Julgamento: voto de Cármen Lúcia consolida maioria para condenação de Bolsonaro
Ao rejeitar todas as teses da defesa, a ministra manteve a delação de Mauro Cid e reforçou a condenação de Jair Bolsonaro e de militares e aliados acusados de integrar a organização criminosa golpista. Leia a revista completa
Foto: Agência Brasil
O quinto dia do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado pelo voto da ministra Cármen Lúcia, que consolidou a maioria pela condenação de Jair Messias Bolsonaro. Será o primeiro ex-presidente da história a ser condenado por tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Com serenidade e firmeza, a magistrada rejeitou todas as teses da defesa, manteve a delação premiada de Mauro Cid e afirmou que as provas são cabais para demonstrar a tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente. O texto segue em atualização. Neste momento, vota o ministro Cristiano Zanin.
As reações dentro da Corte mostraram a dimensão histórica do voto. Cármen Lúcia ressaltou que o processo é doloroso e reafirmou a responsabilidade de Bolsonaro como líder da trama golpista.
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Provas e contexto histórico
Logo no início de sua fala, a ministra descartou as preliminares levantadas pelos advogados e reafirmou a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
“Não há nada de novo para mim em votar sempre do mesmo jeito que votei”, afirmou, ao rebater a alegação de que o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF.
Cármen Lúcia classificou o processo como inédito: “O que há de inédito, talvez, nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. É quase um encontro do Brasil com o seu passado, com o seu presente e com o seu futuro.”
Ela destacou que a Procuradoria-Geral da República reuniu provas consistentes de que Jair Bolsonaro comandou um grupo formado por integrantes do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, responsável por um plano sistemático de ataque à democracia. “No caso de organização criminosa que buscava o poder, que queria atingir e sequestrar a alma da República, impedindo a validade do processo eleitoral, isso é muito mais grave e muito mais espalhado na sociedade.”
Recados e apartes concedidos
O voto também trouxe recados indiretos ao ministro Luiz Fux, que havia absolvido Bolsonaro no dia anterior. Cármen Lúcia lembrou que escreveu quase 400 páginas, mas preferiu apresentar apenas um resumo, em contraste com a fala extensa de Fux. Além disso, ironizou ao afirmar que concederia “todos” os apartes — e de fato deu a palavra a Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
Dino afirmou que perdão não significa paz, citando os EUA, enquanto Moraes rebateu diretamente Fux e reforçou que o 8 de janeiro foi uma tentativa real de golpe, liderada por uma organização criminosa armada.
Maioria formada pela condenação
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, antecipou seu posicionamento ao concordar com Moraes e indicar voto pela condenação. Com isso, o placar se consolidou em 4 a 1 contra Jair Bolsonaro e os demais réus, restando apenas a formalização.
O voto de Cármen Lúcia é visto como um marco no julgamento, ao reafirmar que a lei é igual para todos e que o Brasil não pode tolerar ataques contra sua democracia.
