O ministro Sergio Moro voltou a ser foco das atenções esta semana após longo período distante das manchetes dos jornais.

Protagonizou na última quinta-feira, 23 de abril um desentendimento com o presidente Bolsonaro com relação à permanência do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo. As razões que levaram o presidente a querer exonerar Valeixo não estão claras. Mas, tampouco, foi a primeira vez que o comando da PF virou foco das atenções. Ainda no início de 2020, Valeixo foi ameaçado de ser substituído por conta da indicação do superintendente da PF no Rio de Janeiro. No mesmo período, Bolsonaro sugeriu que tiraria segurança pública do ex-juiz de Curitiba e criaria um ministério exclusivo para a pauta.

Ainda nesta semana, mesmo antes do impasse entre o ministro e o presidente, Moro recebeu atenção quando publicou um post vexatório no Twitter, com uma piada sobre máscaras usando imagem de um desenho animado, dizendo que o combate ao crime organizado segue mesmo com o corona.

Depois da postagem, Sergio Moro voltou a ser foco das atenções quando anunciou, diante dos impactos da coronacrise no sistema penitenciário, a criação de vagas e instalações temporárias, os contêineres, sem seguir as normas técnicas de construção de celas. A medida foi criticada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho de Sistema Prisional da Defensoria Pública da União (DPU), além do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e por várias entidades de direitos humanos.

Moro, assim como o conjunto do governo, parece ignorar a gravidade da crise sanitária e os possíveis desdobramentos na segurança pública provocados pela pandemia. Chegou a minimizar o efeito da pandemia dentro dos presídios, onde sabe-se que a superlotação (o déficit de vagas é da ordem de 40%) e as condições de higiene são bem favoráveis para disseminação do vírus.

Contrariando orientações do Conselho Nacional de Justiça e das principais entidades e órgãos especialistas na área — que pedem flexibilidade de penas —, Sergio Moro milita pelo punitivismo penal mesmo que sua linha coloque em risco a vida de quase oitocentos mil presos em todo país e também da população que vive fora dos muros dos presídios (já que os oitenta mil agentes penitenciários seguem entrando e saindo das unidades e podem ser vetores em potencial de transmissão). Texto com mais informações sobre a situação prisional aqui.

Ao menos dois presos já morreram de coronavírus. Há 59 casos de covid-19, além do registro de outros 141 suspeitos de terem a doença. E, as já debatidas denúncias sobre a falta de testes para a doença no país são ainda mais evidentes no caso prisional. Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, das vinte unidades da federação que responderam ao questionamento sobre aplicação de testes, metade afirmou que já havia aplicado testes em presos com suspeita da doença, em uma soma de menos de 1.000 — 0,1% do universo carcerário.

Jordana Pereira é integrante do Grupo de Análise da Conjuntura da Fundação Perseu Abramo. O texto não reflete necessariamente a posição da instituição.