O mundo do trabalho na região amazônica em perspectiva aos desafios sobre sustentabilidade e mudanças climáticas é um dos temas que irá permear as discussões

Nos dias 5 e 6 de junho, a Fundação Perseu Abramo promove o “Seminário: Amazônia e Mudanças Climáticas – Soberania, Sustentabilidade e Inclusão no Desenvolvimento Nacional” para debater soberania, sustentabilidade e inclusão no desenvolvimento nacional. 

Com sete palestras virtuais, transmitidas ao vivo pelo canal da FPA no Youtube, nos períodos da manhã e da tarde, o evento promove o encontro entre pesquisadores, professores, lideranças locais, movimentos sociais, entre outros atores. A organização é do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas – Ciência, Tecnologia e Informação (NAPP CT&I) da fundação e tem o objetivo de formular propostas que serão apresentadas aos parlamentares do Partido dos Trabalhadores e também na COP30.

De acordo com a programação do seminário, a ideia é levantar o debate sobre as estratégias para a construção de uma política nacional de desenvolvimento sustentável na Amazônia, considerando as prioridades urgentes destacadas pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e as recomendações de cientistas brasileiros sobre a biodiversidade. 

Além disso, a realização das palestras pretende explorar as parcerias internacionais estratégicas que reforcem a autonomia e a soberania do Brasil no cenário global, e também debater as perspectivas do mundo do trabalho e as principais prioridades que estarão na agenda COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro deste ano. 

“O debate sobre o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia ainda é muito insuficiente, apesar da urgência climática e da importância da região para a estabilidade do clima no Brasil e no mundo”, afirma Esther Bemerguy, uma das coordenadoras e articuladoras do evento. 

Para a economista, “o modelo extrativista, que vigora há décadas, desmata, degrada e não leva desenvolvimento para a região, isso é comprovado por vários indicadores sociais da Amazônia, sejam eles de educação, saúde, moradia, emprego e renda”, diz. 

Mudanças climáticas, governança e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal

De acordo com o último censo do IBGE, a população da Amazônia Legal, que inclui parte do Maranhão e os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso, é em torno de 28 milhões de habitantes. 

Em um comparativo da região Norte com o número absoluto do país, é destacado o crescimento populacional na última década. Enquanto o Norte cresceu 0,75% ao ano, a taxa de expansão brasileira é de 0,52%. Segundo o MapBiomas, na Amazônia Legal, a cobertura de floresta compõe 75% da área, a agropecuária 17%, formação natural não florestal 5% e os corpos d’água 2%. De 1985 a 2019, mais de 721 mil km² de áreas de florestas sofreram transição para agropecuária.

De acordo com Bemerguy, o trabalho na região amazônica é marcado por forte informalidade, com mais de 50% dos trabalhadores fora do mercado formal. “O trabalho que nós queremos ali tem que ser aquele que seja capaz de reproduzir e conservar o ecossistema florestal e a cultura dos povos tradicionais. É preciso incentivar o extrativista, o pescador artesanal, a produção agrícola familiar em assentamentos, indígenas, quilombolas”, defende a economista. 

Para dar conta da complexidade regional, os eixos temáticos abordados nos painéis serão: 1) Desenvolvimento Territorial Sustentável; 2) Mudanças Climáticas e Biodiversidade; 3) Governança e Compromissos Internacionais; 4) Ciência e Tecnologia, Formação e Inclusão; 5) Bioeconomia e Modelos de Desenvolvimento Alternativos; 6) Trabalho e Justiça Social na Amazônia; 7) Integração Pan-Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço. 

Nesse sentido, segundo a organização, o seminário vai tratar também dos impactos negativos do modelo predatório atual e as possibilidades de transição para um modelo de desenvolvimento sustentável que abre novas oportunidades de empregos de qualidade em setores estratégicos como: bioeconomia, energias renováveis, reflorestamento, monitoramento ambiental e turismo ecológico.

“Para que essa transição seja justa e inclusiva, é fundamental investir na qualificação profissional da população amazônica, garantindo que os trabalhadores tenham acesso a formação técnica e científica voltada para as novas demandas do mercado sustentável”, aponta o documento de divulgação do evento. 

Confira a programação do seminário Amazônia e mudanças climáticas – soberania, sustentabilidade e inclusão no desenvolvimento nacional:

Dia 05/06 

8h30 – Mesa de abertura

Com Paulo Okamoto (presidente da Fundação Perseu Abramo), Airton Faleiro (deputado federal PT/PA), Luiz Antonio Elias (coordenador do NAPP CT&I), e Pedro Silva Barros (FPA)

9h30 às 11h – Eixo: Desenvolvimento Territorial Sustentável

Palestra: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

Mesa: “Território, Infraestrutura e Sustentabilidade: Caminhos para um Novo Modelo Amazônico”

Palestrantes: Ana Claudia Cardoso (UFPA) Alcineide Piratapuya (UNB), Bruno Malheiros (UNIFESSPA) / Mediação: Esther Bemerguy de Albuquerque (FPA)

11h às 12h30 – Eixo: Mudanças Climáticas e Biodiversidade

Palestra: Biodiversidade e Economia Verde – Oportunidades e Desafios

Mesa: “Mudanças Climáticas e Riqueza Biológica: Estratégias para Preservação e Uso Sustentável”

Palestrantes: Henrique Pereira (IPAM) e Gilberto Câmara (INPE) Pedro Paulo Zahluth (Unicamp) / Mediação: Mercedes Bustamante (UNB)

14h às 15h30 – Eixo: Governança e Compromissos Internacionais

Palestra: A Amazônia na Geopolítica Global – o papel da Pan-Amazônica e os Desafios e Propostas para a COP30

Mesa: “Governança e Soberania: O Papel do Brasil na Agenda Climática Internacional”

Palestrantes; Marilene Corrêa (UFAM), Dilvanda Faro (deputada federal PT/PA), Gilmar Pereira da Silva (UFPA) 

15h30 às 17h – Eixo 4: Ciência e Tecnologia, Formação e Inclusão

Palestra: Rede de Pesquisa e Inovação para a Amazônia

Mesa Temática: “Ciência, Tecnologia e Educação: Base para um Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo”

Palestrantes: Tanara Lauschner – UFAM, Fábio Guedes FAPEAL/ICTPbr, Raimunda Monteiro (UFPA), Nilson Gabas (MPEG) / Mediação: Ildeu Moreira (UFRJ)

Dia 06/06

9h às 10h30 – Eixo 5: Bioeconomia e Modelos de Desenvolvimento Alternativos

Palestra: Bioeconomia e Modelos de Desenvolvimento Inclusivo na Amazônia

Mesa Temática: “Bioeconomia e Inclusão Produtiva: Alternativas ao Extrativismo Predatório”

Palestrantes: Tanara Lauschner (UFAM), Tatiana Sá (EMBRAPA); Márcio Meira (BNDES) / Mediação: Ima Vieira (MPEG)

10h45 às 12h15 – Eixo 6: Trabalho e Justiça Social na Amazônia

Palestra: Transição Justa e Trabalho Decente na Região Amazônica

Mesa Temática: “O Futuro do Trabalho na Amazônia: Desafios e Oportunidades”

Palestrantes: Clemente Ganz (CDESS), Dione Torquato (CNS) / Mediação: Luiz Antonio Elias (Napp CT&I)

14h às 15h30 – Eixo 7: Integração Pan-Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço

Palestra: Integração Regional, Cooperação Internacional e Soberania nas Fronteiras Amazônicas

Palestrantes: Vanessa Grazziotin (diretora da OTCA), Rosalia Arteaga (ex-presidente do Equador), Jorge Audy (PUCRS) / Mediação: Pedro Silva Barros FPA

16h – Encerramento: Síntese do Seminário 

Paulo Okamoto FPA, Luiz Antonio Elias (NAPP/FPA) e Pedro Silva Barros