Quinto e último debate prévio ao 5º Congresso do PT discutiu equidade social e os segmentos discriminados

Na noite de quinta-feira, 28 de maio, a capital do país recebeu o encerramento da série de debates preparatórios ao 5º Congresso do PT organizada pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e pela Comissão Executiva Nacional (CEN). Os cinco encontros cobriram assim as grandes regiões do Brasil, de Norte a Sul, passando pelo Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Em Brasília, o tema foi “O Brasil e a equidade social: os direitos dos segmentos sociais historicamente discriminados”.

Como expositora, a deputada federal pelo PT/RS e membro do Diretório Nacional Maria do Rosário; e os debatedores Guilhermina Cunha, vice-presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) e diretora de informação do Grupo Acontece Arte e Política LGBT; José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; e Nalu Faria, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres (MMM).

Presentes ao evento, o presidente e a vice-presidenta da FPA, Marcio Pochmann e Iole Ilíada; Wilmar Lacerda, membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores; e coordenando a mesa, Roberto Policarpo, presidente do Diretório Estadual do PT/DF.  “Este debate prévio é uma contribuição da FPA, que este ano completa 19 anos de existência, junto com a CEN, para trazer temas caros à trajetória do partido e fomentar o debate, um dos elementos que constituíram o PT”, afirmou Pochmann.

“Com esta pauta imaginamos trazer uma visão contemporânea aos temas desafiadores à sociedade brasileira e ao PT”, continuou. Pochmann lembrou ainda de um artigo, que ele chamou de seminal, escrito pelo sociólogo Florestan Fernandes nos anos 1980 a respeito do futuro do PT. “Ele ofereceu dois caminhos: o PT continuar na trajetória de oposição, que o caracterizou, de enraizamento forte na base, mas sem força para chegar ao governo; e o segundo caminho, que seria o PT ampliar sua base política e social e se transformar em governo. Não, contudo, sem dor, pois poderia fazê-lo repetir vícios da sociedade burguesa e dos demais partidos.”

Vícios da sociedade burguesa
Para o presidente da FPA, o partido conseguiu manter uma unidade programática mas cedeu aos vícios da sociedade burguesa. “Há um descrédito dos políticos e dos partidos, não só do PT, mas ele sofre também”. Pochmann finalizou chamando atenção para o debate da noite: “O tema de hoje é caro, a equidade, num país onde a desigualdade é profunda ainda”. Maria do Rosário abriu, então, a mesa. “O PT nasceu nas lutas populares, desde o primeiro momento ele assumiu o enfrentamento de opressões, de denúncia, para construir uma agenda política para o país onde as causas tivessem um rosto.”

“Este debate fala de mulheres, fala dos negros e negras, uma agenda essencial, não ao acaso, da diversidade de orientação sexual e de gênero. Temas da cultura, da política, que atravessam tudo o que existe na sociedade, dimensão social, econômica, política. Mas precisa ocupar uma posição de principalidade, não como algo que acompanha outras políticas”, afirmou. Ela lembrou ainda que não há “nada na lei hoje que assegure a segurança, a não-violência a alguém por ser lésbica, homossexual.”

Para a deputada, hoje, o “pior símbolo do avanço conservador é a redução da maioridade penal, que penaliza o jovem pobre e negro da periferia. As polícias do Brasil não fizeram a transição democrática. É uma polícia patrimonialista. A sociedade sofre com a ação e a omissão das polícias. Os negros pela abordagem racista, as mulheres pela não observância da Lei Maria da Penha.”

Guilhermina Cunha complementou o tema da legislação. “Quando falamos sobre visibilidade, políticas públicas, etc, nosso direito não é ser superior, é ser igual. Queremos casar pra ter direitos, não é só pra ir pra igreja. Não é direitos a mais, é direito de convívio, o direito de adoção, por exemplo.  Não ser apontada, não ser apedrejada, não ser morta por ser lésbica. Por isso equiparar direitos, políticas públicas.”

Igualdade é para todos e todas
Para José Vicente, a maior chaga do Brasil é o racismo. “Nem na África do Sul, no Apartheid, ou no Sul dos EUA, antes dos anos 1960, a invisibilidade e a violência se deram como no Brasil. Isso não nos toca, as vítimas serem negras. Apesar de ser uma país de maioria negra, ela está obstruída, sequer de se ver socialmente. Até na estética. Continuamos ligando todos os canais de televisão, concessão pública, onde não vemos negros. Nem em qualquer mídia vemos os 53% de negros e pardos. Conhecem um presidente ou vice nas 10 mil maiores empresas brasileiras, financiadas por fundos públicos? Que nome? Racismo institucional.”

Nalu Faria, afirma que é preciso mudar a forma como a sociedade é estruturada. “No capitalismo só é parte da economia o que tem valor de mercado. Precisamos de uma produção e reprodução que retirem do centro a ideia de lucro e coloquem o bem-estar da vida humana. A transformação radical da sociedade nos impõe um olhar com ruptura, não podemos ser estreitos de achar que a revolução será feita por uma vanguarda, ideia dos anos 1980. Ali não estavam as mulheres, os negros, os LGBTs… no momento da reação conservadora precisamos reavaliar nossas estratégias. Igualdade ou é para todos e todas ou não é.” Após as explanações seguiu-se o debate com o público.

Debates em todo o país
A série de debates ocorreu nas cinco grandes regiões geográficas do País. São Paulo (SP) recebeu a abertura, no dia 16, com o tema “Neoliberalismo, pós-neoliberalismo e os desafios da construção do socialismo no Brasil” (saiba mais aqui). Em Recife (PE), no dia 24, o debate foi sobre “O papel do Brasil em um mundo em transformação: a ordem econômica e geopolítica internacional”. Em Belém (PA), no dia 8 de maio, o tema foi “Modelo de desenvolvimento, redução das desigualdades e mudanças estruturais no Brasil”.  E, no encerramento, Brasília (DF), 28 de maio, com o tema “O Brasil e a equidade social: os direitos dos segmentos sociais historicamente discriminados”.
 
Congresso do PT
O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT) será realizado em Salvador, na Bahia, de 11 a 13 de junho de 2015. Nele, os delegados e delegadas petistas vão discutir e deliberar sobre a atualização do projeto partidário, os desafios dos novos tempos, a situação nacional e internacional, as perspectivas de avanço do projeto político e a renovação do modelo de organização do PT, além da aprovação de um plano de ação partidária para os próximos quatro anos.

– Salvador recebe o 5º Congresso Nacional do PT
– Porto Alegre: quarto debate trata das reformas política e da comunicação
– Belém: terceiro debate prévio ao 5º Congresso discute modelos de desenvolvimento
– Recife: segundo debate prévio para o 5º Congresso aborda panorama internacional
– São Paulo: primeiro debate prévio para o 5º Congresso do PT

Fotos Sérgio Silva