Fundação Perseu Abramo promove debates sobre justiça tributária e climática durante Encontro do PT
Atividades da Fundação Perseu Abramo durante o 17º Encontro Nacional do PT reforçaram o papel da formação política e da defesa da democracia no atual cenário
A Fundação Perseu Abramo promoveu dois debates estratégicos durante o 17º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília. Realizadas nos dias 31 de julho e 1º de agosto, as mesas fizeram parte do Seminário Realidade Brasileira e os desafios do PT e reuniram dirigentes da Fundação, pesquisadores e quadros da militância para discutir justiça tributária e justiça climática.
As atividades reforçaram o papel da Fundação como espaço de formação política e articulação de ideias que dialogam com os desafios colocados para o partido, para o governo e para a sociedade brasileira.
Com foco em fortalecer a capacidade de argumentação e elaboração política da militância, os dois encontros apresentaram dados, diagnósticos e propostas conectadas ao momento atual e ao projeto em curso. Justiça tributária e climática foram tratadas como agendas estruturantes para o Brasil do presente e do futuro.
Justiça tributária
Na quinta-feira, 31 de julho, a sede nacional do PT em Brasília acolheu o primeiro debate da série A Realidade Brasileira e os Desafios do PT. Organizado pela Fundação Perseu Abramo, a atividade pautou a justiça tributária. Paulo Okamotto, presidente da Fundação, fez a saudação de abertura, relembrando o quanto é importante para o partido e sua militância a preparação de argumentos para a disputa na sociedade.
“É muito importante a participação de vocês. Queremos criar mais condições para que filiados e dirigentes possam discutir na sociedade temas caros para o Partido dos Trabalhadores. Temos feito alguns debates com esse intuito e todos eles servem para preparar as disputas que temos que fazer”.
Assista na íntegra a transmissão do Seminário Justiça Tributária
Com mediação da diretora Elen Coutinho, a Fundação discutiu justiça tributária, tema estratégico para pensarmos a redistribuição de renda, a superação das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A atividade integra a programação do 17º Encontro Nacional do PT e tem o objetivo de subsidiar nossa militância com informações qualificadas e argumentos sólidos para o embate político.
Com participação de Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos); Sandra Brandão, Chefe de Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e Rodrigo Toneto, pesquisador do Ipea, economista, mestre pela USP e doutorando na Queen Mary University of London.
Com transmissão ao vivo, além do público presencial, os expositores apresentaram as desigualdades e também tudo que o governo federal tem feito nestes anos de reconstrução. Injustiça na tributação, impostos indiretos e desigualdade, efeitos negativos da defasagem da tabela do Imposto de Renda e exemplos internacionais foram abordados pelos palestrantes.Adriana Marcolino destacou o papel de uma política tributária que é fundamental para o desenvolvimento econômico e “deve ser estruturada para financiar o desenvolvimento do país”. Princípios caros, como a capacidade contributiva: “quem ganha menos, contribui com menos, quem ganha mais, tem que oferecer mais”.
Sendo assim, o Estado teria condições de oferecer qualidade de vida para um número maior de brasileiros e brasileiras. E sobre o Imposto de Renda, Marcolino apresentou os pontos negativos dela não ter sido reformulada, “a mesma desde 1996″. Essas distorções prejudicam a classe trabalhadora e a partir da década de 1990, como reduziu as alíquotas, passamos a ter redução das políticas públicas gerando dificuldade de atender todos.
Sandra Brandão apresentou o contexto da destruição promovida pelo bolsonarismo e a atual política de reconstruir o Estado, com “retomada da democracia e do país. Temos que encher a boca para defender o que está sendo feito”. Ela apresentou os números que tiraram o Brasil do Mapa da Fome, as mudanças no patamar de desemprego e os resultados do enfrentamento à pobreza. Informações como o ajuste na tabela (do IR), que poderia zerar a defasagem de três décadas, impactando 26 milhões de pessoas fizeram parte dos dados e números apresentados ontem por Adriana Marcolino. A importância do Estado brasileiro rever a tributação e reverter injustiças também foi apresentada por Sandra Brandão e Rodrigo Toneto, com dados e gráficos que mostram o quanto o país, agora vivendo o momento de reconstrução e união, pode inverter situações injustas e que podem servir para alavancar a economia e distribuir renda.
Justiça Climática
O presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, abriu os trabalhos da mesa apresentando a diretoria da FPA e da Escola Nacional de Formação, e todas as atividades e produtos pensados e apresentados para “ajudar o nosso partido e nossa militância”.
Assista na íntegra a transmissão do Seminário Justiça Climática
“Temos procurado fazer com que nosso partido tenha condições de ter mais conhecimento sobre a realidade do Brasil e do mundo. Para fazer política temos que convencer as pessoas. Quem quer fazer política, toda semana, tem que convencer alguém das nossas ideias. Se conseguimos explicar, estamos fazendo política”, falou, além de reafirmar a importância do conhecimento e da formação política para que possamos articular os temas.
“Quero que vocês cobrem e demandem mais a Fundação. E junto ao diretório, mais formação e capacitação. A direita forma seus quadros, nós temos que fazer o mesmo” finalizou.
O debate sobre justiça climática contou com as apresentações de dois conselheiros da FPA: Esther Bemerguy, economista e vice-presidente do Conselho Editorial do Senado. Também foi secretária do CDES entre 2004 e 2011; e Pedro Silva Barros, pesquisador do Ipea, professor do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores e doutor em integração da América Latina pela USP. Foi diretor de assuntos econômicos da Unasul.
A diretora Naiara Raiol, que tem representado os debates sobre a Amazônia pela FPA, fez a mediação deste debate. Para ela, são temas de grande importância seja pela realização da COP30 ou pela urgência das mudanças climáticas.
Em sua apresentação, Esther falou sobre a região amazônica precisar de espaço para se manifestar: “o impacto do tema na região, a dimensão da Amazônia e a importância dela para nosso país. Preciso valorizar os espaços que conquistamos dentro da FPA e no PT”.
Ela lembrou que o tema é vasto e amplo. “E no momento estamos muito próximos da COP e de eventos climáticos extremos. Temos que nos preocupar com isso. A sustentabilidade na Amazônia está relacionada à posse e gestão da terra. Precisamos ter a preocupação sobre o uso do solo na Amazônia se queremos sustentabilidade”. Veja aqui a apresentação de Pedro Silva Barros.
A realização da COP30 no Brasil, para Pedro Silva Barros, “é importante para a gente refletir sobre justiça climática e Amazônia, que é um dos objetivos do grupo de trabalho da FPA do qual sou coordenador”.
“Neste momento no qual o Brasil está no centro do mundo sintetiza que a nossa prioridade é integração regional. Não aceitamos as teses de internacionalização da Amazônia e a melhor maneira de repelir isso é estarmos integrados com Bolívia, Peru, Equador, Venezuela e Suriname: quando estamos menos integrados, estamos mais vulneráveis”, defendeu.
Pedro também falou sobre fortalecer o diálogo com a Amazônia para além dos marcos da COP30. Na atividade desta sexta-feira também foi distribuída a cartilha preparada pela coordenação do grupo temático que abordam os vários aspectos relacionados ao tema.
Para o vice-presidente da FPA, Brenno Almeida, “esse debate não termina nosso trabalho. É um tema estratégico e mostra que estamos fazendo trabalho política para materializar o centro do debate. As considerações feitas contemplam nosso compromisso político, de forma prática. O GT não se encerra hoje. Continuaremos a discussão. Nosso compromisso é político e está estabelecido. Estamos construindo o partido do presente e do futuro”.
