Como o PT Salvou o Brasil: o resultado nominal
Este é o sétimo de uma série de artigos organizada para oferecer fatos e números que desconstroem as mentiras circulantes segundo as quais a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”. Essas mentiras, construídas e repetidas a partir da falsificação de alegados ‘fatos econômicos’ – que adotou-se como se fosse verdade e informação correta – inventa, divulga e repete o que é invariavelmente apresentado no noticiário e nas ‘análises’ políticas e econômicas como se fossem desmandos da condução da política econômica do PT.
Nos artigos anteriores, demonstramos a falsidade dessa narrativa no comportamento da dívida externa; das reservas cambiais; da dívida pública interna e dos resultados primários. Neste artigo, analisamos e repomos a verdade sobre o resultado nominal. O comportamento desse indicador, e sua análise comparativa no plano internacional, absolutamente não ‘revela’ que a economia estivesse vivendo “crise terminal” ao cabo dos governos petistas.
O gráfico aqui publicado mostra que a média anual do déficit nominal no período 2003-2013 foi de -3,03% do PIB. Se consideramos o período 2003-2015 essa média subiu ligeiramente para 3,86% do PIB, patamar bem inferior ao verificado nos governos FHC — 5,57% do PIB.
É importante destacar que o déficit nominal ocorre apesar do notável esforço de geração de superávit primário ocorrido nos governos petistas — como demonstrado em artigo anterior. Isso porque a economia brasileira apresenta um elevado custo da dívida, decorrente dos altos juros, que tiveram uma tendência de queda nos governos petistas, mas ainda assim estavam acima da média internacional.
A diferença, sem dúvida, é que a maior parte das economias do mundo apresentam taxas de juros civilizadas, o que reduz seus déficits nominais e estabiliza a relação dívida e PIB mesmo com a existência de pequenos déficits primários. Neste caso, fica evidente que o verdadeiro desajuste brasileiro não está nas contas primárias, mas na conta de juros, completamente descolada da realidade global, apesar dos esforços de redução dos juros e da dívida feitos durante os governos do Lula e Dilma.
A piora do déficit nominal no biênio 2014-2015 também refletiu o cenário externo desfavorável, o esgotamento do ciclo de consumo, a não impulsão dos investimentos e a inflexão nos rumos da economia a partir do início de 2013, quando o Banco Central inicia um novo ciclo de elevação da taxa de juros, ampliando o endividamento público e restringindo a atividade econômica.
Esse movimento também decorreu da crise política, intensificada a partir de 2013, quando a oposição passou a apostar no Golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff, na instabilidade institucional e na imposição de limites legislativos para a condução da política econômica.
Mesmo assim, já se via, na comparação internacional, que o esforço fiscal brasileiro não estava desajustado. Os déficits nominais verificados nas gestões do PT estavam próximos de sua média histórica e abaixo da média dos países desenvolvidos.
A tabela que publicamos aqui mostra que esses países incorreram em expressivos déficits nominais após a crise financeira de 2007-2008. Entre 2009 e 2014, a média anual do déficit nominal nos EUA, Japão, Reino Unido, Irlanda, Espanha e Grécia variou entre 7% e 11% do PIB. Dentre as economias emergentes, destaca-se a Índia que, em igual período, apresentou, em média, déficit nominal de 7,7% do PIB ao ano.
Portanto, também no caso desse indicador, não se sustenta a afirmação de que a “crise” gerada pelos governos do PT teria sido “fundamentalmente crise de irresponsabilidade fiscal”, como sustenta o arbítrio delirante de parte dos economistas e comentaristas econômicos na velha mídia nativa. Fato grave – mas não surpreendente – é que a visão liberal disseminada à custa de incansável repetição pela grande mídia passou a ser dominante na opinião pública.
Mas os dados demonstram que também no caso do resultado nominal o julgamento dominante serviu aos interesses dos protagonistas da farsa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. E o que aconteceu nos governos Temer e Bolsonaro?
Esses governos radicalizaram a agenda neoliberal, mergulharam o país na mais grave crise da história e fizeram com que déficit nominal saltasse para 7,4% do PIB, em média, entre 2016-2019 – quase o dobro da média anual verificada durante os governos do PT. Em 2020, por conta da pandemia, o déficit nominal atingiu -13,7% do PIB.
Nos próximos artigos demonstraremos, com mais fatos e dados, que os governos do PT salvaram o país. Com o aumento das reservas e a redução das taxas de juros foi possível praticamente zerar o peso dos títulos indexados ao câmbio no total e reduzir a proporção de títulos indexados à Selic, fortalecendo a posição do governo central contra as pressões especulativas do mercado.