Confira entrevista com Suely de Oliveira sobre o seminário

O seminário Democratizar a democracia: a reforma política e a participação das mulheres que as fundações Perseu Abramo e Friedrich Ebert promovem nos dias 27 e 28 de março, em Brasília, vai reunir ministras de Estado, militantes feministas, parlamentares, representantes de movimentos de mulheres e acadêmicas em torno de temas como reforma político-eleitoral e partidária e participação e desafios colocados para as mulheres no campo político.

Suely de Oliveira, membro do Conselho Curador da FPA, é uma das coordenadoras da organização do seminário e fala sobre o evento nesta entrevista.

Qual é a expectativa das entidades promotoras do seminário?

Queremos promover um espaço de debate sobre a democracia direta, a representativa e a participativa no Brasil e a luta das mulheres pelo direito à participação política. As principais questões em pauta na Reforma Política e partidária e os seus impactos na inclusão e ampliação da participação das mulheres também estarão em discussão. É uma oportunidade de troca de experiências e um momento para diagnosticar os aspectos positivos e obstáculos para uma efetiva participação das mulheres neste contexto.

Nossa expectativa é reunir mulheres do Brasil inteiro, lideranças femininas e feministas que têm trabalhado com o tema, além, é claro, do importante diálogo com as parlamentares.

Qual a importância de se debater a questão do gênero dentro da discussão sobre a reforma política?

A representação política, seja no legislativo – vereadores deputados (as) estaduais e federais e senadores – ou no executivo – prefeitos (as), governadores (as) e Presidente (a) (da República) -, é uma condição fundamental para a consolidação da democracia no país. Por outro lado, para que essa discussão seja ampliada, é preciso considerar outras formas de manifestação popular previstas na Constituição Brasileira.

De que forma o movimento feminista pode contribuir para aprofundar o debate sobre a reforma política?
É preciso dizer que muitas mudanças na situação social das mulheres ocorreram devido aos movimentos feministas, seja com a crescente participação no mercado de trabalho, com o efetivo aumento de sua presença na educação ou na vida pública, garantindo e ampliando os seus direitos. No mundo inteiro, em vários momentos da história, as mulheres reivindicam direitos iguais. E, graças à intensa ação desses movimentos que muitas conquistas na vida pública, na política, nos partidos, nos espaços de tomada de decisão ou mesmo no Parlamento, foram alcançadas. Os movimentos de mulheres têm um acúmulo na discussão sobre a participação política das mulheres.

De que forma pode ser assegurada uma maior participação feminina na vida política?

No Brasil, nos últimos anos, alguns avanços para a participação política das mulheres são registrados, ainda que com atraso e com muitas limitações. Em 1995 o Brasil aprovou o sistema de cotas para as eleições do ano seguinte, com reserva de 20% de vagas para as mulheres. A partir de 1997, seguindo uma perspectiva mais universal e abrangente, tal dispositivo de reserva passa de no mínimo 30% e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo – homem ou mulher. Mesmo assim, segue um grave problema nos partidos políticos que não desenvolveram ao longo dos anos mecanismos de medidas afirmativas que possibilitassem a real participação das mulheres nas eleições. Além disso, não existem punições aos partidos que não preenchem as cotas mínimas por sexo, o que representa um estímulo a menos para a efetiva participação das mulheres e respeito aos seus direitos. Por outro lado, a cota por si só não garante o aumento da representação feminina nesses espaços.
Um dos objetivos do Seminário é exatamente discutir o sistema eleitoral em vigor – no Brasil e em outros países – e que mecanismos podem favorecer uma maior participação das mulheres no poder legislativo e executivo, especialmente.

Serviço
Seminário Democratizar a democracia: a reforma política e a participação das mulheres
Dias: 27 e 28 de março de 2007
Local: Hotel San Marco em Brasília (SHS Quadra 5 Bloco C)
Promoção: Fundação Perseu Abramo e Fundação Friedrich Ebert
Organização: Secretaria Nacional de Mulheres do PT, Marcha Mundial de Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras e Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora/CUT
Parcerias: Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial e do Unifem.
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