A ministra Rosa Weber assumirá hoje, 14 de agosto, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente vice-presidente do TSE, Rosa substituirá o ministro Luiz Fux, que sucedeu Gilmar Mendes na presidência da corte em fevereiro e encerra agora seu segundo biênio, prazo máximo permitido no cargo como ministro.

Ela ficará no comando até 25 de maio de 2020 e estará à frente do TSE durante as eleições de outubro 2018, quando serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais).
O principal desafio da ministra será o julgamento do pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela será responsável pelo destino de Lula, uma vez que cabe ao TSE, não só organizar o pleito, como deferir os registros de candidaturas e todos os recursos que os envolvem.

Em abril, Rosa Weber votou contra o habeas corpus, quando Lula teve pedido de liberdade negado, por seis votos a cinco, para acompanhar a jurisprudência da STF, ressaltando que seu voto é contrário à execução antecipada da pena por condenação em segunda instância. Quanto à Ficha Limpa, Rosa Weber votou a favor da aplicação da Lei em casos de políticos condenados por abuso de poder e defende que políticos condenados são inelegíveis e não podem participar da eleição.

Em julho, Rosa Weber, à frente do TSE durante o recesso judicial, negou pedido do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar Lula inelegível antecipadamente e afirmou que o pedido não poderia sequer ser analisado naquele momento, pois Lula não era oficialmente candidato. Em junho do ano passado, foi favorável à cassação da chapa Dilma/Temer, o que levaria à perda do mandato de Temer.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de setenta anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. Nascida no Rio Grande do Sul, é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entrou na magistratura em 1976, foi juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006 e em 2011, foi indicada para o Supremo Tribunal Federal pela então presidente Dilma Rousseff.

O TSE é formado por três ministros do supremo Tirbunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas nomeados pelo presidente da República. Das três cadeiras do TSE a serem ocupadas por ministros do STF, além de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso assumirá a vice-presidência do TSE e Edson Fachin substituirá o ministro Luis Fux. A cerimônia de posse será hoje as 20hs, quando também será empossados Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedor-geral eleitoral.