Por Eliane Silveira

A edição especial da Revista Teoria e Debate sobre os 60 anos do golpe cívico-militar teve seu lançamento em Porto Alegre nesta segunda, 31 de março, no plenarinho da Assembleia Legislativa. O painel de apresentação da revista contou com as exposições do diretor da Fundação Perseu Abramo, Carlos Henrique Árabe, e do ex-prefeito Raul Pont. A secretária das Coordenações Regionais do PT-RS, Íris de Carvalho, coordenou a mesa, representando a direção do partido. E o evento contou, ainda, com as presenças da deputada estadual Sofia Cavedon e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RS, Pepe Vargas.

Na abertura do encontro foi exibido o vídeo de uma visita com Raul Pont e Paulo de Tarso Carneiro à Ilha do Presídio em Porto Alegre, produzido pelo repórter fotográfico Jonas Tiago Silveira. O evento, que estava marcado para maio de 2024, foi adiado por conta das enchentes que atingiram o estado na época. Por coincidência, a capital gaúcha foi tomada por fortes chuvas na tarde de segunda, duas horas antes do início do evento. O temporal inviabilizou a presença de dois painelistas: a professora Celi Pinto, o ex-governador Tarso Genro e, também, da presidenta do PT-RS, Juçara Dutra, que coordenaria o painel.

Carlos Árabe apresentou o trabalho realizado pela Fundação Perseu Abramo que, junto com outras fundações, criou um centro de análise da realidade brasileira. Hoje, o ponto central de estudo e pesquisa é compreender porque a democracia está em risco no Brasil. “A tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 nos mostra o quanto a democracia ainda é relativizada. O que sustenta uma democracia é o nível de participação social. As pesquisas nos mostram que o que leva parte das pessoas a não acreditar na democracia é o fato de participarem pouco”, comenta

O diretor da FPA enfatizou a importância do movimento contra a anistia dos golpistas e das condenações decididas pelo STF: “Não podemos avaliar, pelo fato do golpe não ter se concretizado. É preciso lembrar que havia uma trama para assassinar o presidente e o vice-presidente da República, além do presidente do STF”, lembra Árabe. Para ele, o grande desafio da democracia é promover a mudança de vida e a transformação social que o povo brasileiro espera.

O ex-prefeito Raul Pont fez a apresentação da edição da revista e comentou o artigo de sua autoria que analisou o golpe de 1964 e os partidos políticos. Ele mostrou, através de um quadro publicado no artigo, os resultados das eleições ocorridas entre 1945 e 1962. Segundo Raul, mesmo com uma participação limitada, os resultados destes pleitos mostravam que havia espaço para partidos com um programa identificado com reformas de base e com um projeto de desenvolvimento nacional. Como exemplo, cita as catorze cadeiras conquistadas pelo PCB, na Câmara Federal, em 1945. Ainda que, na sequência, a maioria no Congresso tenha cassado estes mandatos.

De acordo com Raul, estas duas décadas de experiência pluripartidária – mesmo limitada com a exclusão dos partidos comunistas – acumulou conquistas importantes como a liberdade de organização partidária, o exercício do direito ao voto das mulheres, da juventude e dos analfabetos. “A interrupção dessa experiência foi um dos maiores retrocessos políticos causados pelo golpe de 1964”, afirmou.

Ao transpor os limites da organização partidária da época aos dias de hoje, Raul Pont frisou que o papel de um partido político é de fazer a disputa permanente de valores, de consciência, de visão de mundo, na sociedade. “Se o partido se reduz a uma visão personalista, clientelista ou aos casuísmos, ele fica muito parecido com os outros”, comentou. “Temos que fazer a defesa permanente da democracia, mas saber qual democracia defendemos, pois não podemos esquecer que, em muitos momentos da história, a democracia foi desfigurada. A experiência brasileira acabou naturalizando questões que vieram da ditadura como se fossem de um Estado democrático. Um exemplo disso é o nosso sistema de representação no Congresso onde o voto no Brasil não é igual para todos”, lembrou o ex-prefeito, que é membro do Diretório Nacional do PT desde a fundação do partido.

Memorial Virtual DOI-Codi/SP

No aniversário de 61 anos do Golpe, ocorrido em 1° de abril de 1964, será lançada a plataforma Memorial Virtual DOI-Codi/SP. Esta plataforma é possível graças ao financiamento da Fapesp e do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania que confiaram na pesquisa de pós-doutorado de Deborah Neves, sob supervisão de Cláudia Plens, no Programa de Pós-Graduação em História/Unifesp.

A partir desta terça estará disponível uma primeira versão para visitar e também dar suas sugestões para a implantação completa que ocorrerá até 31 de julho deste ano. Em breve, será disponibilizada, ainda, a visita virtual em 3D ao Prédio 2-A onde ocorreu parte dos interrogatórios e das torturas praticadas pelos agentes do DOI-Codi.

O Memorial Virtual é uma solução criativa para difundir o conhecimento que tem sido produzido pelo GT Memorial DOI-Codi desde 2018 enquanto continua a mobilização para a implementação do Memorial físico na Rua Tutoia, 921. A ideia é fortalecer a luta e ampliar o conhecimento de qualquer pessoa interessada, estimular novas pesquisas e criar uma rede de pesquisadores sobre o DOI-Codi no Brasil. Também estarão disponíveis textos, fotos, mapas, testemunhos, material pedagógico e documentos do GT Memorial DOI-Codi.

Acesse a plataforma: https://memorialdoicodi.unifesp.br/

Acesse aqui a edição especial da revista Teoria e Debate: https://teoriaedebate.org.br/editorias/especial-teoria-e-debate/#especial-do-golpe