançar nesta questão. O estado é governado há 20 anos pela mesma trupe e por isso não gostaria de dividir o poder”. Rui conclui afirmando que o objetivo da governança está bem definido, “é a melhoria da qualidade de vida da populacao”, faltam agora, ações copncretas para colocar bons projetos em prática.

Edinho Silva, presidente do PT-SP e deputado estadual chamou a atenção para uma “reforma silenciosa”, que hoje está em andamento, e que de maneira autoritária, vai afastar qualquer possibilidade de participação popular nos governos. “A reforma do Estado não pode diminuir a autonomia dos municípios. Temos que otimizar recursos e dar respostas concretas aos problemas da população sem diminuir a autonomia dos municípios”.

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, destacou ações do Governo Federal que provaram a possibilidade de sucesso em ações participativas e de interesse popular. Ele deu como exemplo o Minha Casa, Minha Vida, que tramitou por 14 anos até conseguir aprovação. “Há uma resistência muito grande do poder econômico, que faz da cidade seu campo de atuação, em contradição permanente com os movimentos sociais. (…) Esta não é uma luta fácil. Tem obstáculos legais, institucionais”.

Paulo Okamotto, diretor-presidente do Instituto, lembrou que a atividade promovida é apenas o início de uma longa caminhada. “Quem sofre com a falta de uma melhor governança metropolitana é o povo, que gasta mais tempo pra trabalhar, sofre com a saúde, precisa quebrar a cabeça para encontrar escola para os filhos. Vamos ter que repensar se é o caso de mobilizar o movimento para fazer avançar esses temas da constituicao de 88. Vai ser preciso repartir o poder para fazer as coisas andarem”.

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