No último dia 16, um acordo no Senado Federal resultou na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial que tramitava no Congresso Nacional há sete anos. O próximo passo é a sanção do presidente da República.

No último dia 16, um acordo no Senado Federal resultou na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial que tramitava no Congresso Nacional há sete anos. O próximo passo é a sanção do presidente da República.

Marcado por idas e vindas, e debates com a sociedade, o texto aprovado não recebeu a aprovação de todas as entidades do movimento de combate ao racismo. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2003, o texto final teria sido desfigurado no entendimento de representantes do movimento. O Deputado Edson Santos, ex-Ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que os preceitos da nova lei atendem às reividicações do movimento negro. 

Sobre o tema, publicamos aqui os artigos Um passo além da proposta, de Alexandro Reis, subsecretário de Políticas para as Comunidades Tradicionais da SEPPIR, e O Estatuto, o racismo e a luta das mulheres, de Guacira Cesar de Oliveira, diretora colegiada do CFEMEA-Centro Feminista de Estudos e Assessoria e integrante da coordenação executiva nacional da AMB-Articulação de Mulheres Brasileiras.
  

Veja também:

Artigo Estatuto da Igualdade Racial, para entender e avaliar, de Janete Rocha Pietá, publicado na revista Teoria e Debate nº 85 – nov/dez 2009

Pesquisa "Discrinação racial e preconceito de cor no Brasil", realizada pelo Núcleo de Opinião Pública da FPA em 2003

Livro Racismo no Brasil: Percepções da discriminação e do preconceito racial no século XXI, organizado pelas pesquisadoras Gevanilda Santos e Maria Palmira da Silva.