Governança Metropolitana: Tendências e perspectivas
A primeira mesa de de debates do seminário Governança Metropolitana – desafios, tendências e perspectivas trouxe a colaboração de agentes do Brasil e do mundo nas ações bem-sucedidas de governança e destacou eventuais falhas e necessidades do modelo de gestão.
A primeira mesa de de debates do seminário Governança Metropolitana – desafios, tendências e perspectivas trouxe a colaboração de agentes do Brasil e do mundo nas ações bem-sucedidas de governança e destacou eventuais falhas e necessidades do modelo de gestão.
Pouco depois das 10h30, teve início a primeira mesa de debates do dia: Tendências e Perspectivas. A relação entre os diferentes níveis de poder e a necessidade de participação popular na governança metropolitana foram destacados nas falas dos quatro convidados da mesa e pela moderadora, Selma Rocha, diretora da Fundação Perseu Abramo (FPA).
Cerca de 500 pessoas acompanharam a mesa diretamento do auditório do Novotel, no Centro de São Paulo. Telões e traduções simultâneas foram disponibilizados para acomodar os participantes e a imprensa. Internautras acompanharam as falas ao vivo pela TV Linha Direta – www.pt-sp.org.br.
Olaf Merk, diretor do Departamento de Governança Territorial na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de Paris, trouxe exemplos mundiais de ações bem sucedidas. Ele levou em conta as divergências e individualidades encontradas na cidade. Ainda assim, mostrou que o debate aberto e o envolvimento dos poderes políticos, nas diferentes esferas, é fundamental ao desenvolvimento das metrópoles. Isso, agregada à participação popular.
“A arte da governança metropolitana colaborativa seria encontrar esse equilíbrio para que as metropóles possam ter um papel cada vez mais importante na economia e também para o desenvolvimento humano como um todo”.
Merk lembrou também que muitas empresas têm papel fundamental na governança e que, portanto, a participação delas nesse debate não pode ser negligênciada. “As empresas trazem o bem-estar para as metrópoles, principalmente quando há concorrencia, nas cidades globais. Mas isso abre o risco de que as grandes empresas façam lobby por seus intetresses em detrimento dos interesses gerais”, diz.
Em seguida, foi a vez do coordenador do Mestrado em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC, Jeroen Klink. De acordo com ele, não há um modelo único a ser seguido, há ações efetivas e outras que têm bons resultados, mas de maneira mais maleável. Daí a necessidade de estudar e debater cadea uma das realidades. “A governança metropolitana coloca o conflito na mesa e tenta negociar. A questão central nas experiências de sucesso é a democratização”.
Luiz José Pedretti, secretário Executivo Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM), destacou em sua fala as ações do do grupo, que aponta e articula ações efetivas nas melhorias das cidades. Segundo ele, a integração, a cooperação em diferentes níveis de poder, o uso de um sistema de gestão e o compartilhamento são os elementos essenciais para a boa produção da governança. “E tenho claro que unidos, esses ingredientes vão resultar na integração, na igualdade econômica e social, na sustentabilidade e uma série de objetivos da governança”.
Mesmo tendo conquistado um número crescente de adeptos – foram 170 milhões entre 1970 e 2010 – a FNEM tem num debate constante: a falta de um marco regulatório e da regulamentação de leis discutidas desde a Constituição de 1988.
Por fim, o coordenador nacional da União de Moradia Popular, Donizete Fernandes de Oliveira, ressaltou a importância a necessidade de ações em âmbito Federal e Estadual. No primeiro caso, de maneira positiva. Usando como exemplo o sucesso do Minha Casa, Minha Vida que, quando cumprir a meta de construção de 3,6 milhões de moradias, como ele mesmo destacou, deve sanar 50% da questão habitação no país. No segundo, lembrando da ausência governamental, que resultou mais recentemente no incêndio de uma estação da CPTM de Francisco Morato, na Grande São Paulo.
Oliveira apontou três pontos fundamentais ao sucesso da governança: a organização das famílias; o fortalecimento dos movimentos sociais; e a articulação política. “O Fórum Nacional tem muito a contribuir com esse debate. Há questões metropolitanas importantes que acompanhamento de perto, como é o consórcio das regiõpes metropolitanas, a atenção a água e aos recursos hídricos e o avanço nas políticas do Governo Federal”. E conclui: “Acho que cabe a discussão de transformar as regiões metropolitanas em um ente federativo”.
Participação especial
Entre os convidados que acompanharam a mesa estava o senador Eduardo Suplicy, que aproveitou o espaço aberto ao público, para destacar que a Renda Básica de Cidadania – iniciativa criada e defendida por ele – abrange o tema e contempla grande parte dos temas debatidos no evento.
Saiba mais sobre o Seminário Governança Metropolitana:
– Governança Metropolitana: Pacto federativo para o país avançar
– Governança Metropolitana: Em debate, a importância do diálogo e o papel estatal