Ato contra a redução da maioridade penal acontece em Salvador
Ato público contra a redução da maioridade penal pretende lotar o Largo da Dinha, no Rio Vermelho, em Salvador (BA), nesta sexta-feira, 12 de junho. Programado para às 16h30, o evento será marcado por intervenções culturais, poéticas e por um ‘pipaço’ que promete colorir o céu daquele trecho da orla soteropolitana.
Organizada por entidades de defesa dos direitos da juventude e por ativistas, apoiado por parlamentares e partidos políticos contrários à alteração da idade penal, a iniciativa surgiu da campanha ‘Redução Não é Solução’, que vem alertando para os perigos da aprovação da PEC pelo Congresso Nacional.
A ideia, segundo os organizadores, é mostrar para a população que cultura, arte, educação e lazer são mais importantes para a juventude do que o encarceramento em cadeias e presídios.
“Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência”, defende a instituição em um dos trechos do comunicado.
Entre os motivos pelos quais a proposta deve ser combatida está também a flagrante inconstitucionalidade, uma vez que a PEC fere a cláusula pétrea que trata dos direitos humanos e das garantias fundamentais. Apenas a convocação de uma assembleia constituinte poderia alterar o trecho constitucional que impede a aprovação da redução.
Luciana Mandelli, diretora da Fundação Perseu Abramo, participa do ato, que será transmitido ao vivo pela tevêFPA.
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