Governança Metropolitana: Em debate, a importância do diálogo e o papel estatal
A terceira mesa do Seminário Governança Metropolitana discutiu o papel do Estado e a necessidade do diálogo entre os diversos entes federativos e com a sociedade para acabar com os entraves para a instituição de uma verdadeira governança metropolitana, sem buscar um modelo único.
A terceira mesa do Seminário Governança Metropolitana discutiu o papel do Estado e a necessidade do diálogo entre os diversos entes federativos e com a sociedade para acabar com os entraves para a instituição de uma verdadeira governança metropolitana, sem buscar um modelo único.
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, defende que é inútil procurar um modelo único de região metropolitana. “É preciso discutir (…) qual a tarefa que cabe aos estados hoje. Qual é o papel de quem está espremido entre o poder federal e o crescente fortalecimento dos municípios”. Segundo ela, está acontecendo uma crise de identidade entre união, estados e cidades. “Estados disputam com municípios”, salienta.
Segundo a ministra, uma das orientações dos 8 anos do Governo Lula e agora de Dilma é enfrentar os problemas urbanos. “Em 2003, o presidente Lula deu o primeiro sinal da preocupação de seu governo com o tema, que foi a criação do Ministério das Cidades, Esse foi um sinal claro de que o governo passaria a tratar os municípios de maneira diferente. Queria citar outras duas iniciativas institucionais centrais para essa articulação entre as esferas de governo. A primeira é a lei dos consórcios públicos e a segunda o Comitê de Articulação Federativa. Em 2007, com o PAC demos o passo mais importante nesse apoio aos municípios (…) Foi uma mudança fundamental entre o que existia antes do PAC e depois do PAC”.
Mário Reali, prefeito de Diadema e presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, explica que o órgão faz o diálogo do Consórcio do Conselho Metropolitano. “Nos anos 90, nossa preocupação era o ABC se transformar numa Detroit, hoje é o contrário, estamos recebendo investimentos. Hoje direcionar esses investimentos é o grande desafio. Por isso, criar mecanismos de gerenciamento é essencial”.
Segundo ele, é essencial buscar soluções regionais para problemas como os de saneamento. “A gente precisa criar condições de respeito e cooperação entre os entes federados (…). Esses elementos são chaves para criar uma governança com cooperação. O consórcio não é a solução para todos os problemas, mas traz a perspectiva do diálogo e do fortalecimento”.
Arthur Henrique, presidente Nacional da CUT, defende que é necessário retomar o debate do planejamento do ponto de vista do Estado, já que o momento é de articulação da jornada de desenvolvimento do Brasil. “Precisamos pensar na questão da mobilidade na metrópole e temos que discutir vocações de cada região”.
Segundo ele, os trabalhadores levam cada vez mais tempo se locomovendo de suas casas para o trabalho. “O Dieese calcula que os trabalhadores hoje levam em média três horas por dia para ir e voltar ao trabalho (…) Estamos falando aqui de qualidade de vida. Queremos trabalhar pra viver ou viver pra trabalhar?”.
Vicente Trevas, membro da coordenação do Observatório dos Consórcios Públicos Federativos, acredita que o Brasil está vivendo um momento especial, de grande oportunidade, para enfrentar os problemas metropolitanos. “Há um novo ciclo histórico que abre oportunidade para essas discussões. Estamos tentando superar uma construção histórica que foi militar, autoritarista e patriarcal. O Estado Brasileiro vai ter de se redesenhar, se repactuar para ganhar sinergia, porque uma de suas características básicas é a fragmentação”.
Para Trevas, não é possível construir uma governança metropolitana sustentável se não ficarem explícitas as premissas dessa sustentabilidade.
(Com informações do Instituto Lula)
Saiba mais sobre o Seminário Governança Metropolitana:
– Governança Metropolitana: Tendências e perspectivas
– Governança Metropolitana: Pacto federativo para o país avançar