Pasta era comandada por Ricardo Salles, atual deputado federal pelo PL

MP Pede Investigação do TCU sobre Apagão de Dados no Ministério do Meio Ambiente.
Pasta era comandada por Ricardo Salles, atual deputado federal pelo PL
Reprodução

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta terça-feira (23), que a Corte investigue o apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A pasta, então sob a liderança do ex-ministro Ricardo Salles (PL), retirou do ar documentos públicos dos últimos 30 anos. A revelação foi feita pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

Entre os documentos “extraviados” está um estudo de 2015, que previa fortes chuvas no Rio Grande do Sul e outras tragédias climáticas. O estudo indicava que os danos poderiam ter sido amenizados com a intervenção do poder estatal.

O Ministério do Meio Ambiente confirmou ao Metrópoles que diversos arquivos “ficaram extraviados” entre 2019 e 2022, durante a gestão de Bolsonaro, quando o site da pasta foi transferido de endereço. Embora parte do material tenha sido recuperada por analistas, há arquivos que permanecem desaparecidos.

O pedido do Ministério Público junto ao TCU, protocolado nesta terça, menciona violações constitucionais na ação da gestão bolsonarista ao excluir os arquivos. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que assina o pedido, destacou:

“Flagrante atentado ao interesse público, com prejuízo não só à transparência devida pela administração pública e ao acesso à informação eventualmente valiosa para pesquisadores da área da preservação ambiental e para o controle social dos atos de gestão, mas sobretudo de atitude ilegal que gerou tragédias em razão do apagão de informações necessárias ao seu combate, inclusive à sua prevenção.”

Furtado também mencionou a falta de explicações formais para o extravio dos itens do Ministério do Meio Ambiente: “Informações que poderiam constituir importante auxílio para o planejamento de ações de proteção contra desastres naturais foram inexplicavelmente suprimidas das publicações do ministério.”

O TCU ainda não se pronunciou sobre o andamento do pedido. Integrantes da gestão bolsonarista ligados ao “apagão” não comentaram o caso.