De origem grega e radicada na França, Varikas deixa um enorme legado para feministas e cientistas sociais

No dia 9 de janeiro, o mundo se despediu de Eleni Varikas, militante e acadêmica feminista grega radicada na França. Varikas era professora emérita da Universidade de Paris e autora de diversos artigos e livros fundamentais nas Ciências Sociais.

Entre suas obras publicadas no Brasil, estão A escória do mundo: figuras do pária, pela Editora Unesp (2014), e Pensar sexo e gênero, pela Editora Unicamp (2016). Ela também é coautora de O gênero nas Ciências Sociais (Editora UnB e Unesp, 2015).

Varikas colaborou com a editora da Fundação Perseu Abramo no prefácio de União Operária, de Flora Tristán, uma das autoras “párias” a quem definiu como “uma das mais fascinantes personagens da história do movimento operário”.

Tal qual Tristán, Varikas foi uma autora que semeou ideias subversivas ao longo da vida, deixando um enorme legado para feministas e cientistas sociais.

Como forma de homenagem, compartilhamos a seguir seu texto sobre Flora Tristán.

Enviamos também um fraterno abraço a Michael Löwy, com quem Varikas compartilhou a vida e a luta internacionalista.

:: Download gratuito do livro União Operária, de Flora Tristán ::

***

Flora Céléstine Thérèse Tristán y Moscoso (1803-1844) é uma das mais fascinantes personagens da história do movimento operário. Precursora do socialismo, da igualdade entre os sexos e do internacionalismo proletário, ela semeou um impressionante conjunto de sementes subversivas durante sua vida, que foi abreviada abruptamente em decorrência da febre tifoide.

Flora era filha de um aristocrata peruano, Mariano de Tristan Y Moscoso, com Anne-Pierre Lasney, que vinha da pequena burguesia francesa. Aos quatro anos, perde seu pai. Leva uma vida com dificuldades financeiras até que sua mãe a obriga a casar, aos 17 anos, com o litógrafo André Chazal, um homem violento e possessivo que a agredia e a humilhava. Alguns anos mais tarde, já com três filhos, ela consegue romper com essa situação e foge de casa. É obrigada a se passar por viúva para encontrar hospedagem, uma vez que os hotéis não aceitavam mulheres “sozinhas”. Chazal não aceita o abandono de Flora e tenta assassiná-la, em 1838, baleando-a no peito. Pelo crime, ele acaba condenado a vinte anos de prisão. Essa experiência trágica contribuiu, sem dúvida, para torná-la uma combatente em defesa da emancipação das mulheres.

Flora trabalhou como operária têxtil e gráfica e, inspirada pelo exemplo de Madame de Staël, aos poucos vai se afirmando como “mulher de letras”. Em 1883, viaja ao Peru na esperança de ser reconhecida pela família aristocrática de seu pai, mas é recebida como bastarda e “pária” – um título que assumiria com orgulho. Ao retornar à França, publica em seguida Da necessidade de acolher bem às mulheres estrangeiras (1833), sua primeira brochura, em que destaca a importância de uma união de mulheres, e Peregrinações de uma pária (1837), espécie de autobiografia e manifesto político. Seu único romance se intitula Méphis (1838) – abreviação de Mefistófeles, do Fausto, de Goethe – de inspiração sansimonista e feminista. Após uma viagem à Londres, onde realizou uma investigação social sobre as condições de vida dos trabalhadores, escreve Passeios por Londres (1840), homenageia o feminismo de Mary Wollstonecraft e começa a associar à emancipação operária a das mulheres. Por fim, em 1843, lança A união operária, sem dúvida seu mais importante livro.

Flora Tristán foi próxima dos socialistas utópicos – tanto dos sansimonistas, como de Owen e de Charles Fourier, com quem conviveu. Com eles compartilhou a abordagem humanista e, muitas vezes, mística. Contudo, não pertenceu a nenhum dos círculos utopistas. Seu interesse foi se dirigindo cada vez mais àqueles identificados como classe operária. Relacionou-se com Agricol Perdiguier, animador de associações de solidariedade de artesãos e, sem sucesso, tentou publicar a União operária no jornal La Ruche Populaire (A colmeia popular) – no entanto, o jornal que era editado e publicado por operários, desconfiavam daquela mulher intelectual.

Essa negativa não a desanimou. Flora costumava se apresentar como “aristocrata fracassada, mulher socialista e operária feminista” quando recebia visitas de figuras ilustres, como os exilados alemães Moses Hess e Arnold Ruge (não se sabe se Marx também esteve entre eles). Em 1843 realiza um Tour de France [1] – circuito tradicional dos artesãos-aprendizes – para divulgar seu livro A união operária. Suas notas sobre esta experiência só serão publicadas um século e meio mais tarde, em 1973: Viagem através da França: diário 1843-1844 – estado atual da classe operária sob o aspecto moral, intelectual e material. Esgotada por suas intensas atividades, morre prematuramente, de febre tifoide em 1844. Uma de suas filhas, Aline, se tornaria a mãe do pintor Paul Gauguin. Depois de sua morte, Eliphas Levi – pseudônimo do abade Alphonse-Louis Constant – publica A emancipação da mulher ou O testamento da pária, obra póstuma da sra. Flora Tristán, que ao contrário do que diz o título, foi inteiramente escrito por ele.

Flora Tristán foi a primeira a ter proclamado o princípio da autoemancipação dos proletários: “a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Sua influência sobre Marx e Engels é evidente, ainda que não façam referência a ela em seus escritos. A única exceção é uma curta passagem na Sagrada família, que toma sua defesa contra acusações de alguns neo-hegelianos alemães.

Entre seus admiradores estão também os surrealistas. Na apresentação de uma série de cartas inéditas de Flora Tristán [2], André Breton a homenageia calorosamente: “não há talvez outro destino feminino que no firmamento do espírito deixe um rastro tão longo e tão luminoso”.

A União operária foi publicada em junho de 1843 com uma tiragem de 4 mil exemplares – superando em duas vezes a primeira tiragem do Manifesto Comunista! – por dois editores parisienses, um próximo a Proudhon e outro comunista. Esta obra foi concebida por Flora Tristán como “um instrumento de propaganda de uma fé verdadeira, aquela da salvação da classe operária por ela mesma, e mais do que isto, da humanidade pela classe operária” [3]. O livro teve grande sucesso, levando a uma segunda edição de 10 mil exemplares. Ele contém o projeto de um “Palácio Operário”, inspirado pelo falanstério de Fourier, mas sua proposição mais importante é a constituição da classe operária como força social e política, seguindo o exemplo do Terceiro Estado em 1789. O projeto da “união universal dos operários e operárias” é duplamente universal: por seu internacionalismo e pela inclusão das mulheres operárias, em geral esquecidas nas primeiras tentativas de organização dos trabalhadores. A ideia-força deste projeto é aquela adotada, mais tarde, por Karl Marx: a autoemancipação do proletariado.

De origem peruana e hispânica, interessada pelo movimento operário inglês – que conheceu durante seus “passeios por Londres” – e pela luta dos irlandeses, Flora Tristán foi profunda, instintivamente, internacionalista. Isto se traduz tanto por suas modestas propostas concretas – como “o bom acolhimento das mulheres estrangeiras” (que soa tão atual na Europa de 2016!) –, quanto pelo imenso horizonte de redenção de toda humanidade. Em A união operária propôs a criação de “comitês de relacionamento” nas principais cidades da Europa e do mundo. Podemos considerá-la como uma precursora da Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada vinte anos após sua morte.

Outro aspecto deste livro que faz dele um documento “profético” é o chamado à libertação das mulheres. Embora Flora Tristán não fale de autoemancipação, ela demanda aos operários o desafio de libertar as mulheres. Mas há poucos textos tão potentes como este na história do feminismo, que denuncia vigorosamente a opressão das mulheres em geral e das operárias em particular. A união operária é uma obra única em sua época, pela associação da causa da emancipação dos operários e das mulheres. Os dois, para Flora Tristán, vinculam-se à categoria pária. A seguir destacaremos esse conceito central de seu pensamento e seu significado político, humano e afetivo.

Flora Tristán é ela própria uma destas inúmeras párias de várias maneiras: filha ilegítima de um aristocrata peruano; sem recursos; oprimida por um marido violento. Ela se identifica com um conjunto de párias produzidas pela tóxica combinação entre o Código Civil e a proibição do divórcio (reintroduzido pela Restauração Francesa, 1814-1830), que condena as mulheres à alternativa tornada célebre por Proudhon: dona de casa ou prostituta. Ela se tornou desertora de uma sociedade que “obriga” as mulheres a ter “afetos que, por nossa natureza, não poderiam ser impostos”, ou seja, “uma sociedade organizada pela dor, na qual o amor é um instrumento de tortura”. Quando fugiu de casa, seu marido a denunciou e conseguiu levá-la para a prisão – o mesmo homem que depois tentaria assassiná-la e que era acusado também de ter sequestrado e abusado de sua filha. Em um escandaloso processo, Flora Tristán foi transformada “de vítima em ré”. Não é por acaso que essa trajetória trágica a levou a se tornar notória representante deste “monstro do século XIX” que é a mulher-autora, mulher-autora-política – como sua predecessora, a feminista britânica Mary Wollstonecraft. Flora Tristán se tornou uma pária não só para os conservadores, mas também para seus próprios amigos socialistas. Apóstola do fourierismo, ela foi excluída do primeiro banquete comemorativo depois da morte de Fourier.

“Um dia os párias serão admitidos no grande banquete da humanidade”, escreveu a Victor Considerant, utilizando logo essa imagem tão cara aos camaradas socialistas. O veto à comensalidade se expressa na metáfora do pária da mesma maneira que outras dimensões do estatuto da casta dos intocáveis, que decorrem da oposição entre puro e impuro. Flora Tristán é, de fato, a primeira a ter enunciado e exposto aquilo que a sociologia define hoje em dia como a “feminização” das profissões e ocupações – fenômeno sem nome que se refere à redução dos salários dos trabalhadores logo que as mulheres “tocam” em um novo ramo de atividades.

A categoria “pária” se associou à exigência, encampada pelo movimento operário e pelo movimento de mulheres, de uma verdadeira aplicação do princípio da universalidade, algo que se fortaleceu nas lutas pelos direitos políticos e pelo sufrágio universal. Desde 1842, “pária” é descrito no Dicionário Político como um termo que se aplica “aos proletários de nossa sociedade que não têm nenhum lugar reconhecido na hierarquia política, que estão ausentes de todos os direitos do cidadão”. Seu uso se intensifica nos discursos revolucionários de 1848 e no vocabulário político do feminismo, para sublinhar a impostura de um sufrágio que se declara universal ainda que metade da população esteja excluída: “assim, pobres mulheres, na República de 1848 que tem por missão abolir os privilégios, existirão párias e os párias serão vocês”.

Alguns anos mais tarde, Friedrich Engels usa esse termo para denunciar a “destruição” do sufrágio universal que lançou os operários franceses de volta ao que “eles eram nos tempos de Luis Felipe: párias políticos, sem direitos reconhecidos, sem votos, sem armas”. Durante o caso Dreyfus, o mesmo termo foi muita utilizado por seus defensores, em particular por Bernard Lazare, que fez da condenação a ser pária o símbolo do antissemitismo virulento que o destino daquele capitão judeu evidenciou em plena Terceira República [4].

O pária – operário, mulher, escravo – remete à servidão, à subordinação, à ideia de uma situação objetiva – um sistema de exploração econômica e de exclusão política –, mas que contém também uma forte carga de subjetividade e intersubjetividade relacionadas às percepções presentes na sociedade. Essa passagem de Peregrinações de uma pária relaciona tais dimensões: “Mas se a escravidão existe em uma sociedade, se hilotas se encontram em seu seio, se os preconceitos religiosos e outros reconhecem uma classe de párias (…)”. Esses são, portanto, os “preconceitos religiosos e outros” que especificam aqui o uso de pária em conjunto com as barreiras legais e as barreiras invisíveis, que são muitas vezes mais eficazes, enraizadas nas práticas, nos comportamentos, nas crenças. Em uma parte da União operária, que constitui a definição mais famosa, mais difundida e também a mais marcante de pária, Flora Tristán descreve: “Até agora as mulheres não foram consideradas para nada nas sociedades humanas (…) Qual o resultado disto? O padre, o legislador, o filósofo a trataram como verdadeira pária. A mulher (isto é, metade da humanidade) foi deixada fora da Igreja, fora da lei, fora da sociedade (…)”.

A exclusão é diretamente ligada ao aviltamento, ao sentimento de rejeição, de vergonha, da conspurcação que mancha, da nódoa punitiva da qual o pária é objeto. É esta dimensão subjetiva que comunica de forma potente a metáfora de pária: a de ser confinado aos campos de trabalhos forçados da humanidade, legitimando a exclusão legal. “Depois, o legislador lhe disse: – Mulher, por você mesma, você não é nada, não é um membro ativo do corpo humanitário, você não pode esperar um lugar no banquete social. É preciso, se quiser viver, que você sirva de anexo ao seu senhor e mestre, o homem.”

O pária não é, assim, apenas uma figura de exclusão política e social. Em um sistema de legitimação que tem por base a humanidade comum como fonte da igualdade de direitos, o não reconhecimento destes direitos faz pesar uma suspeita sobre sua plena e inteira humanidade. Tende a associar sua inferioridade social a uma inferioridade antropológica. Flora se referiu ao Concílio de Mâcon, que teria concluído com uma maioria de três votos que as mulheres têm alma. “(…) três votos a menos, e a mulher teria sido reconhecida como pertencente ao reino dos animais selvagens e isto dado, o homem, o mestre, o senhor teria sido obrigado a co-habitar com um animal selvagem! Este pensamento faz tremer e enregelar de horror!” Sua referência para tal citação não é ninguém mais que Fourier. Muito popular nos meios da utopia socialista, essa lenda que remonta ao século XVI não é exata. Ela se referia, como destacam com insistência os comentaristas cristãos atuais de um debate sobre a questão, à discussão se a palavra homo em latim significa “ser humano” ou “homem adulto”.

Eu sou uma pária, escreveu Flora Tristán: representação do sujeito revoltado que designa e denuncia o rebaixamento ou a repressão dos impulsos mais autênticos do indivíduo. Essa autorrepresentação, não isenta de narcisismo, é de um status individual que, apesar de estar relacionado a um grupo desprezado ou excluído, é vivido e comunicado no que tem de singular e irredutível. O enunciado “eu sou uma pária”, a dignidade, até mesmo o orgulho com que ela o expressa constituem precisamente a especificidade desta personagem. Por uma inversão dos valores que condenam o pária à inexistência social, ela faz da rejeição e da degradação a fonte de uma identidade positiva e de sua posição, um caso exemplar. Dando-se como exemplo, o sujeito individual da rejeição se coloca literalmente em cena como prova viva do mal que a sociedade inflige a todos os seus semelhantes. Nada exprime melhor esse entrecruzamento de dimensões estéticas e políticas do pária como autorrepresentação do que a carta de Flora Tristán ao pintor socialista Traviès a respeito de seu retrato:

Imagine agora a roupa com que você me representará, em que postura eu posarei. Imagine, meu querido amigo, que este retrato será aquele da Pária – da mulher nascida andaluza e condenada pela sociedade a passar sua juventude nas lágrimas e sem amor! Enfim, desta pobre mulher assassinada e arrastada frente aos juízes não como vítima, mas como culpada.

Essas contradições estão presentes desde o início na lógica da emancipação. Introduzem no coração dos princípios universais de liberdade e igualdade uma ambiguidade permanente. Fruto das exigências de um novo corpo político que só poderia funcionar em condições de igualdade política e legal, a emancipação não foi, contudo, resultado de uma lei geral que confirmasse a validade dos direitos universais para o conjunto das populações sob tutela. Quer se tratasse de operários, judeus, escravos, mulheres, ou populações colonizadas, o que hoje chamamos de emancipação foi na realidade um processo marcado por decretos, mandatos judiciais e “decisões” particulares. No que se refere aos judeus, a emancipação se originou das cartas-patente que, desde Henri II, asseguravam a certas comunidades judias privilégios e foi estendendo-os gradualmente ao conjunto. Para as mulheres, excluídas dos direitos políticos e submetidas ao Código Napoleônico, a emancipação gradual se propagou conforme os países e as categorias sociais, em dois séculos, e foi preciso em geral esperar o final do século XIX para que elas conquistassem, como dizia Flora Tristán, “seu 1789”.

A invisibilidade da discriminação da qual o pária torna-se vítima no sistema político explicitamente fundado na universalidade, é signo distintivo desta categoria e de sua desconcertante modernidade. Esse mecanismo de exclusão difere da antiga opressão, integrante de uma sociedade explicitamente fundada sobre a hierarquia. Na modernidade, como destacava Flora Tristán, a exclusão não se baseava somente nas leis, mas em preconceitos religiosos e outros. A discriminação, mesmo quando legal, permanecia implícita. O privilégio de casta só se torna visível na lei quando se trata de aboli-lo. A Constituição de 1848, como destaca a ativista feminista da época Jeanne Deroin, declara a libertação dos escravos negros enquanto o privilégio de sexo permanece subentendido.

A invisibilidade política faz com que a manutenção do privilégio não contradiga explicitamente o princípio da universalidade, de modo que a desigualdade social de fato não apareça como tal. Ela é constitutiva da situação de pária. Isto porque (não sempre) o pária não se inclui em novas distinções reconhecidas ou legítimas, fundadas no mérito ou na riqueza, e também porque em geral atravessa todas as classes. Assim, sua discriminação é por vezes de difícil percepção e por vezes subsumida por outras mais evidentes e reconhecíveis. Deixar de estar implícito passa, portanto, pela demanda de uma “menção particular”. Eis porque Flora Tristán sente a necessidade de explicar “Porque eu menciono as mulheres”. Uma menção que visa confirmar a validez dos direitos universais em relação a ela, mas que, paradoxalmente, só torna a exclusão do pária visível pela inconveniente irrupção do particular na generalidade da lei. Ora, se uma declaração dos direitos da mulher é necessária, é porque a igualdade dos proletários não inclui necessariamente as mulheres.

Sem dúvida, é por isto que a famosa análise feita por Flora Tristán do estatuto de pária das mulheres se encontra na União operária. Este panfleto que ela formula quatro anos antes do Manifesto Comunista, traz a ideia de uma união universal dos operários e operárias aos quais ela convida a se organizar em dimensão internacional. Ao situar seu capítulo “Porque eu menciono as mulheres” no meio deste manifesto, Flora Tristán faz a seu modo uma “menção particular” à metade da classe operária, as operárias que permanecem párias e “ainda esperando” com o resto de suas semelhantes “seu 1789”. Ao mencionar as mulheres, ela não somente destaca que o pleno pertencimento à classe operária passa por uma declaração solene da “igualdade absoluta dos sexos”. Ela também torna visível a relação estreita entre o reconhecimento da comunidade antropológica e a constituição da unidade política de uma classe que acaba de perceber as promessas traídas da universalidade. Promessas de que os seres humanos não seriam mais julgados segundo seu nascimento, mas segundo sua qualidade exclusivamente humana de poder tornar-se algo que não poderia ser definido previamente por qualquer lei divina ou natural.

São essas questões que não perderam a atualidade nos dias de hoje, seja na Europa ou no Brasil.

Eleni Varikas

Professora de Teoria Política na Universidade Paris-VIII

e integrante do laboratório Gênero, Trabalho, Mobilidade.

Tradução de Miriam Nobre

Notas

[1] Viagem pela França. (N. T.)

[2] Breton, André. Le surréalisme même. Paris: J.J. Pauvet, 1957.

[3] Armogathe, Daniel e Grandjonc. “Introduction”. In: Tristán, Flora. Union ouvrière. Paris: Ed. de Femmes, 1986.

[4] Referência ao fraudulento processo que resultou na condenação, em 1894, do capitão da artilharia francesa, o judeu Alfred Dreyfus, à prisão perpétua por traição à pátria. Após a decisão judicial, houve uma série de revelações sobre as irregularidades do processo, o que gerou uma campanha por sua libertação, algo que veio a ocorrer em julho de 1906. (N. E.)