O seminário: “Política de Defesa e Projeto Nacional de Desenvolvimento”, reuniu no dia 4/6, em Brasília, ministros de Estado, representantes de partidos políticos, parlamentares, oficiais da ativa da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, e estudiosos do tema.  O evento foi realizado pelas fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB), e Leonel Brizola-Humberto Pasqualini (PDT).

O ministro Celso Amorim, da Defesa, abriu o seminário com um painel sobre “Política Brasileira de Defesa e as Tendências do Cenário Internacional”, enfatizando que a liderança civil das Forças Armadas é um consenso nacional “tranquilo e amadurecido” e que a Defesa hoje faz parte do debate público. Ele citou a lei de incentivo à indústria nacional de defesa e o aporte à academia. Para Amorim, é natural que os partidos façam a discussão sobre defesa.

Amorim situou a conjuntura internacional e defendeu a instituição de uma multipolaridade na qual o sistema internacional seria fortalecido pela diversidade política dos membros e integridade das normas que regem as relações entre eles. O ministro também enfatizou a necessidade de o país continuar trabalhando no sentido de "construir os mais altos níveis de confiança e de cooperação da América do Sul".

Segundo Amorim, não se discute a política de Defesa brasileira, sem discutir os destinos do país, e o momento não poderia ser melhor: internamente, o país vive um ciclo de desenvolvimento com inclusão social nunca antes vista e do ponto de vista externo, uma mudança significativa ocorre, com a redistribuição do poder mundial – essa desconcentração do poder corre do Ocidente para Oriente e do Norte para o Sul.

Ao falar sobre a situação internacional, o ministro Celso Amorim citou como exemplo as situações da Siria e do Irã, que não se esgotariam em sua dinâmica regional, mas que teria repercussão sistêmica. Ele lembrou também do chamamento da presidenta Dilma Rousseff para que se use, Diante do Direito Internacional, o direito de os países usarem energia nuclear para fins pacíficos, assim como faz o Brasil

Amorim questionou qual seria o padrão a ser defendido pelo Brasil: aquele em que prevalece o confronto ou a cooperação? Para Amorim, a primeira preocupação dos países interessados na preservação da segurança global deve ser a de evitar a desagregação sistêmico pelo conflito generalizado. Nesse sentido, segundo Amorim, deveria haver normas de conduta negociadas de forma legítima e válidas para todos os países, inclusive e especialmente na área de segurança internacional, que incluem a não-intervenção. Isso constituiria, segundo ele, o sentido do multilaterialismo que é complemento indispensável da multipolaridade se quisermos construir um mundo pacífico e minimamente justo"

Cooperação na América do Sul, na África e com os BRICS

O ministro Amorim disse que a política de defesa brasileira combina cooperação e dissuasão, esta última seria uma forma defender a soberania a partir do desestímulo àqueles que pretendessem atacar o país. Na América do Sul, Amorim citou iniciativas como Mercosul, a Unasul e a Celac como exemplos de cooperação e integração real que vem avançado na região. Ele citou ainda o Conselho de Defesa Sul-americano, que teria se revelado de grande valia na resolução de divergências que os países da América do Sul enfrentaram coletivamente. Essa cooperação, segundo Amorim, também está se dando na compra e venda de materiais de defesa de países da região.

Entre as iniciativas de cooperação em defesa, também foram citadas a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, Zopacas, as inúmeras iniciativas na África, com projetos junto a Namíbia, Cabo Verde e Angola. E, finalmente, a cooperação entre os BRICS, com utilização de tecnologia para construção de materiais de defesa.

Para Amorim, o Brasil e a América do Sul são detentoras de importantes reservas minerais, energéticas, vegetais, de água, biodiversidade e humanas e que esses mesmos recursos poderão os países da região em alvos futuros. “Em uma situação de crise, em que a disputa por recursos possa se agudizar, devemos ser capazes de impor custos suficientemente altos para que nossos eventuais adversários se vejam desestimulados a perpetrar agressões contra o Brasil.

Leia também:

– Seminário Política de Defesa e projeto de desenvolvimento: O seminário reuniu no dia 4/6, em Brasília, ministros de Estado, representantes de partidos políticos, parlamentares, oficiais da ativa da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, e estudiosos do tema.

– Os partidos políticos de esquerda e a política de defesa nacional: PT, PCdoB, PDT e PSB expuseram suas visões sobre defesa nacional e de relação com o projeto nacional de desenvolvimento.

– Projeto de Defesa e de Desenvolvimento: A visão do PT: Elói Pietá e José Genoíno falaram sobre a nova concepção de defesa e sobre os atuais e futuros desafios na área da defesa

– Os projetos Estratégicos de Defesa – aeroespacial, nuclear e cibernético: o ministro Marco Antonio Raupp, técnicos e especialistas apresentaram os principais desafios para os projetos brasileiros de defesa.