Entrevista: Emídio de Souza fala sobre os desafios de Osasco nas eleições 2024
O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) acumula experiência administrativa no executivo e no legislativo: hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o petista já foi vereador e prefeito da cidade de Osasco, um dos mais populosos municípios paulistanos, onde hoje se apresenta como pré-candidato para retornar à prefeitura. Com as eleições municipais se aproximando, Emídio vai bem nas pesquisas de intenção de voto e convoca a população a colaborar na construção de um programa de governo participativo, como tem defendido a Escola de Formação do PT, para voltar a governar o segundo maior PIB do estado de olho nas bases e na retomada de políticas públicas.
Alberto Cantalice e Fernanda Otero
Emídio Pereira de Souza cumpre, atualmente, seu quarto mandato, o segundo consecutivo, como deputado estadual por São Paulo. Reeleito com mais de 157 mil votos em 2022, foi o coordenador da Frente Parlamentar contra a Privatização da Sabesp e liderou a resistência contra a Reforma da Previdência no estado, atrasando a implementação em três meses por meio de ação judicial. Na Alesp, é membro efetivo das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Transportes e Comunicações, além de membro efetivo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Na eleição de 2002, que elegeu Lula presidente pela primeira vez, a chamada “onda vermelha”, 100 mil votos o levaram a compor a maior bancada de deputadas e deputados petistas da Alesp. Na ocasião, o PT formou a segunda maior bancada de deputadas e deputados do estado. Em 2004, foi eleito prefeito de Osasco, vencendo o candidato do PSDB. Seu mandato como prefeito de Osasco foi marcado por avanços significativos, incluindo a construção de 19 escolas, 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 14 Centros de Inclusão Digital. Emídio deixou a marca de mais médicos, vagas em creches, redução de desemprego e crescimento econômico – o governo do elevou Osasco da 25ª à 11ª posição no ranking do PIB das cidades brasileiras.
Em entrevista à Focus, Emídio conversou sobre a pré-candidatura à prefeitura de Osasco nas eleições de 2024 e os desafios políticos da cidade que já governou.
Como deputado estadual, qual sua avaliação do governo Tarcísio no estado de São Paulo e comentasse a participação dele em atos bolsonarista no dia 25 de fevereiro. Além disso, ele autorizou uma operação policial em Santos, na qual, lamentavelmente, ocorreu um incidente terrível – a morte de uma mãe de seis filhos, uma pessoa sem qualquer ligação com a criminalidade e o governo diz que “não está nem aí”.
Tarcísio surgiu tentando se apresentar como uma figura distinta de Bolsonaro, uma direita mais contida e civilizada. No entanto, esse comportamento não se sustentou nem durante o primeiro ano. Rapidamente, ele abandonou a ideia de ser civilizado e adotou uma postura cada vez mais, vamos dizer, fascista. Ele acolheu o bolsonarismo que foi desalojado de Brasília, inclusive com figuras que faziam parte do governo Bolsonaro passaram a trabalhar no governo de São Paulo. Seguindo a cartilha bolsonarista, ele tem um plano de privatizar tudo em São Paulo, incluindo a Sabesp, o DAE, o metrô e a CPTM. Ele não valoriza o público, ele quer escolas militares, propõe a retirada de 5% dos recursos da educação, algo que está na Constituição do Estado desde 1989. Com um caráter neoliberal com uma faceta fascista cada vez mais evidente, Tarcísio tem implementado uma política de endurecimento da polícia, da área da segurança pública, sem resultados concretos na redução da violência e da criminalidade. Nessa lógica do “bandido bom, é bandido morto”, a eficiência da polícia se calcula pela sua letalidade. Em duas operações, a Operação Escudo e a Operação Verão, mais de 70 pessoas foram mortas pela polícia de São Paulo. É impossível considerar uma operação desse tipo como um sucesso, é uma verdadeira matança. Tarcísio parece querer aprofundar-se nessa abordagem de segurança, similar à política dos governadores durante a ditadura. Seu secretário de Segurança Pública, um indivíduo de caráter fascista, foi formado na corporação mais dura da Polícia Militar, a Rota, e valoriza o soldado que mata. Esta política de segurança de São Paulo é um desastre absoluto e contradiz as melhores práticas de segurança pública em todo o mundo. Mesmo os Estados Unidos, que alguns consideram uma meca do capitalismo, investem muito mais na polícia investigativa e judiciária do que na polícia de enfrentamento. A lógica de confronto foi derrotada em todo o mundo, mas ainda persiste na mente da extrema direita. Ele parece querer se posicionar como o herdeiro de Bolsonaro, já que Bolsonaro está inelegível, a candidatura da “conja” não cola, então o Tarcísio, e essa é a inferência que se pode fazer, é que ele, de fato vai querer se colocar como o sucessor desse projeto. Contudo, para se apresentar dessa forma, o bolsonarismo cobra um preço: seguir suas políticas e cartilha, que na área de segurança pública, é uma política de violência e letalidade. As declarações de Tarcísio vão nesse sentido, incentivando a violência policial, independentemente da gravidade do crime, em vez de defender uma polícia cidadã que opera dentro da legalidade. Isso sugere que ele está seguindo a cartilha bolsonarista, talvez de olho na vaga para a disputa presidencial representando o bolsonarismo.
Outra situação crítica é a crise no fornecimento de energia em São Paulo. Em 2020, você apresentou um pedido de informações à Arcesp sobre a atuação da Enel, que não tem cumprido com as obrigações da concessão e causado prejuízos à população. Como estamos nesse debate? Como a bancada tem atuado para lidar com essa crise?
A Enel tem demonstrado as consequências da privatização de um serviço público essencial. Serviços essenciais – como água, energia elétrica, esgoto e transporte – exigem continuidade sem interrupções, exigem investimentos adequados. O corte de energia elétrica ou água acarretam prejuízos e transtornos para a população e as empresas, pois é impossível sobreviver sem energia elétrica, sem água. Atualmente, estamos ativamente destacando as falhas da Enel em diversos fóruns e convocando seus diretores para comissões da Assembleia. Chegará um momento em que a Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica terão que agir. A situação atingiu um ponto em que, mesmo se São Paulo decidisse romper com a Enel, o Estado não teria condições de retomar esse serviço. A solução provável seria a transferência para outra empresa privada, pois o Estado precisaria de tempo para se preparar para reassumir a função, já que privatizou o serviço há mais de 20 anos e não tem como voltar de uma hora para outra. Nossa pressão sobre a Enel é total, os episódios vão se acumulando. Tivemos um grande apagão no estado, seguido recentemente por um novo evento na região central de São Paulo que durou mais de uma semana, causando prejuízos enormes. A Enel representa a face mais cruel da privatização desenfreada praticada no Brasil, especialmente em São Paulo.
Você que viveu uma experiência exitosa como prefeito de Osasco e enfrentou o período mais difícil do Partido dos Trabalhadores, com perseguição midiática, jurídica e política, pode nos dizer sobre sua visão sobre as eleições de 2024? Há possibilidade de um viés de nacionalização dessa eleição, ainda mais com Tarcísio assumindo um papel de agente do bolsonarismo em São Paulo?
Nunca houve uma eleição completamente nacionalizada, temos a predominância de temas locais aos nacionais. Em São Paulo, até o momento, percebo que a influência dos dois principais candidatos, Boulos e o atual prefeito, está mais ligada a questões do próprio município do que a questões nacionais. Não creio que o crescimento de Ricardo Nunes nas pesquisas seja resultado da situação nacional ou do apoio de Bolsonaro, que ainda não foi nem revelado. Ele cresceu mesmo porque ele está com muito dinheiro em caixa, está fazendo algumas obras de caráter eleitoreiro e isso tem algum resultado. Penso que num dado momento, a impressão que eu tenho, veja bem, isso ainda é uma impressão, que nas grandes cidades, poderá haver uma predominância maior do fator nacional, da polarização nacional. Nas cidades menores, médias, no interior de estado, acredito que os fatores locais terão maior influência no resultado da eleição do que o fator nacional. Parece que as pessoas sabem distinguir esses aspectos. No entanto, mesmo nas grandes cidades, o fator local ainda terá um peso significativo.
O Partido dos Trabalhadores já administrou as principais cidades do estado de São Paulo, mas desde o começo da perseguição midiática e política, enfrenta, uma queda expressiva e ainda enfrenta o bolsonarismo na máquina pública de São Paulo em diferentes esferas. Como enfrentar essa conjuntura
Vamos lembrar que depois de 2016, que foi a nossa debacle principal, nós tivemos em 2018 o Fernando Haddad, candidato a presidente da República, e ele foi ao segundo turno e fez 47 milhões de votos. Foi um desempenho notável, com o Lula preso, com tudo, quer dizer, foi uma campanha notável, mostrando que o PT já tinha tido uma recuperação importante. A eleição de 2020, foi totalmente atípica, foi uma “não eleição”. Por quê? Porque tinha Covid e ninguém ia se arriscar. Esta situação teve um efeito muito favorável a quem estava no poder, pois era um país em que o presidente da República era negacionista, não estava nem aí com a pandemia. A população estava desesperada, porque no primeiro ano da Covid, 2020, o ano da eleição, não tinha vacina, que só foi chegar em 2021, e aos poucos. Naquele momento, as pessoas dependiam de providências dos governantes locais como a criação de hospitais de campanha, distribuição de alimentos, cestas básicas e medicamentos, e orientações sobre a doença. Na minha visão, a eleição de 2020 não foi um julgamento da qualidade da administração dos prefeitos, mas sim uma avaliação das atitudes deles em relação à pandemia. O PT não teve espaço para crescer em 2020, especialmente porque chegamos àquele ano com poucos prefeitos. Portanto, o desempenho eleitoral de 2020 foi consequência daquela situação da pandemia. O ano de 2024 é outro momento, nós não temos mais pandemia, o PT voltou com o presidente Lula novamente no comando do país. Novas políticas estão sendo estruturadas, o PT tem, acredito eu, superado toda essa questão da tentativa de aniquilação que sofreu no passado. Agora as pessoas começam novamente a enxergá-lo como o partido que cria políticas públicas em benefício das pessoas que mais precisam. O governo do presidente Lula começa a implementar políticas que atendem principalmente as populações mais pobres. A criação do programa Pé de Meia, a reestruturação do Bolsa Família para melhorar e ampliar a renda, entre outras ações e investimentos para melhorar a condição de vida das pessoas, vai ter reflexo nas eleições municipais, quanto a isso eu não tenho dúvida.
Você está hoje pré-candidato à prefeito de Osasco pelo PT. Falando sobre a cidade, como vê a questão climática e a forma como tem atingido as cidades, como as chuvas intensas, deslizamentos?
Estamos desenvolvendo e estruturando o programa de governo, que abrange áreas específicas. Uma dessas áreas envolve a questão do combate às enchentes, da prevenção de áreas de risco, de proteção a essas populações vulneráveis no período de chuvas. Osasco tem um histórico de enchentes graves. Durante os oito anos da nossa administração, e depois com nosso sucessor do PT também, estruturamos políticas de combate às enchentes e prevenção de áreas de risco. Realizamos intervenções em todas as áreas de risco de Osasco, sem exceções. Além disso, executamos grandes obras de combate às enchentes na região do Rochdale, o que resultou em uma melhoria considerável para a área. Assim, os impactos foram significativamente reduzidos graças a essas ações. Muitas dessas obras foram realizadas através do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Entre 2007 e 2009, nós entregamos grandes projetos nessas áreas, incluindo o serviço de drenagem. Hoje temos uma situação de agravamento causada pelas mudanças climáticas que é muito perigosa para todo mundo. Em compensação, temos novas ferramentas, com mais controle, com mais tecnologia, temos o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Cemaden. Portanto, a proposta é retomar grandes projetos de canalização e prevenção de enchentes, além de obras em encostas para evitar também deslizamentos e ocupações clandestinas e irregulares. Considero isso fundamental para a preservação da vida e para preparar a cidade para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Osasco poderia estar investindo mais em ciclovias e não está. É a sétima cidade mais rica do país, mas ainda tem problemas com mobilidade urbana, com um sistema de transporte precário e ineficaz. Como é que o senhor está tratando esse tema da mobilidade e o serviço de transporte em si?
Para mim é um tema absolutamente vital. Aliás, para as grandes cidades todas. O que eu fiz nos meus dois primeiros mandatos? Eu tratei de estruturar o sistema de transporte em Osasco, principalmente com a renovação de frota, exigência de que os ônibus tivessem elevador para pessoas com deficiência, melhoria da condição e expansão do sistema viário, quer dizer, novas avenidas, novas ruas, duplicações de ruas estreitas. Nós tratamos de melhorar o sistema viário de Osasco para garantir a fluidez do trânsito. Evidentemente que isso hoje, passados 12 anos que deixamos a Prefeitura, foi interrompido. Não se fez nenhuma avenida nova, não se abriu nada, não se adequou o sistema viário às necessidades atuais. Os primeiros corredores exclusivos de ônibus, as faixas exclusivas de ônibus, que não eram ainda corredores, foram feitas na minha gestão. E as primeiras ciclofaixas também. De lá pra cá, não teve um avanço nisso, não se criou um corredor de ônibus novo. Agora o que é essencial para Osasco é a criação de corredores de ônibus para dar velocidade para o transporte coletivo, para as pessoas, trabalhadoras, trabalhadores, chegarem mais cedo em casa, desfrutarem com a sua família e terem mais tempo de descanso. Precisamos de ônibus de qualidade, com ar-condicionado, com Wi-Fi, que são as necessidades do momento. Com elevadores em toda a frota. Para mim, isso é fundamental. Novas ciclofaixas. Ciclofaixa diz respeito à qualidade de vida, mas diz respeito também à mobilidade. Muita gente hoje, se tiver condição adequada, segura, ela vai trabalhar de bicicleta. Então, nós queremos estimular o uso da bicicleta, nós queremos estimular o transporte coletivo. Uma coisa que nós viemos pensando aqui, que terá grande impacto em Osasco, é fazer uma tarifa de integração ônibus-trem. Por quê? Porque Osasco é uma cidade cortada pela ferrovia em toda a sua extensão. Nós temos cinco estações dentro da cidade, ela é cortada ao meio pela ferrovia, pela CPTM. Muita gente de Osasco trabalha em São Paulo, trabalha na Paulista, trabalha na Zona Sul de São Paulo, até na Zona Leste. Você precisa que as pessoas saiam do bairro e com uma só tarifa elas acessem o trem, o metrô e vão trabalhar onde elas quiserem trabalhar, ou estudar, ou ir ao médico, ou ir ao teatro, ou sair. Então, parte do nosso plano aqui é a integração do sistema de transporte metroviário, ferroviário, com o sistema rodoviário de ônibus, para garantir melhor qualidade com a mesma tarifa. O objetivo é permitir que essas pessoas se desloquem do seu bairro utilizando apenas uma tarifa para acessar o trem, o metrô e se dirigir ao local de trabalho, estudo, etc.
A saúde também está muito fragilizada em Osasco, quais os projetos para a área?
É imprescindível uma revisão completa do sistema de saúde de Osasco, pois a cidade tem potencial para oferecer serviços de melhor qualidade, considerando o crescimento econômico e maior orçamento disponível em comparação ao passado. Nós teremos que remodelar a saúde de Osasco. Agora a cidade tem muito mais condições do que na época em que fui prefeito. Hoje você tem um orçamento dez vezes maior. A Osasco de hoje colhe os frutos de tudo que foi feito lá atrás. Se hoje ela é a sétima mais rica do país, quando eu assumi em 2005, ela era a 25ª. Quando eu saí, oito anos depois, ela já era a 11ª. E as políticas que nós estruturamos para atração de empresas continuam dando frutos e chegou ao ponto de hoje, Osasco ser a segunda maior cidade do estado de São Paulo, perdendo para a capital. Quer dizer, a força econômica de Osasco trouxe um orçamento muito mais robusto com condições de fazer política pública de muito melhor qualidade do que está sendo oferecido à população hoje. A estrutura tem que funcionar, não se trata apenas de prédios. Osasco é uma cidade que tem uma boa estrutura na área de saúde. Construímos muitas UPA, muitas UBS, que ainda permanecem como as únicas em Osasco, pois não se construiu mais nada. Trabalhávamos com um sistema que incluía as agentes comunitárias de saúde e o programa de saúde da família, o qual desempenhava um papel crucial na prevenção. No entanto, atualmente, essas iniciativas estão em declínio ou fragilizadas devido à falta de novos investimentos na área da saúde. Outra questão é a terceirização generalizada dos serviços de saúde, como o Hospital Antônio Giglio, a Maternidade Amador Aguiar, as UPA e os prontos-socorros principais, que foram entregues a organizações sociais terceirizadas. Pior ainda, são organizações que, apesar de receberem verbas significativas, não prestam os serviços devidos. É crucial rever as terceirizações e realizar concursos públicos para profissionais da saúde, uma vez que muitos estão deixando Osasco devido aos atrasos nos pagamentos e ao regime de trabalho como pessoa jurídica. A população de Osasco está insatisfeita com a atual situação da saúde, expressando críticas principalmente em relação à dificuldade de acesso a consultas especializadas nas policlínicas Norte e Sul.
Por mais que a Constituição diga que a segurança pública é questão dos estados, na prática, você vê que o cidadão também cobra do prefeito. Como é que você vê essa integração na gestão da segurança, com o Sistema Integrado de Segurança Pública, o SUSP, com estado, município e a União?
Eu vejo isso como a única solução viável. Você deve usar todo o aparato de segurança disponível, estadual, nacional e municipal, para um único objetivo, que é reduzir a criminalidade e proteger o cidadão. Essas instâncias não devem competir entre si. Elas precisam ser complementares. Peguei uma guarda municipal pequena, desmotivada, sem plano de carreira, sem perspectivas. Implementei um plano de carreira para a guarda, criei a corregedoria da guarda, instituí a guarda feminina de Osasco, e naquela época, a guarda de Osasco estabeleceu o centro de formação e aperfeiçoamento da guarda. A guarda de Osasco, naquela época, tornou-se referência nacional como uma instituição que operava de forma correta, com um caráter comunitário. Estabeleci oito bases de segurança em bairros de Osasco, em diversas regiões. Sabe quantas estão funcionando? Nenhuma. Nenhuma. Oito bases estrategicamente localizadas, construídas, com vidros à prova de balas, completamente equipadas. Desmontaram tudo. Algumas, até demoliram. Sem essa continuidade, é impossível ter sucesso. O processo de videomonitoramento começou durante minha gestão e foi aprofundado ao longo do tempo. Hoje, Osasco possui um centro moderno. No entanto, sua utilização é muito precária devido ao volume excessivo de dados. O problema está na forma como esses dados são utilizados. Como esses dados serão utilizados para capturar os criminosos, para colocar atrás das grades quem precisa ir pra trás das grades, como fiscalizaremos isso? Temos um sistema que hoje pode ser até utilizado pelo trânsito. Por exemplo, em uma perseguição policial, o sistema de Osasco permite que você feche todos os semáforos que dão acesso à avenida em questão, facilitando a perseguição. Você pode manobrar o sistema de transporte da cidade para facilitar uma perseguição policial. Acho que falta profissionalismo e sobra a ideia de transformar a guarda em uma polícia igual à Rota. Isso se tornou uma tendência nos municípios de São Paulo e em Osasco também. Então, criaram a Romu, que é a Ronda Ostensiva Municipal. Ela opera da mesma forma, com uma estética de, por assim dizer, como se fosse uma Rota. Então, você vê aquelas pessoas com armas poderosas, guardas com o corpo para fora da viatura, mas a guarda não tem que ser isso. A guarda deve proteger o patrimônio da prefeitura, atuar de forma preventiva, estar presente nas bases de segurança, operar o centro de tecnologia e disponibilizar todos os dados para a polícia militar, civil, federal e rodoviária. Nossa região é um importante ponto de roubo de carga, a cidade é atravessada pelas três principais rodovias do estado: Castelo Branco, Anhanguera e Raposo Tavares, além do Rodoanel. Portanto, Osasco está em uma localização estratégica que facilita o roubo de carga. É necessário implementar políticas conjuntas para combater isso. Por isso, dou muita importância à política de segurança pública. Claro que há outras questões que vêm antes disso. Como iluminar as áreas e garantir que as vias estejam em condições adequadas de acesso. Por exemplo, ao urbanizar uma favela, eu urbanizei as dez maiores favelas de Osasco, proporcionando cidadania às pessoas, mas também criando condições para que os serviços de emergência, como a polícia e o SAMU, possam chegar facilmente. Onde antes havia becos sem saída, agora há ruas. Onde havia falta de iluminação, agora está iluminado. Onde as casas não tinham números, agora têm. Isso também facilita o trabalho de segurança.
Para concluir, Emídio, uma das demandas do partido no âmbito do governo Lula 3 é a universalização do ensino, ou seja, a transformação das escolas de ensino básico e fundamental em escolas de tempo integral, oferecendo alimentação, reforço escolar, esporte e lazer. Você acha possível, caso retorne à prefeitura de Osasco, ampliar o número de escolas em tempo integral?
Vou contar uma coisa: durante meu mandato como prefeito, fizemos uma experiência pioneira. Naquela época, ainda não existia o programa Escola Integral do governo federal. Implementamos o programa Escolinha do Futuro, cujo objetivo era exatamente esse. Os alunos que estudavam pela manhã almoçavam na escola e continuavam com atividades extracurriculares, como capoeira, futebol, vôlei, circo, teatro, judô, entre outras modalidades e atividades de arte. Esse programa alcançou 18 mil crianças em Osasco, um número considerável para aquela época. Infelizmente, acabaram com o Escolinha do Futuro, ele não existe mais. Agora, foi criado o projeto de ensino integral pelo governo federal. No entanto, Osasco foi uma das cidades que não se cadastrou para receber os recursos destinados à escola de tempo integral. Neste momento, a cidade está excluída, pois a cidade desistiu, não se cadastrou. Uma ideia que tenho é que Osasco se cadastre imediatamente ao programa de escola de tempo integral para atender as regiões e populações mais vulneráveis da cidade. Essa oportunidade está sendo oferecida gratuitamente pelo governo do presidente Lula e não há motivo para a cidade recusar. Aliás, é um crime contra a juventude, para as crianças e para o futuro da cidade. Portanto, pretendo, vamos dizer assim, corrigir o que não foi feito, ou seja, firmar o convênio com o governo federal para a implementação da escola de tempo integral.
