“A comunicação pública ainda está engatinhando”
Presidente da EBC, veterano homem de imprensa com passagens por diversos veículos da mídia corporativa e professor da UnB, Hélio Doyle diz que é preciso separar a comunicação de interesse público da governamental. E aponta que os desafios para retomar a comunicação de governo são enormes. “Uma coisa é comunicação pública, outra coisa é a prestação de serviços ao governo”, aponta
Bia Abramo
O jornalista Hélio Doyle pegou um touro pelos chifres quando foi convidado a presidir a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Foco de um desmonte iniciado ainda no governo de Michel Temer (2016-2018), após o Golpe de 2016, com o impeachment fraudulento de Dilma Rousseff, a EBC foi alvo também das tentativas de sucateamento e privatização na gestão Bolsonaro.
A empresa, que tem emissoras de TV e de rádios, além de agência de notícias, concentra tanto a parte da comunicação institucional do governo como ensaia, desde que foi criada em 2008, a criação de um modelo inédito e brasileiro de jornalismo público.
Em um país sem tradição de comunicação pública, os desafios da reconstrução de um projeto que separe a comunicação estatal do serviço público no qual não prevaleça apenas a divulgação de solenidades oficiais são enormes.
“Uma coisa é comunicação pública, outra coisa é a prestação de serviços ao governo”, diz o veterano jornalista. Ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, também professor da Faculdade de Comunicação da UnB por 28 anos, Doyle tem nas mãos uma enorme tarefa. Leia aqui os principais trechos da entrevista concedida à Focus Brasil.
Focus Brasil — Sabemos o quanto a EBC foi esvaziada e sucateada no governo anterior e imagino que a tarefa de reconstrução seja gigantesca. Você poderia comentar em linhas gerais como está sendo esse processo?
Hélio Doyle — Como você disse, a EBC sofreu muito nos dois governos anteriores, ou seja, com [Michel] Temer e [Jair] Bolsonaro. Havia uma nítida má vontade com a empresa por parte do Temer, que já pensava mesmo na privatização. E Bolsonaro tentou concretizar, ou pelo menos, manifestou a intenção de concretizar a venda da EBC. A partir disso, o que houve foi uma tentativa de sucatear a empresa. Como um exemplo disso, você coloca a empresa na lista de privatizações e abre ao mesmo tempo um plano de demissão voluntária. Qual é o resultado disso? As pessoas querem entrar no plano de demissão voluntária, porque elas imaginam que a empresa vai acabar. Com isso, a EBC perdeu cerca de 500 empregados concursados, o que hoje faz muita falta.
Estabelecemos como prioridade consertar uma das coisas muito negativas feitas pelo Bolsonaro e pelo Temer, que foi juntar a comunicação pública com a comunicação governamental. Antes deles, a EBC tinha a TV Brasil e a NBR, emissora de tevê para prestar serviço ao governo. Bom, eles juntaram isso. Nós entendemos que separar, voltar a separação como uma reivindicação da sociedade civil, uma reivindicação do próprio grupo de transição do governo Lula, do qual participei. Uma coisa é comunicação pública, outra coisa é a prestação de serviços ao governo. E para fazer essa essa separação, a gente teve que mexer na estrutura da empresa.
Queremos dar grande ênfase à comunicação pública, mas, ao mesmo tempo, temos a obrigação até contratual de prestar serviços ao governo.
— O que vocês pensam que é o jornalismo público para o Brasil contemporâneo? Vocês estão trabalhando em cima de algum modelo conhecido, como a BBC, por exemplo?
— Estamos fazendo exatamente essa discussão aqui. O jornalismo público, na nossa concepção, é o jornalismo que presta serviço ao público de interesse público. Ou seja, ele deve ser autônomo, deve ser independente. Ele não é um jornalismo, vamos dizer assim, partidário, nem um jornalismo que defenda interesses empresariais. Agora, como se faz isso? É complicado, é complicado. Estamos discutindo bastante isso aqui dentro da EBC: qual é o caminho que a gente quer fazer? Estamos, por exemplo, concebendo um novo telejornal, tanto no sentido da sua forma como do conteúdo. Vamos manter o telejornal que a empresa já tem, o Repórter Brasil, mas vamos dar um novo formato a ele, que será inclusive mais longo, de uma hora e meia, diversificado, com quadros de interesse público.
A EBC foi criada com essa concepção da comunicação pública, mas, na verdade, embora existam muitos estudos teóricos e muita gente na academia tratando desse tema já há alguns anos e, ainda que a gente tenha referências nas emissoras públicas do exterior, como a CPC do Canadá, que passa por um momento crítico, a PBS dos Estados Unidos, a BBC do Reino Unido, a RTP de Portugal, a NHK no Japão, não temos como seguir um modelo só sem pensar na realidade brasileira. Ou seja, tem vários modelos vindos desses países que citei, mas a realidade brasileira é bem distinta.
Não é uma questão resolvida, não é aquela questão que você consulta um manual dizendo que assim é o jornalismo público. Vamos ter que debater muito ainda e tentar encontrar o caminho, caminhando. Temos bastante convicção de que não é uma questão resolvida e, por isso, é uma questão que nós temos que ajudar a resolver. E temos na EBC um importante instrumento para isso, porque a comunicação pública não é só feita pela EBC: tem as tevês universitárias, as educativas, as culturais, todas as tevês comunitárias… Todas essas fazem também comunicação pública. Além de televisão, nós temos aqui na EBC emissoras de rádio, agência de notícias… Temos de pensar a comunicação pública também para esse ambiente do rádio, para o ambiente de uma agência de notícias.
— Quais são os principais planos na área do jornalismo? E para a área de documentários?
— Uma das características da comunicação pública é que, embora a audiência não seja prioritária, ela é importante também. A gente não quer ficar fazendo aqui rádio, televisão para ninguém assistir e ninguém ouvir. Audiência é importante, mas não é a preocupação principal. A gente tem um processo de busca da audiência. Vou dar um exemplo muito batido: dizem que o povo não gosta de música clássica, que a música clássica é só para elite. Agora, quando você faz um concerto público de música clássica na rua, as pessoas adoram, ficam embevecidas. Qual é a conclusão que a gente tira disso? E o que falta é você entregar a música clássica à população.
Agora, como isso ou qualquer outra manifestação cultural menos óbvia entra no ambiente comercial de rádios, televisões comerciais que tem como única preocupação a busca da audiência? Porque é a audiência que rentabiliza essas emissoras financeiramente e, se não há audiência para a música clássica, as emissoras não vão criar um público. Isso demora, leva tempo para desenvolver o gosto do público por alguma coisa. Então, as emissoras dão o que o público quer. Essa lógica não é a da comunicação pública, é o contrário. A comunicação pública que busca audiência, mas também pode criar uma audiência qualificada. E quando eu falo de audiência qualificada, não é no sentido de uma audiência classista, mas uma audiência que busque coisas boas. Temos que mostrar isso, temos de ter a preocupação, mas temos que ter uma preocupação também com a relevância da programação, com a qualidade da programação, com o conteúdo educativo, cultural dessa programação e tudo isso sabendo que, no início, a audiência vai ser pequena, mas ela vai crescer, ela tende a crescer naturalmente à medida que a gente amplia a nossa rede, que é uma outra preocupação que temos. É muita coisa, muita coisa. Ampliar a rede nacional de televisão pública e a rede nacional de rádio pública é um dos objetivos que temos. Estamos trabalhando já para isso, para tentar ampliar, para chegar ao país inteiro. É preciso chegar ao país inteiro, cultivar uma audiência e ganhar essa audiência. Para isso, temos que ter também ações de marketing, de comunicação, que é outra preocupação nossa, dar uma melhorada nesse setor da EBC para que possa trabalhar melhor os nossos produtos. Agora, temos restrições orçamentárias, a EBC é uma emissora dependente do orçamento e a gente quer, inclusive diminuir isso, mas também tem entraves para isso. Temos uma contribuição das empresas de telefonia que até hoje não é uma questão bem resolvida.
Existe a lei, que diz que essas empresas deveriam contribuir ou um percentual disso viria para a comunicação pública. Mas é uma questão que até hoje está pendente de decisões judiciais, porque empresas recorreram, algumas depositam em juízo, outras já começam a depositar. E, ao mesmo tempo, o governo federal retém parte desses recursos. Cada uma dessas questões é muito complexa. A gente quer fugir dessa dependência total de orçamento, a gente quer captar recursos. Podemos ter publicidade de patrocínios institucionais. Não podemos ter serviços e produtos, mas podemos ter patrocínios institucionais. Eu estive agora em Lisboa e visitei a RTP. A empresa tem oito canais de televisão. Em um deles você pode ter propaganda comercial. A gente tem uma legislação também muito restritiva, talvez muito por pressão das emissoras privadas, que não querem que o bolo seja e seja mais distribuído. É uma gama tão grande de problemas…
Eu já te falei de financiamento, da expansão da rede, tudo isso precisa de orçamento… Para você ter uma nova programação, precisa ter dinheiro, seja para produzir, seja para comprar. Temos que trabalhar dentro do orçamento que temos e recebemos a EBC com o orçamento muito baixo, deixado pelo governo anterior. Estamos tentando agora uma suplementação orçamentária que também não é fácil de conseguir, mas estamos tentando ver se a gente melhora. Sabemos que tudo isso não acontece num estalo, que vai ser aos poucos. Temos que caminhar passo a passo para construir essa comunicação pública, para reconstruir a EBC, para reconstruir a TV Brasil, para ir na direção de uma Agência Brasil que a gente quer para melhorar, a Rádio Nacional, a Rádio MEC…
— Que lugar o jornalismo de serviço está aí nessa concepção de jornalismo público? Tem um tipo de informação que até chega pela tevê comercial, mas às vezes chega pela metade ou de um jeito distorcido. Qual é a especificidade do serviço na comunicação pública?
— Essa é uma preocupação grande e a gente sempre fala disso aqui. Não basta fazer uma matéria dizendo que o governo está retomando o Minha casa, Minha Vida, qual é o orçamento etc. Você tem que dizer para as pessoas quem tem direito acessar o MCMV, quem tem direito a buscar, como é que faz, qual é o caminho que vai ter para chegar lá. Tanto a televisão quanto o rádio podem contribuir muito com isso. É assim em relação a tudo, né? Não basta dizer que vai vacinar, tem que dizer onde é que elas podem vacinar, qual o horário… Eu estou dando exemplos prosaicos, mas para dizer mais claramente: não basta dar a notícia, tem que dizer como é que a pessoa se liga a essa notícia. Eu acho que esse aí é o papel que a gente pode ter, desenvolver com bastante consistência, porque o elemento humano para isso a gente tem. A questão é saber organizar, como transmitir esse tipo. Eu concordo com você: jornalismo é basicamente serviço.
— E a cobertura da diversidade cultural do Brasil? Como vocês estão pensando?
— Olha, uma das preocupações que a gente tem tido e tem discutido, inclusive com as chamadas emissoras afiliadas, é regionalizar mais nossa programação, inclusive os telejornais. Só que aí temos um alcance de estrutura limitado. Temos uma sede em Brasília, um centro de produção no Rio e um escritório em São Paulo. Temos uma pequena coisa no Maranhão. Mas não temos condições de ficar mandando equipe para cá, para lá, não temos como captar no país inteiro. Esse custo é muito alto.
Contamos muito com a rede de afiliadas, que são basicamente tevês estaduais, educativas, universitárias e rádios também para possibilitar essa regionalização. O Pará, por exemplo, tem uma afiliada de um certo peso e, por isso, podem contribuir com a gente mandando coisas da cultura regional, mandando matérias localizadas no Pará que possam ter um interesse nacional, manifestações culturais, eventos que ocorram lá. O mesmo pode acontecer com a Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul… A gente quer ir além do eixo Rio-São Paulo-Brasília, tanto na recepção de nossos sinais de rádio e tevê quanto na recepção de material produzido nesses estados.
— A comunicação não é o centro nervoso de um governo. A gente sabe que no caso deste governo ou de qualquer outro governo progressista, nesse cenário que se desenhou a partir do Golpe de 2016, boa parte da batalha está na comunicação. Qual o papel político da EBC nessa perspectiva?
— A comunicação do governo é fundamental. Todo governo precisa de comunicação e essa comunicação não é missão da EBC. Tem a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, à qual estamos vinculados. Existe o sistema de comunicação do governo federal, que envolve ministérios, autarquias e os órgãos públicos de modo geral. E eu acho que o governo tem que ter uma estratégia de comunicação completa. Onde entra a EBC nisso aí? Eu acho que aí ela entra como a distribuidora, a difusora da comunicação governamental.
— Por quê?
— Porque temos contrato com a Secretaria de Comunicação da Presidência. Por meio desse contrato, agora vamos recuperar o que temos aqui, que é o canal dois, que estamos chamando provisoriamente de canal gov. Vai ser um canal para que o governo possa transmitir as agendas oficiais e o que mais achar necessário. Nesse momento, no Palácio do Planalto está acontecendo uma solenidade relativa à saúde bucal. Então, isso vai passar no canal dois. O presidente Lula vai falar? O canal dois transmite. O ministro [Fernando] Haddad ou o ministro [Geraldo] Alckmin vão dar entrevista? O canal dois transmite. Podemos até ter programas ligados à comunicação governamental. Esse é o papel que a EBC pode ter em relação à estratégia de comunicação do governo. Ela é uma difusora. Tem ali um canal de televisão, tem uma agência de notícias em que se pode transmitir livremente o conteúdo. Agora, acho que o problema que este governo tem, tudo bem, é a comunicação e esse é um problema do governo. Mas nós temos um problema maior do país, que é a informação, a informação correta. Estamos vivendo essa profusão das chamadas fake news, dos boatos, das notícias falsas, das mentiras espalhadas pela internet — e não só pela internet, pela televisão, por emissoras de rádio, por jornais. As mentiras estão vindo e em vários veículos. A internet, claro, dá uma propagação maior, mais rápida, mais instantânea, atinge mais, mas as chamadas fake news não estão restritas às plataformas na internet. Então, qual é o papel? Onde é que você pode entrar dando a informação correta, contribuindo para a informação certa e para não difundir fake news? E combater as fake news, mostrando: olha, isso aqui é mentira, foi isso que aconteceu realmente, dando as fontes, mostrando a base, o contexto dessa informação. Eu vejo, portanto, esses dois papéis, acho que a EBC, por intermédio de seus canais rádio e televisão, mas também da agência, pode contribuir para aumentar o nível de informação correta da população, por um lado. E ela pode contribuir como uma emissora dependente do governo, cujo único acionista é a União Federal.
— A batalha contra a imprensa corporativa é desigual. Como é que a comunicação pública pode vencer essa batalha ou pelo menos impedir que o campo de batalha da comunicação esteja sempre dominado pelo discurso da imprensa corporativa?
— Eu parto do princípio que vivemos num país capitalista. O Brasil é um país atrasado no seu capitalismo e cujo capitalismo não conseguiu ainda chegar ao nível de outras nações. Em qualquer país capitalista há uma óbvia tendência de predominância do mercado, do poder do produto dentro do setor empresarial, daqueles que detêm o poder econômico. Acho muito difícil, num país como o nosso, que a comunicação pública se sobreponha à comunicação privada. E a gente viu isso, inclusive na Europa. Quando terminou a Segunda Guerra, todos os países europeus criaram seus canais públicos e a televisão era pública, mas não conseguiram manter isso.
Chegou num determinado momento em que foram abrindo o espectro dos canais também para emissoras privadas. E essas emissoras privadas acabaram dominando o mercado, embora as emissoras públicas em vários desses países tenham ainda um peso muito grande. Por que? Porque elas têm uma tradição, elas têm uma história e elas têm meios de financiamento que garantem a sua manutenção. A realidade é que no Brasil, esse cenário é muito diferente e é muito distinto. E, mesmo hoje, não há ainda uma compreensão toda desses modelos.
Na Europa, grande parte da população desses países no pós- Segunda Guerra se acostumou a ter a comunicação pública e passou a entender a comunicação pública. Aqui, no Brasil, nunca tivemos isso. A EBC foi criada em 2008. Foi indo lentamente, mas teve sua trajetória interrompida em 2016 e está recuperando agora.
— Não temos, na sociedade, essa visão da importância da comunicação pública?
— A realidade é que não tem. Então, é uma luta desigual e vai continuar sendo desigual porque o poder econômico predomina. Temos que buscar espaço e tentar, como disse, aos poucos, conquistando espaço, audiência e públicos. Agora, entendendo o ambiente no qual estamos atuando, sem ilusões, ou seja, que estamos no capitalismo, em grande parte ainda predatório. Ainda temos trabalho escravo, condições análogas à escravidão no país, violência, terras conquistadas no campo graças a ações violentas. O capitalismo é na base da força, não é só do poder econômico, é também da força de exercer seu poder de dominação. Isso se reflete na imprensa. Quando você vê toda essa imprensa que você chamou de corporativa, defendendo o Banco Central com juros de 13,75%…
— E está defendendo isso…
— Porque defende os interesses do mercado financeiro, defende os interesses dos rentistas, daqueles que ganham com o juro alto, não defende os interesses daqueles que são prejudicados por esses juros altos. Isso é o melhor exemplo para mim da submissão desses meios de comunicação ao mercado financeiro, porque que é quem o sustenta. A gente está vendo e cada vez mais portais, portais de notícia na internet, de meios de comunicação, de revistas sendo comprados pelo capital financeiro, tendo seu controle acionário vindo do capital financeiro… São diversos exemplos… É uma luta constante e a gente não tem que se submeter a isso, mas construir espaços. Esse é o papel que a gente tem aqui
— Como é que você está vendo aí essa briga da PL 2630 e a interferência das big techs? Como conter essa proliferação de mentiras e discurso de ódio?
— É interessante esse PL das fake news. Ele causa polêmica, vamos dizer assim, nos setores à esquerda e à direita. Dentro da própria esquerda, há diversas visões sobre o PL e dentro da direita também há, e muitas delas por incompreensões. O que eu acho até compreensível, tendo em vista a novidade do tema. Apesar de estar na sociedade há muito tempo, ainda tem muita coisa nova. O poder dessas big techs é um negócio que está afetando o mundo inteiro. De repente, o Poder Judiciário no Brasil não consegue controlar uma empresa cuja sede é no exterior. É uma série de fatores, mas primeiro é essencial ter esse controle. É essencial que haja normas que impeçam a proliferação de fake news. Você vê essa história do Google: digitava Lula coroação, vinha Lula corrupção. Quer dizer, essas coisas não podem acontecer. É isso aí, não pode acontecer, seja Google ou seja lá quem for. Por isso, o projeto é necessário.
Há diversos pontos que criam dificuldades para que ele seja aprovado no Congresso. Uma das questões é a remuneração, a remuneração dos jornalistas, dos atores, das atrizes… Essencial é aprovar o projeto e discutir bem as minúcias dos detalhes. Eu não acho, por exemplo, essa questão da remuneração um mero detalhe. Não acho que seja o mais importante, mas você tem que encontrar um caminho que seja adequado a todos. Não é só para remunerar a imprensa corporativa. O ideal é remunerar todos aqueles que produzem informação e as plataformas ganham dinheiro às custas dos jornais, do jornalismo, da imprensa, dos produtores de conteúdo, dos atores, das atrizes que produzem conteúdo cultural, educativo… Estão faturando em cima. Então eu acho que tem que encontrar realmente uma solução para isso. Mas como tudo no Congresso hoje está muito complicado, por que é um Congresso majoritariamente conservador, de direita e com alguns vieses não muito republicanos em relação ao trato dos recursos públicos, em relação aos privilégios… Então, é complicado. É uma coisa que precisaria… Na minha opinião, seria necessário uma grande reforma política no Brasil para dar mais governabilidade. Mas isso não vai acontecer.
— Se você pudesse produzir o programa dos seus sonhos na EBC, com orçamento adequado e pudesse começar a fazer amanhã, qual seria?
— Como sou jornalista, não só de formação como passei a maior parte da vida dentro de uma redação, tenho uma tendência a buscar a linguagem jornalística, vou falar mais de um telejornal. Imagino um telejornal que seja realmente informativo, que dê a informação correta, que faça as análises corretas…. Acho importante deixar isso bem claro: fui professor de uma disciplina na UnB que chamava Análise e Opinião e eu fazia questão de mostrar aos alunos a diferença entre análise e opinião. Então, esse telejornal teria análises consistentes, que mostrassem o contexto, que entendesse aquele fato na conjuntura, que prestasse muito serviço às pessoas e que fosse diversificado nos temas… Com quadros que não fossem aquela coisa cansativa de dois, dois locutores falando, falando, falando e mostrando uma imagem de vez em quando… Agora falar tudo isso é fácil, o difícil é fazer por conta das limitações de recursos. Tem várias ideias aqui rolando e que estão começando a tentar se concretizar. Algumas vamos implementar logo a curto prazo, já. E a partir de junho, julho já vamos ter novidades.
