A atualização do projeto da Fundação Perseu Abramo

O 3º Congresso ao aprovar resoluções sobre a atualização do Projeto da Fundação Perseu Abramo e sobre a instituição da Escola Nacional de Formação traduziu uma forte preocupação da grande maioria do partido tanto com a formação dos militantes quanto com a ampliação do alcance das ações da FPA, especialmente em relação à militância partidária.

A Fundação, como definiam os primeiros documentos que lhe deram origem, foi fundada em 1996 com o objetivo de atuar na recuperação da memória e história do PT; na promoção da reflexão ideológica, política e cultural; na socialização do patrimônio político-ideológico-cultural acumulado pelo PT, por meio de eventos, publicações, educação política e realização de pesquisas de opinião. Para concretizar essa perspectiva buscou-se articular o campo intelectual e artístico identificado ou passível de identificar-se com o projeto petista visando potencializar sua contribuição. Buscou-se também “contribuir para a sistematização e elevação da cultura política do partido em seu conjunto, seja no que diz respeito aos dirigentes e às lideranças intermediárias, seja aos militantes de base”.

Em seus 10 anos de existência a Fundação buscou realizar esses objetivos e consolidar seu trabalho por meio de seus projetos: o Núcleo de Cultura Política, o trabalho na área de Formação Política, a Editora, a Revista Teoria e Debate, o Centro Sérgio Buarque de Holanda, o Núcleo de Opinião Pública, de Cooperação Internacional, de Comunicação e o Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos.

Conforme o balanço da gestão 2004-2008, apresentado pela Diretoria da Fundação, cerca de 690 intelectuais, além de dirigentes partidários e de movimentos sociais no Brasil e no exterior, se expressaram por algum dos projetos da Fundação Perseu Abramo. Tal processo permitiu o estabelecimento de sinergia no âmbito da produção teórica e política da esquerda, contribuiu para a disputa de hegemonia e para a formação dos militantes do PT.

Além disso, as pesquisas sobre cultura política e sobre os segmentos (mulheres, juventude, negros, idosos e LGBT), os seminários e oficinas; os boletins, informações e a biblioteca virtual presentes no portal; a revista e as publicações da editora se tornaram referência para a formulação de políticas seja junto aos movimentos, seja junto a parlamentares e governantes do partido.

Ao mesmo tempo essas atividades tiveram caráter formativo juntamente com as iniciativas voltadas, especificamente, à formação política dos militantes petistas (produção de materiais impressos e áudio-visuais) e realização de cursos em parceria com as Secretarias Nacionais de Formação, de Assuntos Institucionais e Relações Internacionais.

O Diretório Nacional considera necessário realizar um balanço completo da atuação da Fundação Perseu Abramo, inclusive de sua Editora, balanço crítico e autocrítico, tarefa que fica delegada à nova diretoria da Fundação, que em seguida será trazido ao debate no Diretório Nacional para aprovação do plano de trabalho da FPA.

O processo de transformação em curso no país levado a efeito pelo governo Lula e o crescimento orgânico e político do PT, tanto no plano institucional quanto junto à sociedade tornam necessário que o projeto da Fundação ganhe maior dimensão.

A consolidação dos rumos atuais do desenvolvimento brasileiro coloca o PT frente à pelo menos três desafios estratégicos, programáticos, organizativos e ideológicos, cabendo à Fundação Perseu Abramo trabalhar para ajudar o Partido a superá-los.

Esses desafios implicam em políticas internas e externas ao partido.

No que se refere à relação com a sociedade será fundamental ampliar o diálogo com os partidos aliados, com os movimentos sociais, com os governos progressistas e a intelectualidade compreendida por nós em sentido amplo na medida em que envolve aqueles(as) que formulam e querem contribuir com um país e um mundo mais justo seja nos movimentos sociais ou em outros campos de atuação na sociedade. O diálogo também deve continuar a ser buscado com artistas e setores que atuam no campo da produção artística. Trata-se de contribuir para a superação da histórica separação entre trabalho e reflexão, marca da alienação na sociedade capitalista, e, em termos políticos entre reflexão e ação, como se os que pensam não pudessem agir e os que agem não pudessem pensar.

A experiência dos movimentos sociais desde o final da década de 70 e a própria existência do PT demonstram que essa separação que serviu e serve às elites brasileiras não é mais do que um expediente voltado à concentração de poder.

Nos próximos anos será muito importante, preservar, fortalecer e ampliar as possibilidades de participação que permitam o acolhimento de formulações críticas e de propostas que contribuam para dar maior densidade ao projeto nacional do PT. O objetivo deve ser o de que cada vez mais segmentos na sociedade brasileira alimentem e dêem sustentação ao nosso projeto seja por seus resultados seja por suas concepções.

Internamente ao PT a produção desses segmentos deve contribuir para a reflexão formulação política dos dirigentes e das direções, parlamentares e governantes, mas também dos militantes em seus vários campos de atuação. Por essa razão um dos maiores e mais importantes desafios do partido continua a ser a formação e qualificação política de seus militantes.

A organização da Escola Nacional de Formação deve permitir a estruturação de uma política nacional de formação que, de maneira sistemática, ofereça formação aos novos filiados, aos militantes em diversas áreas, aos dirigentes das instâncias partidárias, aos parlamentares, a governantes e integrantes de governos dirigidos pelo PT ou dos quais participa. A Escola deverá ter como perspectiva a formação de sujeitos capazes de se apropriar das resoluções e definições do PT, bem como contribuir com sua elaboração, tal como definido pelo 3º Congresso do PT.

Essas orientações, a partir da manutenção de seus projetos atuais, lançam para a Fundação nos próximos anos os seguintes desafios:

. Abrigar a Escola Nacional de Formação

Além de direcionar parte de seus recursos para a Escola e participar ativamente de sua direção, será importante que a Fundação contribua para atrair e/ou reaproximar militantes com experiência em educação (formal e não formal) e intelectuais que possam participar das experiências de formação em todos os campos.

Para isso será fundamental articular redes em nível regional e nacional voltadas a organizar esses militantes que, muitas vezes, preferem dar uma contribuição específica ao partido.

A Fundação organizará para a Escola, um acervo de textos, filmes e outros materiais áudio visuais, além de sistematização de bibliografia. Isso, somado a outras iniciativas de acompanhamento do trabalho nos Estados, será fundamental para afirmar a presença da Escola em todas as regiões do país.

. Contribuir com a reflexão política e ideológica por meio de seminários e oficinas;

A Fundação deverá a partir de 2009:

– Realizar atividades voltadas à compreensão da crise econômica mundial por meio de diferentes atividades de reflexão, a serem realizados com a Executiva Nacional e da produção de artigos (portal da FPA e revista) e livros;

– Realizar atividades de balanço e formulação de propostas em 6 áreas: modelo de desenvolvimento nacional, democratização da comunicação, políticas sociais, cidadania, direitos humanos e segurança, meio ambiente e sustentabilidade, relações internacionais e reforma política.

As atividades deverão envolver representantes do governo, dos movimentos sociais e dos setoriais do partido que estiverem organizados e intelectuais petistas que possam contribuir com a reflexão na área.

– Participar dos seminários e atividades com as Fundações amigas, entre elas, a Rede de Fundações Progressistas (FPA, Chile XXI, Fundação Líber Seregni (Uruguai) e Cepes (Argentina) que está realizando uma avaliação das experiências dos governos progressistas nesses países.

As avaliações e formulações resultantes dessas atividades deverão se constituir em subsídios para a reflexão sobre o Brasil tendo em vista 2010.

Ampliar o alcance da editora da Fundação Perseu Abramo

A existência de uma editora cujas publicações contribuam com o desenvolvimento do pensamento progressista e de esquerda tem grande importância para o Brasil e para a América Latina. Contudo é preciso que a produção da Fundação tenha maior alcance, junto, por exemplo, a segmentos como a juventude e aos militantes do partido. Por outro lado, a editora deve realizar publicações, impressas e áudio-visuais, que possam se tornar referência para os cursos da Escola Nacional de Formação visando incentivar e fortalecer os hábitos de leitura de nossos filiados e militantes.

1. Revista Teoria e Debate

A existência de uma revista que contribua para a reflexão sobre os principais temas da conjuntura, no plano nacional e internacional, sobre o projeto do PT e as principais questões da esquerda mundial tem importância para a formação dos militantes do partido e para o debate na sociedade. A revista Teoria e Debate têm buscado cumprir esse papel, por isso a ampliação de seu alcance nacional deverá ser objeto de discussão com a Comissão Executiva Nacional.

2. Centro Sérgio Buarque de Holanda

Sobre memória do partido três questões merecerão atenção nos próximos anos. O estabelecimento de orientações por parte da Executiva para o processo de organização dos arquivos (em papel e digital), da própria Executiva e de cada secretaria nacional, visando assegurar melhores condições de tratamento dos acervos pela FPA (esse trabalho já foi iniciado com a Secretaria Geral e deverá envolver a Secretaria de Organização). A segunda questão se refere à regulamentação de procedimentos para o tratamento e a utilização do arquivo áudio visual e a terceira refere-se à destinação dos documentos do partido que poderão ser objeto de consulta pública.

3. Núcleo de Pesquisas e Opinião Pública (NOP)

As pesquisas voltadas à compreensão de diversos aspectos da cultura política no país deverão continuar a ser realizadas nos próximos quatro anos, bem como a atualização das pesquisas sobre a questão de gênero, juventude, a questão étnica e sobre os idosos. A realização particularmente destas últimas dependerá do estabelecimento de parceiras nacionais e internacionais.

A cada semestre o Diretório Nacional deverá debater o balanço das atividades da Fundação Perseu Abramo e seu alinhamento com os objetivos partidários.

Brasília, 07 de novembro de 2008.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores