Violência contra mulher, uma vergonha nacional
Feminicídios e estupros continuam a crescer de acordo com Fórum Brasileiro de Segurança Pública; apesar da legislação avançar, o aparato de acolhimento e proteção tem falhado para proteger meninas e mulheres
Bia Abramo
O Brasil continua apresentando números alarmantes de violência contra mulher. Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelado na segunda-feira, 13 de novembro, aponta que casos de estupro aumentaram 14,9 %, e os de feminicídio, 2,6% no primeiro semestre de 2023.
Foram 772 mulheres assassinadas entre janeiro e junho deste ano em todo o Brasil. Só na região Sudeste, única região no país que registrou alta de feminicídios e homicídios de mulheres, 273 mulheres foram assassinadas. Em todas as outras regiões, o número baixou em relação ao mesmo período de 2022. No Centro-Oeste houve redução de 3,6% (81 vítimas). No Norte, a queda foi de 2,8% (69 vítimas). Já o Nordeste registrou a maior redução do período: 5,6% (187 vítimas).
Os registros de estupro e de estupro de vulnerável chamam atenção tanto pela alta de casos quanto pela idade das vítimas. Em números absolutos, 34 mil mulheres foram vítimas de estupro: a cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho deste ano no país. Do total dos casos, 70% o crime foi praticado contra meninas de até 13 anos.
Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos de estupro e estupro de vulnerável. A maior variação foi confirmada na região Sul, com crescimento de 32,%. A segunda mais alta foi o Norte, com 25%. Nordeste registrou 13,2%, o Centro-Oeste 9,7% e no Sudeste o aumento foi de 4,8%.
“É o maior número que já registramos, só de meninas e mulheres. Se fôssemos considerar também vítimas do sexo masculino, esse dado seria ainda maior. O que a gente vive hoje no Brasil é uma epidemia de violência sexual”, afirma a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Para a pesquisadora, o desmonte da rede de acolhimento pode ser apontado como umas das razões que explicam essa alta dos números: “Se precarizou esse atendimento e a articulação dos serviços, especialmente no município e no estado (de São Paulo). São eles que recebem essa mulher, que são a porta de entrada dessa mulher (vítima de violência).”
Os dados apresentados pelo FBS fornecem subsídios importantes para alertar movimentos sociais, instituições governamentais e formuladores de políticas públicas de que ainda há um longo caminho a percorrer quando se trata de violência de gênero. De acordo com o relatório, os dados “parecem indicar a dificuldade que o aparato estatal, em suas diferentes esferas federativas, possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha.” Mesmo a Lei Maria da Penha venha sendo complementada e alterada visando aumentar sua efetividade “as previsões legais muitas vezes não se traduzem na prática na vida de milhares de mulheres.”
Entre as alterações mais recentes, estão a lei 13.641/2018, que tornou crime o descumprimento de medida protetiva de urgência, ou da lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica. Às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, em 25 de novembro, e que marca o início das mobilizações em torno dos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, que se encerrará em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o debate sobre a seguir avançando no sentido da erradicação dessa verdadeira epidemia de violência sexual. •
Violência psicológica impulsiona números no Rio
De acordo com o dossiê, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica em todo o estado.
A 18ª edição do Dossiê Mulher, divulgado nesta terça-feira (31) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, destaca que, pelo segundo ano consecutivo, a violência psicológica foi o crime com o maior número de vítimas mulheres, ultrapassando todas as outras formas de violência sofridas por elas. De acordo com o dossiê, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica em todo o estado no ano passado.
Mais da metade dos crimes ocorreu dentro de casa, e a maioria (67,6%) foi cometida por alguém conhecido da vítima. A maior parte das vítimas tinha de 30 a 59 anos e mais da metade eram negras.
O objetivo do Dossiê Mulher é fornecer estatísticas oficiais para criação de políticas públicas voltadas para proteção, acolhimento e atendimento das mulheres e de todas as pessoas que são vítimas desse tipo de violência. Segundo o dossiê, a Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos, marcando predomínio da violência doméstica e familiar. A região metropolitana concentrou a maior parte das vítimas (71,4% do total).
A violência psicológica costuma ser a porta de entrada para outras formas de agressão e é constituída por ameaça, constrangimento ilegal, crime de perseguição, crime de perseguição contra a mulher em razão do gênero, crime de violência psicológica contra a mulher, divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável e registro não autorizado da intimidade sexual.
O Dossiê 2023 traz ainda uma análise pioneira na esfera governamental sobre o perfil etário dos autores de violência contra a mulher no estado, o que facilita a implantação de ações preventivas e educacionais, pautadas na conscientização e direcionadas para diferentes grupos, destacou Castro. Do total de autores de violência contra a mulher em 2022, 52,7% tinham de 30 a 59 anos.
O Dossiê 2023 traz ainda uma análise pioneira na esfera governamental sobre o perfil etário dos autores de violência contra a mulher no estado, o que facilita a implantação de ações preventivas e educacionais, pautadas na conscientização e direcionadas para diferentes grupos, destacou Castro. Do total de autores de violência contra a mulher em 2022, 52,7% tinham de 30 a 59 anos. Em 2022, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu 37.741 medidas protetivas de urgência para a mulher. •
