Governo Bolsonaro e emenda 95, inimigos do SUS e da vida
Na edição das 19 horas desta quinta-feira, 11 de junho, a tvPT aborda o grave problema da falta de recursos que penaliza o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a pandemia e o governo Bolsonaro, o problema só aumentou. Além de menor do que a necessidade, o orçamento do SUS sofre com a retenção de verbas que já existem, mas estão paradas em Brasília.
Segundo levantamento do Setorial Nacional de Saúde do PT, depois de três meses de pandemia, o Ministério da Saúde ainda não aplicou R$ 11,3 bilhões que estão disponíveis para aquisição direta de insumos de saúde, como medicamentos e materiais para fabricação de kits de testes para Covid-19.
Apesar do colapso do SUS e do avanço da doença, a aplicação de R$ 460 milhões para a compra de ventiladores e respiradores continua parada. Considerando a necessidade de proteger a saúde dos profissionais de saúde, é no mínimo preocupante a retenção de R$ 580 milhões para a aquisição de máscaras.
O Brasil corre o risco de ver a situação piorar no ano que vem. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, já elaborada e encaminhada pelo governo federal ao Congresso, mantém o limite de gastos previsto na emenda constitucional 95. Isso deve retirar do orçamento, que neste ano de 2020 já era insuficiente, outros 30 bilhões de reais.
Para debater esse tema e analisar o que pode ser feito para impedir que isto continue acontecendo, a tvPT recebe os convidados Arlindo Chinaglia, médico e deputado federal (PT-SP); Bruno Moretti, economista, sociólogo e assessor do Senado; Carlos Ocké, economista do Ipea e vice-presidente da Associação Brasileira de Economia em Saúde, e Francisco Funcia, especialista em Economia da Saúde e do SUS e professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
A tvPT pode ser assistida pelos canais do PT Nacional no youtube e no facebook.