Henrique Nunes

Trabalho realizado pelos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas oferece subsídios para fortalecer programas de governo e debates sobre temas como segurança pública

O lançamento, na terça-feira (27), de uma plataforma onde é possível enviar propostas que possam contribuir com melhorias na vida da população consolidou mais uma importante etapa preparatória da Fundação Perseu Abramo (FPA) de olho nas Eleições Municipais de 2024.

A iniciativa integra uma série de medidas encabeçadas pelos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPs) da Fundação, cujo papel tem sido indispensável na construção da narrativa progressista – para além das candidaturas petistas, chegando a dirigentes e militantes. 

O trabalho dos NAPPs, que transcende o calendário eleitoral e se ramifica em diversas outras frentes, também vem sendo apresentado por meio de encontros preparatórios realizados desde outubro passado. A iniciativa piloto teve como tema Segurança Pública, considerado um dos mais urgentes para atual conjuntura política do país, segundo o presidente da FPA, Paulo Okamotto. “A Segurança Pública é um tema pouco discutido no âmbito do PT e necessitamos de maior aprofundamento. Devemos considerar as diversas realidades existentes e considerar que segurança pública não é um problema somente de encarceramento. O que precisamos fazer é pensar na prevenção, punição, que não é somente via encarceramento, e como recuperar quem transgrediu”, define. 

Nos encontros sobre o tema, o trabalho feito pelos NAPPs constatou, por exemplo, que Segurança Pública não é um problema somente de encarceramento e que é preciso insistir na prevenção, punição, não somente encarceramento, e como recuperar quem transgrediu; mas também que o aumento da violência urbana é resultado direto da queda de recursos para os municípios e de que a narrativa da polícia sempre desumana e violenta não convence boa parte da população.

Especialista do assunto e com passagens por diversas esferas da Segurança Pública, da municipal à federal, Benedito Mariano, acredita que o tema deve ser sempre trabalhado levando-se em conta outras áreas. “Na esfera municipal, por exemplo, é possível estabelecer políticas na lógica de prevenção da violência, que não é exclusiva à agenda de segurança ou guarda civil, mas também na perspectiva transversal, intersetorial, com secretarias sociais, esporte, educação, saúde. É importante convencer e trabalhar com secretarias estaduais”, afirma. 

Demais áreas 

Importante ressaltar que, embora a Segurança Pública esteja entre os temas mais urgentes, há no total 31 NAPPS que tratam dos mais variados assuntos. Todos eles terão, inclusive, seus encontros preparatórios para que sejam debatidos junto a especialistas. O processo seguinte também é o mesmo: todos eles terão amplo material reunido para que alimente o discurso das candidaturas petistas, de dirigentes e militantes, bem como na elaboração de possíveis programas de governo. Em março, estão previstos encontros dos NAPPs como o de Ciência, Tecnologia e Informação, de Educação, de Igualdade racial entre outros.

Plataforma reunirá propostas para ouvir ideias da população

A plataforma lançada pela FPA é uma iniciativa totalmente online e, para participar, basta realizar um cadastro rápido com dados pessoais e seguir os passos detalhados nas etapas seguintes.

Ela faz parte do projeto “FPA nas Eleições” e terá participação direta dos trinta NAPPs – que serão os responsáveis por analisar cada uma das propostas enviadas pela população e inseri-las em diretrizes que vão servir como base para as candidaturas petistas em todo o país. Conheça aqui os temas e debates dos Napps.

Quem fizer cadastro na plataforma deverá escolher uma ou mais áreas pertencentes aos NAPPs em que a proposta mais se aproxima. Depois, há mais algumas etapas simples até chegar o momento de enviar a proposta de fato. As propostas terão de ser apresentadas em, no máximo 500 caracteres, com a possibilidade de incluir outros 300 caracteres como comentário adicional.

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