Escola em tempo integral
Lula anuncia R$ 4 bilhões para as colégios do ensino básico de todas as regiões do Brasil. O programa quer ampliar em 1 milhão o número de matrículas de alunos. No governo Bolsonaro houve queda de inscritos em período integral
As famílias brasileiras foram surpreendidas na última sexta-feira 12, pelo anúncio do presidente Lula de que o governo federal vai fazer um investimento de R$ 4 bilhões na educação básica. Em evento no Ceará, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, Lula lançou o Programa Escola em Tempo Integral para beneficiar as crianças de todo o país.
Com o recurso, as escolas de educação básica de todas as regiões devem ampliar em 1 milhão o número de matrículas. O acréscimo do tempo integral igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais é direcionado ao desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes.
“É muito importante quando uma mãe ou um pai deixa uma criança numa escola de tempo integral e sabe que seu filho ou filha está bem cuidado”, lembrou Lula. “E vamos precisar de governadores, prefeitos, deputados, a sociedade atuando juntos, porque essa política não será feita sozinha”.
Lula também relembrou os inúmeros desmontes do governo Bolsonaro, da construção de um país do ódio, da mentira, da venda de empresas públicas, da tentativa de golpe promovida por bolsonaristas em 8 de janeiro. Apesar disso, ele ressaltou que o Brasil será recuperado nos próximos 1200 dias de seu governo.
O presidente destacou ainda o investimento de R$ 3 bilhões para ações de combate à violência nas escolas. “Precisamos estar atentos às nossas crianças e reverter este quadro em que alguns bandidos que usam a internet para fazer mal, para provocar, para falar bobagem”, criticou.
A importância da educação do povo e de investimentos nas escolas brasileiras para que haja um futuro promissor na vida de cada brasileiro ou brasileira foi destacada pelo presidente. “Não existe na história da humanidade nenhum país que conseguiu se desenvolver sem antes investir na educação”, lembrou. “Não é colocar uma criança na escola porque a criança precisa de uma merenda escolar. É fazer escola no ensino fundamental, médio e universitário de qualidade. Porque quanto mais qualidade tivermos no ensino, mais qualificada vai ser aquela pessoa que está estudando”.
Lula enfatizou ainda que a reconstrução do Brasil não será somente na educação, mas na segurança e na tranquilidade as mães. “Não queremos cuidar apenas da educação, nós queremos cuidar da segurança dos jovens e dar tranquilidade às mães. É muito importante uma mãe poder colocar a criança numa escola de tempo integral, sair para trabalhar e saber que a criança está bem guardada”, disse.
O estado do Ceará foi escolhido pelo presidente Lula para o lançamento do programa por ter 70% das escolas públicas com ofertas de ensino médio em tempo integral. “Vamos fazer uma revolução educacional neste país. Para que a gente não deva nada a ninguém na qualidade educação”, ressaltou.
De acordo com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT-CE), a meta é atingir 100% das instituições de ensino básico até o fim do mandato. Camilo Santana, que foi elogiado por Lula na condução da educação no estado do Ceará, disse que o MEC vai dar suporte aos estados e municípios na implantação da política pública de escola integral.
“O MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa política tão importante. Vamos ainda abrir uma linha de crédito para estados e municípios, primeiro do banco da Caf, para disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam escolas novas. O BNDES vai colocar recursos também”, destacou.
A senadora e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, Teresa Leitão (PT-PE), comentou os retrocessos e desigualdades promovidas no país na gestão de Bolsonaro, mas enfatizou que a nova medida do governo Lula com a implantação de escolas em tempo integral será um passo importante para o ensino no país.
“A educação foi abandonada na gestão anterior e as desigualdades foram aprofundadas na pandemia. O Escolas de Tempo Integral é um passo importante para consolidarmos a concepção de educação integral, para além da ampliação da jornada diária”, disse.
O programa assume o compromisso de alcançar mais de 1 milhão de estudantes na primeira etapa, que vai transferir recursos para estados e municípios de acordo com as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. Isso será feito com cuidado e acompanhamento, pois nas etapas seguintes, serão implementadas estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, exatamente com o olhar para a redução das desigualdades.
O Programa Escolas de Tempo Integral é uma estratégia para alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas para atender pelo menos 25% dos estudantes da educação básica.
De acordo com o Ministério da Educação, o relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu nos governos Temer e Bolsonaro. Em 2014, no governo da presidenta Dilma Rousseff, 17,6% dos estudantes se beneficiavam do ensino integral. No governo de Bolsonaro, em 2021, essa porcentagem caiu para 15,1%.
A oferta de ensino integral do governo Lula é para beneficiar todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Na primeira etapa, o ministério vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e adotar formas de equidade. •
