O seminário: “Política de Defesa e Projeto Nacional de Desenvolvimento”, reuniu no dia 4/6, em Brasília, ministros de Estado, representantes de partidos políticos, parlamentares, oficiais da ativa da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, e estudiosos do tema.  O evento foi realizado pelas fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB), e Leonel Brizola-Humberto Pasqualini (PDT).

O seminário: “Política de Defesa e Projeto Nacional de Desenvolvimento”, reuniu no dia 4/6, em Brasília, ministros de Estado, representantes de partidos políticos, parlamentares, oficiais da ativa da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, e estudiosos do tema.  O evento foi realizado pelas fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB), e Leonel Brizola-Humberto Pasqualini (PDT).

Para o presidente do PCdoB Renato Rabelo, o Brasil vive hoje um momento privilegiado no seu posicionamento político internacional, com um estreito vínculo entre a política de defesa e o projeto  nacional de desenvolvimento. “A estratégia de defesa concebida pelo presidente Lula tem potencial de efetivar uma ampla reorientação das Forças Armadas”, disse Rabelo, para quem esta é uma das iniciativas mais importantes desde a redemocratização.

Outro aspecto considerado essencial por Rabelo é a transição da conjuntura internacional, com a reorganização dos polos de poder. Ele deu como exemplo o declínio dos Estados Unidos e ascensão de países da periferia, como a China. Essa mudança, segundo ele, se acelera com a diminuição do poder relativo dos países centrais e

com o crescimento dos BRICS. Da mesma forma, acredita que há uma tendência de intensificação de conflitos e guerras. Rabelo defendeu uma estratégia nacional de defesa calcada em três eixos: a reorganização das Forças Armadas; o impulso à industria da defesa; e a política de composição do efetivo das Forças Armadas. E finalizou afirmando que o Brasil deve valorizar os três setores estratégicos essenciais, atuando para se desenvolver nas áreas espacial, cibernética e nuclear.

 

Roberto Amaral, presidente do PSB e ex-ministro de Ciência e Tecnologia , enfatizou que, ao se tratar da questão da estratégia nacional de Defesa, deve-se lembrar que isso significa longo prazo, fins e meios. No caso da Defesa, ele acredita que é chegada a hora de o Brasil trazer a discussão para o âmbito nacional e colocar em debate nossas riquezas naturais, o desenvolvimento industrial, a agricultura e a unidade cultural.

Amaral lembrou que, antes do governo Lula, o Brasil só guardava suas fronteiras – e que, do primeiro mandato do PT no governo federal até o momento, com a presidenta Dilma Rousseff, vem se incrementando o desenvolvimento da indústria e a nacionalização da tecnologia. Antes, declarou o presidente do PSB, o país mantinha um papel dependente, com o interesse nacional ditado pela inserção dependente.

“As Forças Armadas devem estar condicionadas ao projeto nacional, ao papel que o país escolheu para exercer no cenário mundial”, ressaltou Amaral, que concluiu afirmando que o projeto fundamental do Brasil é o de “ultrapassar a sua condição periférica, tendo como ponto de partida a América do Sul”. Ele aponta como medidas importantes o aprofundamento da relação do Brasil com os países africanos e também com os lusófonos.

Para o representante do PDT, Francisco Leite Filho, é preciso estar atento à segurança na internet, lembrando que grande parte de sua hospedagem é, até hoje, feita no exterior. “O país não investe em fibra ótica, enquanto outros o fazem, como a Argentina. Estamos assim por que ainda sofremos com os efeitos da privataria. As empresas de telefonia estão entrando em colapso”, concluiu.

 

O debate

A secretária de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores Iole Ilíada ressaltou que não existe soberania efetiva se não houver defesa do território nacional. Para ela, a esquerda brasileira tem tradição pacifista e muitos pensam que o Brasil deveria basear suas relações internacionais em uma postura que prescinda de instrumentos fortes de defesa nacional. Mas isso é uma  ilusão, uma ingenuidade, segundo ela.

A dirigente petista enfatizou que o Brasil só terá uma política realmente  soberana e altiva se tiver condições de garantir sua soberania nacional, que por sua vez se faz com a defesa do território nacional. “E quanto mais o Brasil se tornar uma potência importante, tiver voz ativa no mundo, mais vai incomodar, quanto mais desenvolver seus recursos naturais, sua tecnologia,  a utilização desse manancial de recursos e fontes que temos, poderemos sim, ser alvo de ataques e de tentativas de dominação nosso território, porque por mais que as regras tenham mudado, elas se apoiam na dominação territorial”, concluiu.

Os partidos de esquerda, segundo ela, defendem um projeto nacional democrático e popular, que esteja antenado com os interesses do povo brasileiro. Ela também enfatizou a importância do acerto das contas com o passado, para que neste novo projeto de desenvolvimento nacional e para que a estratégia de defesa nacional seja efetivada, as Forças Armadas estejam trabalhando na mesma direção, dos interesses do povo brasileiro.

O ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, enfatizou que o é preciso acompanhar a conjuntura internacional e o reordenamento mundial para tratar da questão da defesa. Segundo ele, em recente declaração do Secretário de Defesa dos Estados Unidos, o país norteamericano estaria redirecionando suas forças navais  até 2020 para o Atlântico.  Outro ponto importante neste reordenamento, segundo ele, são os recentes acontecimentos na Siria. 

“É preciso avaliar a movimentação internacional. O Brasil  precisa levar em conta o seu tamanho, o seu papel atual, a participação do país no PIB mundial sendo a 5a. economia do mundo”, ressaltou Lima, que também disse ser importante a iniciação do Brasil no mundo. Ele defende que o país  deve olhar para além da América do Sul.

Haroldo Lima também disse considerar estratégica a reformulação da política de defesa nacional, pois a atual, foi elaborada antes da descoberta do pré-sal e que isso muda totalmente a configuração do país e da necessidade de defesa.

Para Carlos Siqueira, a estratégia de defesa nacional deve introduzir a questão da Amazônia como tema específico e que a defesa daquela região precisa dialogar com a ciência e tecnologia. Segundo ele, deve ser dado incentivo para que se transforme as universidades em universidades de fato, com incentivo à pesquisa,para que o Brasil passe a deter o domínio da Amazônia.

Ele também disse ser necessário que o país tenha consciência da necessidade de defesa e de que defesa ele precisa. Caso contrário, o futuro é incerto. Siqueira observou a ausência dos parlamentares e da academia no seminário.

(Foto: Richard Casas)

 

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Atualizado em 8/6/2012, às 17:37

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