As projeções demográficas mais recentes divulgadas pelo IBGE detalham o acelerado envelhecimento da população brasileira. O Brasil passará por uma transformação profunda em sua pirâmide etária nas décadas de 2030 e 2040.
Em 2030 o grupo etário de 60 anos ou mais deve ultrapassar a marca de 41,5 milhões, ou 19,5% da população. O grupo de 70 anos ou mais, 17,2 milhões e o grupo de 80 anos ou mais, 5,4 milhões.
A década de 2040 será um marco decisivo, com a população de 60 anos ou mais alcançando 54,3 milhões ou 25,1% da população brasileira, o grupo etário de 70 anos ou mais sobe para 24,8 milhões e o grupo de pessoas com 80 anos ou mais, 9,2 milhões de pessoas, o que representará mais de 4,2% da população total do país, em forte contraste com os 2,2% registrados em 2023.
Pela primeira vez a população de 60 anos ou mais irá superar a população de 0 a 14 anos. A Política Nacional de Cuidados deverá ser a política social mais importante do país. Com o desafio de prover cuidados para o público prioritário das pessoas idosas.
A lei 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidado, é um avanço em relação a outros instrumentos legais que atribuem à família a responsabilidade pelo cuidado das pessoas idosas. Ela reconhece o direito ao cuidado para todas as pessoas, define as pessoas idosas como público prioritário e estabelece que a provisão do cuidado deve se dar por meio da corresponsabilização entre as famílias, as comunidades, Estado e o setor privado, sendo o Estado o seu principal garantidor.
Os 9,2 milhões de pessoas com 80 anos vão demandar cuidados para as atividades básicas e instrumentais da vida diária, devido às fragilidades que vão surgindo no processo de envelhecimento. No novo modelo das famílias brasileiras, com a prevalência dos lares unipessoais, a maioria das pessoas idosas estará morando sozinha. Ou estará sendo cuidada por outra pessoa idosa, em sua grande maioria, mais de 70%, mulheres. Essas cuidadoras que estão provendo o cuidado doméstico não remunerado também precisam do cuidado pois estão sofrendo com sobrecarga física, psíquica, social e financeira.
A política de cuidados no domicílio deverá ser a principal política do Plano Nacional de Cuidados, uma ação intersetorial entre as políticas de saúde e de assistência social.
A profissão de cuidadora ou cuidador deverá ser formalmente reconhecida, inserida no rol de profissões do SUS e com programas de formação técnica continuada. As cuidadoras ou cuidadores familiares em domicílio e não remuneradas(os) deverão ter algum tipo de suporte financeiro além da supervisão e acompanhamento das equipes dos Programas de Atendimento em Domicílio.
Em 2040, com 25% de população idosa, o Brasil já estará equiparado aos países da Europa, que enfrentam escassez de mão de obra para o trabalho do cuidado.
A importância do cuidado domiciliar será essencial para complementar e aliviar a demanda pelos serviços de residência permanente, as Instituição de Longa Permanência para a Pessoa Idosa (ILPIs) e os Centros Dia para Pessoas Idosas.
“O Estado brasileiro não tem nos dias de hoje como financiar cuidados prolongados, intensivos para todos os idosos que são dependentes.” Segundo a economista do IPEA, Ana Amélia Camarano, a Política Nacional de Cuidados, pode ser uma oportunidade de geração de empregos.
Maria do Carmo Guido é socióloga, pesquisadora da Economia do Envelhecimento, coordenadora do Setorial Nacional da Pessoa Idosa do PT
Referências
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html
