Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Indígenas e povos tribais constituem 5% da população mundial, ou cerca de 370 milhões de pessoas em 70 países. Se são 5% da população mundial, indígenas e povos tribais, no entanto correspondem a 15% dos pobres no mundo, o que demonstra sua vulnerabilidade à discriminação e exclusão, seja quanto a educação, emprego, renda ou proteção social, além de sofrerem maior impacto de mudanças climáticas e disputas pela terra.

A Convenção 169 (de Indígenas e Povos Tribais, 1989) da OIT é o único tratado aberto para ratificação dedicado aos direitos dos indígenas. Hoje, ele é ratificado por 22 países, sendo 14 latino-americanos e entre eles o Brasil. Segundo a Convenção, é responsabilidade do Estado consultar os indígenas quanto a medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente. Mas, segundo a OIT, “um desafio chave continua a ser a falta de mecanismos fortes para tais consultas e a ausência de ambientes de regulação e política pública”.

No Brasil, o dia 19 de abril – esta quarta-feira – é celebrado como “Dia do Índio” desde 1943, a partir de decreto de Getúlio Vargas. No entanto, entre acusações de “aculturação” e ameaças ao seu território, inclusive por políticos de extrema direita, há pouco o que se comemorar no Brasil. Por exemplo, “Martírio”, documentário lançado este mês e em cartaz nos cinemas, relata os massacres sofridos pelo povo Guarani Kaiowá no Brasil e a insurgência pacífica e obstinada desse povo frente ao agronegócio.

Para ler mais:
– Martírio

– Revised ILO MNE Declaration will help promote indigenous peoples’ rights

– Brô MC Rap Indígena

– C169 – Indigenous and Tribal Peoples Convention, 1989 (No. 169)